junho 2023 – centraldoagreste.com

Justiça homologa acordo de R$ 33,5 milhões para pagar parte da dívida trabalhista com ex-funcionários do Hotel Parque da Costeira em Natal

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte homologou nesta quarta-feira (28) um acordo de R$ 33,5 milhões para a quitação de 77,81% da dívida trabalhista da empresa com os ex-empregados do hotel Parque da Costeira, em Natal.

A audiência de conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal. Estiveram presentes ex-empregados e advogados das partes. O acordo foi homologado pelo juiz Inácio André de Oliveira.

Os R$ 33,5 milhões utilizados pelo acordo foi o valor total da arrematação do leilão que vendeu o Parque da Costeira. Ao todo, são 416 processos individuais e seis coletivos.

Segundo a Justiça do Trabalho, o comprador do hotel também se comprometeu a priorizar a contratação de ex-funcionários do hotel no início das atividades no imóvel.

No acordo, também ficou acertado o pagamento R$ 500 mil, devido pelo hotel como multa pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), destinado em partes iguais ao Hospital Infantil Varela Santiago e à Liga Norte-Rio-grandense Contra o Câncer.

Para quitação da dívida previdenciária, ficará mantida a penhora da Fazenda Sibaúma, exclusivamente em relação à fração do imóvel suficiente para garantia dessa dívida, que totaliza hoje cerca de R$ 2 milhões.

Hotel fechado

O hotel fechou em 2019 e desde 2020 estava embargado pela Justiça. O prédio chegou a ser utilizado pela prefeitura de Natal como Hospital de Campanha, durante a pandemia da Covid-19, com autorização do Judiciário.

O imóvel possui estrutura de lazer, sete piscinas, cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos. Ele fica localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, a Via Costeira, com área de terreno total de 25.612,10 m² e uma área construída total de 13.972,27m².

De acordo com a Justiça, mais de 200 ex-funcionários aguardavam para receber pagamento de seus direitos trabalhistas. Existem processo abertos também na esfera federal.

A defesa dos antigos proprietários defendiam que o prédio fosse vendido por um preço maior.

Em março de 2020, o imóvel foi à leilão por R$ 146 milhões, mas recebeu uma proposta formal de pouco mais de um terço do valor, equivalente a R$ 50 milhões. Analisada pelo juiz Cacio Oliveira Manoel, na ocasião, a oferta foi rejeitada e a venda da estrutura não foi homologada.

No dia 8 de maio deste ano, o prédio voltou a leilão com preço estimado em R$ 139,2 milhões e foi arrematado inicialmente por R$ 35 milhões. Apesar disso, o empresário vencedor não depositou 20% do valor dentro do prazo estipulado no edital e o segundo colocado na disputa, que ofereceu R$ 33,5 milhões, passou a ser o arrematante.

A Justiça do Trabalho aceitou a proposta após uma vistoria no imóvel, realizada no dia 17 de maio.

Fonte: G1 RN

Gasolina comprada pelas distribuidoras terá aumento de R$ 0,69 nesta quinta-feira (29), diz Sindipostos-RN

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) confirmou o retorno da cobrança integral dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanóis anidro e hidratado e GNV, a partir desta quinta-feira (29). Com isso, a estimativa, segundo o Sindipostos RN, é de que as distribuidoras passem a comprar o litro da gasolina com um acréscimo R$ 0,69 e o etanol, com R$ 0,24, no Estado.

Questionado se o aumento do imposto será observado imediamente nos postos de combustíveis após o retorno da cobrança integral, o presidente do Sindispostos-RN, Maxwell Flor, afirmou que não há como confirmar este cenário, já que a decisão de aumentar o preço dos combustíveis cabe aos donos de postos.

“Essa decisão cabe ao revendedor, que saberá o momento certo de repassar o valor. Mas eu acredito que o posto não conseguirá absorver o imposto e terá que passar o valor para a bomba”, afirmou.

Ele ainda salientou que o preço dos impostos federais e ICMS não são mais percentuais, e sim valores fixos em real. “Na gasolina, o ICMS está em R$ 1,22 hoje em dia. Esse valor vale para o Brasil inteiro”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte

Jogadora potiguar é convocada para Copa do Mundo Feminina

A atleta potiguar Antônia Silva estará na Copa do Mundo da Nova Zelândia e Austrália, em julho. Ela foi convocada para o Mundial pela técnica Pia Sundhage, que comanda a Seleção Brasileira. O anúncio doi feito nesta terça-feira (27) e a competição será realizada entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. Antônia é natural de Riacho de Santana começou no esporte jogando futsal. Ainda quando competia nos Jogos Escolares do Estado acabou recebendo uma bolsa para estudar em Natal. “Só que eu era do interior e meu pai falou que nós daríamos um jeito e fomos morar em Natal. Aí, junto comigo ainda levamos duas amigas minhas que também ganharam bolsa só que, infelizmente, elas não conseguiram seguir na carreira”, relembrou a atleta em entrevista à Tribuna do Norte antes da Copa América. Ela disse que também teve a ajuda da mãe, que residia em São Paulo, para onde ela foi depois que deixou Natal.

A jogadora potiguar que atua pelo Levante da Espanha pode ser a segunda atleta potiguar a disputar um Mundial defendendo a equipe nacional, quem abriu as portas para mostrar a qualidade das atletas potiguares foi Suzana, ainda na década de noventa.

Debinha e Marta

Fora na Finalíssima contra a Inglaterra por problemas clínicos, Debinha volta para ser a centroavante titular de Pia Sundhage e a esperança de gols na Copa do Mundo – tem 57 gols na seleção, atrás apenas de Cristiane, com 83, e Marta, com 119. Já a experiente Marta, de 37 anos e que também foi cortada por dores na coxa contras as inglesas, deve compor o grupo apesar dos 17 gols em 19 jogos pela competição. A camisa 10 é quem mais anotou com a camisa verde e amarela na história e servirá para orientar o grupo recheado de jovens.

A treinadora, porém, perdeu algumas peças importantes por lesão. A goleira Lorena, do Grêmio, e a atacante Ludmila, do Atlético de Madrid, sofreram lesões graves e serão desfalques. Angelina, há 11 meses se recuperando de ruptura do ligamento cruzado anterior e do menisco lateral, tinha esperança de disputar sua última Copa, mas ficou apenas na lista extra, ao lado de Tainara e Aline Gomes.

As jogadoras se apresentam em Brasília neste sábado. Antes de embarcar para a estreia na Copa do Mundo, o Brasil ainda fará mais um amistoso em solo nacional. Domingo, às 10h30, a seleção recebe o Chile no estádio Mané Garrincha, em Brasília. No dia 3, às 5 da manhã, ocorre o embarque para Brisbane, na Austrália, onde será a base da seleção, com preparação até dia 18 buscando aclimatação e adaptação ao fuso horário. A comissão terá psicóloga, dois médicos, fisioterapeuta, massagista e ginecologista.

Fonte: Tribuna do Norte

Profissionais da enfermagem do Estado iniciarão greve em 3 de julho

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que profissionais da enfermagem aprovaram a deflagração de uma greve da categoria, com início em 3 de julho. A decisão veio após a realização de uma assembleia geral na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o sindicato, cerca de mil profissionais estiveram presentes na reunião.

Ainda de acordo com o sindicato, os servidores da saúde estadual aprovaram uma assembleia para o dia 06 de julho. A assembleia estava marcada para acontecer na Praça Sete de Setembro. Porém, em função da chuva, os sindicatos decidiram transferir a Assembleia para o Sesc/RN.

Após as votações, os servidores e servidoras da saúde saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade em direção à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Em nota, o Sindsaúde reforçou que, devido as questões judiciais, os trabalhadores da enfermagem de Natal estão impossibilitados juridicamente de participar da greve da enfermagem.

A principal reinvidicação da categoria é a garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado e nos municípios do RN.

Fonte: Tribuna do Norte

Ponta Negra: Idema quer mais informações sobre impactos de retirada de areia do mar

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) está finalizando um texto que será encaminhado à Prefeitura de Natal com o objetivo de solicitar mais detalhes sobre os impactos causados na jazida da qual será retirada a areia para o serviços da engorda da praia de Ponta Negra. A informação foi dada pelo diretor presidente do Idema, Leon Aguiar, em entrevista na manhã desta segunda-feira (27). Na oportunidade, o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal, Thiago Mesquita, também esteve presente e fez duras críticas à morosidade no andamento do processo por parte dos órgãos ambientais do Estado e também do Ibama. Uma vez com o documento, a Semurb terá 30 dias para fornecer as informações ao Idema.

De acordo com Leon Aguiar, em entrevista na 96 FM, a obra da engorda da Praia de Ponta Negra apresenta um grau maior de complexidade e, nesse sentido, o órgão precisa de todas as informações necessárias para a tomada de decisão. Ele garantiu que não há interferência política em nenhum licenciamento ambiental. “Estou falando de quilômetros de intervenção em uma costa que tem um processo erosivo imenso há mais de uma década instaurado e a gente vem percebendo os problemas da praia”, complementou.

Embora a Prefeitura de Natal tenha solicitado o projeto de engorda em processos protocolados em 2015 e 2017, o diretor do Idema esclarece no segundo semestre de 2022 foi apresentado ao órgão o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que havia sido solicitado. Atualmente, o documento está sendo analisado por uma equipe técnica de 20 pessoas.

Leon Aguiar destacou que a equipe defende que alguns pontos técnicos necessitam de mais informações, especialmente, em relação a jazida apontada como solução definitiva para a extração de areia, localizada próxima a praia de Areia Preta. “O que o órgão quer entender é o impacto da retirada da areia. Existe uma fauna ali e que, muitas vezes, [está] em extinção . Existem corais e outras informações que não estão tão claras e não foram apresentadas com o subsídio para o técnico que vai dar uma canetada ali tome uma decisão e assegure que não está cometendo uma irregularidade”, advertiu.

O titular da Semurb, Thiago Mesquita, reiterou a complexidade da obra da engorda da praia de Ponta Negra e criticou a morosidade do Idema na solicitação de competência para licenciar a obra junto ao Ibama. “Mesmo que o Idema queira emitir a licença agora, ele não pode e vai ficar fazendo solicitações de providência porque ainda não veio de Brasília o declínio de competência”, argumentou após destacar que a Prefeitura deu entrada na documentação completa junto ao Idema ainda em 2 de junho de 2022 para a obra de engorda, mas que só houve movimentação por parte dos órgãos ambientais após a eleição de outubro do ano passado.

Atualmente, para que possa dar início a licitação que definirá qual empresa será responsável pelo serviço, a Prefeitura de Natal precisa que o Idema realize a emissão da Licença Prévia (LP). Aliado a isso, serão necessárias mais duas etapas: a emissão da licença de instalação (LI) que pode ser acompanhada da Licença de Operação (LO).

Ao verificar a dúvida sobre a competência da obra, continuou Thiago Mesquita, o Idema atrasou pelo menos 6 meses para contatar o Ibama. “A gente entende enquanto população, cidadão e município de Natal, que Idema ia dar prioridade a esse processo. Não são duas mil páginas [sobre o EIA/RIMA], são pouco mais de mil páginas”, criticou. Os documentos contemplam pontos como análise da fauna e flora, além de avaliação sobre impactos socioambientais.

Para o titular da Semurb, ‘não é cabível uma obra com essa envergadura e com esse interesse’ esteja sofrendo com a morosidade e solicitou que o Idema notifique à Prefeitura sobre quais pontos são necessários para complementar os estudos em análise. Na visão dele, o que tem sido feito são declarações informais na mídia sem formalidade processual.

“Já se sabe há mais de 10 anos que a única possibilidade para Ponta Negra não sucumbir a sua linha de costa – e está aí o Morro do Careca mostrando o quanto é impactante esse fenômeno natural que acontece em Ponta Negra – é o aterro hidráulico. E o município protocolou um estudo junto ao Idema em 2015 dizendo que a única solução era essa”, enfatizou.

Com o prazo de 30 dias dado ao Idema para que a Semurb responda aos novos pedidos sobre o EIA/RIMA, Thiago Mesquita afirmou que a pasta fará o possível para analisar as novas solicitações de forma rápida, mas observou que trata-se de um processo que também demanda tempo.

Natal tem gasolina mais cara entre capitais do Nordeste, aponta levantamento da ANP

Natal tem o preço médio da gasolina comum mais caro entre as capitais da Região Nordeste. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no último sábado (24), e apontam que o preço médio do combustível na capital potiguar está em R$ 5,77.

Esse valor elevado coloca Natal no quarto lugar entre as capitais com o preço médio da gasolina mais elevado, ficando somente atrás de Manaus (R$ 5,98), Rio Branco (R$ 5,97) e Porto Velho (R$ 5,98), todas as três localizadas na Região Norte. As capitais com o preço médio mais baixo verificado foram São Luís (R$ 4,98), Belo Horizonte (R$ 5,03) e Campo Grande (R$ 5,03). O preço registrado é 36 centavos maior do que aquele verificado na segunda capital com o preço mais caro, Recife (R$ 5,41). As demais capitais do Nordeste registraram os seguintes valores médios: Aracaju (R$ 5,53), Teresina (R$ 5,34), Maceió (R$ 5,21), Fortaleza (R$ 5,19), Salvador (R$ 5,15) e João Pessoa (R$ 5,05).

Claudia Leitte e Ferro na Boneca animam a quarta noite do São João de Natal

A programação do São João de Natal na Arena das Dunas segue nesta sexta-feira (23). Entre as atrações da noite estão a cantora Claudia Leitte e o grupo Ferro na Boneca, além de mais um dia de festival de quadrilhas. A entrada no local é gratuita. Os portões de acesso serão abertos a partir das 18h.

Shows

Os shows musicais nesta sexta são:

18h – Papel Gomes
19h30 – Carol Melo
21h – Kanelinha
22h30 – Ferro na Boneca
0h30 – Claudia Leitte

Quadrilhas

As quadrilhas que se apresentam nesta sexta são:

20h – Zé Matuto
20h40 – As Descabaçada
21h20 – Brejo de Ouro
22h00 – Arroxa o Milho
22h40 – Junina Sertão
23h20 – Padre Piná
0h – Nova Geração
0h40 – Junina Rebuliço
1h20 – Brilho Matuto

Acesso

Os shows e as apresentações no festival de quadrilha serão na área externa da Arena das Dunas.

O portão de acesso para o público em geral é pela rua projetada, pelo portão P2, que divide a Arena das Dunas do Centro Administrativo. Esse público não necessita comprar ingresso – a entrada é gratuita.

Já quem optou por comprar a entrada do camarote (veja mais abaixo como fazer), também terá o acesso pela rua projetada, através do Portão B, sendo necessária a apresentação do ingresso no momento de entrar na festa.

As pessoas com deficiência (PCD) terão acesso exclusivo pelo portão P12, na Avenida Lima e Silva. Eles precisam fazer um cadastro (veja aqui como fazer) e terão a uma área exclusiva e adaptada para acompanhar o evento.

Já as quadrilhas juninas poderão acessar o local pelo portão P3.

Camarote

Há também a opção do Camarote Natal, um espaço com acesso exclusivo, frontstage, bares e banheiros, com venda de ingressos – nas lojas Stalker (Midway e Partage Shopping) e pela internet.

O que não pode levar

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) divulgou ainda regras do que é proibido levar:

cooler ou isopor;
bebidas (alcóolicas ou não);
comidas;
armas de fogo (exceto aqueles que estejam em serviço da segurança pública);
armas brancas;
drogas ilícitas;
fogos de artifício;
mesas e cadeiras;
além de garrafas; e
copos de vidro.

No local, haverá uma praça de alimentação e também ambulantes regulamentados para a venda de comidas e bebidas.

Trânsito

O fluxo na saída da Avenida Prudente de Morais para entrar na Avenida Lima e Silva será interditado, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). O trecho está ocupado por ambulantes.

Outro ponto que foi reservado às vagas para portadores com deficiência é o embarque e desembarque próximo ao túnel da avenida Romualdo Galvão.

Já os pontos de táxis estão definidos na avenida Lima e Silva, entre as avenidas Romualdo Galvão e Prudente de Morais, e o ponto dos transportes por aplicativo será na Avenida Prudente de Morais, entre as avenidas Lima e Silva e Jerônimo Câmara.

Fonte: G1 RN

Fim de semana terá céu nublado e pancadas de chuvas no RN

A previsão do tempo para este final de semana é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuvas em algumas regiões do Estado. As informações são do Portal Clima Tempo.

Em Natal, o sábado (24) e domingo (25), será de sol com muitas nuvens ao longo do dia. Haverá períodos de nublado, com possibilidade de chuva a qualquer hora. As temperaturas devem variar entre 23 ºC e 29 ºC.

Em Parnamirim, Grande Natal, o fim de semana será de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A mínima deverá ser de 23º C e a máxima 24 ºC.

Já na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado, o sábado e o domingo deverá ser de sol com algumas nuvens. Não chove. As temperaturas oscilam entre 22 ºC e 34 ºC.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, o fim de semana será de sol com algumas nuvens. Não chove. As temperaturas devem variar entre 23 ºC e 34 ºC.

Já em Em Caicó, na região do Seridó, o sábado será de sol com algumas nuvens. No domingo, estão previstas as mesmas condições para o tempo. A mínima deverá ser de 22º C e a máxima 34 ºC.

MPF abre ação contra o RN para interromper despejo irregular de resíduos hospitalares em rio

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o governo do Rio Grande do Norte, com pedido de urgência, para que o Hospital Regional do Seridó interrompa o lançamento de resíduos hospitalares sem tratamento no rio Barra Nova, em Caicó.

O lançamento de dejetos hospitalares ao ar livre foi denunciado ao órgão em 2020. Um morador da região informou o escoamento ao ar livre de água com sangue e outros desejos provenientes do esgoto geral do hospital.

A partir da denúncia foi instaurado um inquérito civil para apuração do possível crime ambiental.

Em diligências realizadas por um servidor do MPF, com auxílio de profissionais da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e representantes da Prefeitura de Caicó e do hospital, ficou constatado que a rede da unidade passou a ser utilizada para o esgotamento de residências da região. Tal fato teria tornado a rede insuficiente, causando episódios de extravasamento de esgoto a céu aberto durante o período chuvoso.

Segundo o MPF, a Caern constatou que o mau funcionamento da estação de tratamento de efluentes (ETE) do hospital, acentua o risco de contaminação da população residente no entorno e polui o Rio Barra Nova, afluente do Rio Piranhas-Açu.

Providências

Segundo o MPF, no mesmo ano da denúncia, diante do parecer da Caern entregue à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o governo do estado se comprometeu a tomar as providências sugeridas pela companhia para solucionar o problema.

Segundo o MPF, a Sesap não respondeu nenhum dos seis ofícios enviados solicitando informações sobre as providências adotadas.

O g1 procurou a Sesap para solicitar posicionamento sobre a ação, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.

Ação

Na ação na Justiça Federal, o MPF pediu que o estado seja obrigado a apresentar um cronograma para a conclusão do projeto de uma estação de tratamento de esgoto para o hospital.

No documento, o MPF pede, ainda, que o estado realize a indicação do prazo estimado para o início da licitação e a fonte de recursos para a execução da obra.

Como reparação aos danos morais coletivos causados pelo despejo incorreto dos resíduos, a ação ainda pede a criação de uma unidade de conservação ambiental no Seridó. Em caso de não cumprimento, a penalidade pode incorrer em uma multa diária, a ser determinada pela Justiça.

Fonte: G1 RN

Correios anunciam construção do 1º centro de encomendas internacionais do Nordeste no RN

Os Correios anunciaram, nesta terça-feira (20), o investimento de cerca de R$ 350 milhões em ações para construção e modernização de centros operacionais e reforma de agências em diversas regiões do Brasil. Dentro desse montante, está a construção do primeiro centro de encomendas internacionais do Nordeste no Rio Grande do Norte. O “hub” será instalado no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com os Correios, o Nordeste recebe cerca de 23% das encomendas internacionais que os Correios entregam hoje no Brasil. “Ao levarmos o centro para o Nordeste estamos gerando milhares de empregos na região. Não estamos levando apenas infraestrutura, mas consolidando a vocação local de se tornar um polo logístico, o que desperta o interesse de outras empresas também”, disse o presidente da estatal.

A escolha pelo Rio Grande do Norte, segundo a estatal, se deu a partir de estudos técnicos. “Ao levarmos o centro para o Nordeste estamos gerando milhares de empregos na região. Não estamos levando apenas infraestrutura, mas consolidando a vocação local de se tornar um polo logístico, o que desperta o interesse de outras empresas também”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

A iniciativa é um dos projetos estratégicos prioritários anunciados pela diretoria executiva da empresa em maio deste ano, no balanço de 100 dias de gestão do presidente dos Correios e marca a retomada dos investimentos da estatal em infraestrutura.

O maior investimento anunciado é para a construção, em Brasília/DF, de um moderno complexo operacional para abrigar as operações de tratamento, além de um centro de logística integrada. O aporte no complexo é estimado em cerca de R$ 190 milhões, entre obras e equipamentos. Com mais de 40 mil m2 de área construída, o prédio irá receber uma máquina de triagem de encomendas com capacidade para tratar 300 mil objetos por dia, o que representa um aumento de 700% em relação ao tratamento manual realizado atualmente.

A estatal informou que também já foram licitadas as obras para reforma, ainda neste ano, de mais de 400 agências dos Correios em diversos Estados brasileiros. O planejamento da estatal prevê que todas as mais de 6 mil agências da rede própria sejam reformadas nos próximos três anos.

A empresa informou que mais detalhes sobre o centro e sobre as agências que serão reformadas em 2023 serão divulgados nos próximos dias.

Fonte: Tribuna do Norte