junho 2023 – Página: 3 – centraldoagreste.com

Idema tem primeiro concurso da história anunciado; 180 vagas devem ser preenchidas

Pela primeira vez na história, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) irá promover um concurso público. O anúncio foi feito na última terça-feira (6), durante assinatura do Termo de Ajuste de Gestão nº 001/2023, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado. Atualmente, o quadro de pessoal é composto principalmente por agentes temporários, que desempenham funções de fiscalização e licenciamento ambiental.

“Momento emblemático para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”. Foi assim que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, avaliou a assinatura do termo. Desde a sua criação em 1974, através da Lei Estadual nº 4.414, o Idema nunca havia promovido um concurso público. A realização do certame só será possível devido ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas, uma vez que o estado se encontra acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O estado do Rio Grande do Norte não está numa situação de tranquilidade no que tange à sustentabilidade financeira, mas entre o encontro da sustentabilidade financeira com a sustentabilidade ambiental, este é o ato que conseguimos construir e que ele seja um ponto de inflexão, que ele seja um ponto a partir do qual não mais percamos oportunidades, não mais deixemos de olhar para o capital humano que irá cuidar do desenvolvimento ambiental”, avaliou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, junto o TCE-RN, Luciano Silva Costa Ramos.

De acordo com um diagnóstico e plano de reestruturação administrativa do Idema, a necessidade atual do Instituto é a nomeação de 180 profissionais efetivos para preenchimento de cargos. Para isso, é fundamental a realização do concurso público. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte, em fevereiro de 2023, o Instituto tem um total de 257 cargos de técnico de nível superior vagos devido a aposentadorias ou falecimentos.

A previsão é que o edital do concurso público seja publicado em dezembro, ocorrendo as nomeações para 72 vagas entre maio e junho de 2024, e os demais em 2025. O TAG do Idema faz parte de um diálogo maior do Governo do RN com o MP de Contas para realização de um concurso geral para todos os órgãos do Executivo, que ainda está em desenvolvimento e com previsão de finalização no mês de agosto, segundo Pedro Lopes, Secretário da Administração.

Fonte: Tribuna do Norte

Mais de 50% da água potável no RN é desperdiçada, aponta levantamento do Instituto Trata Brasil

A cada 100 litros de água captada e tratada para se tornar potável, o Rio Grande do Norte perde 52 litros em vazamentos, fraudes, “gatos”, erros de leitura dos hidrômetros, entre outros problemas. Os dados são do Instituto Trata Brasil, divulgados nesta segunda-feira (5).

O estado teve redução 0,1% nas perdas em relação ao levantamento anterior. Porém, com 52,2% de perdas registradas em 2021 – o ano mais recente apontado – o RN ficou na sétima colocação entre as unidades da federação com maior quantidade de desperdício de água.

Na região Nordeste, o estado ficou na segunda colocação, entre as maiores perdas, atrás apenas do Maranhão (59,2%).

Na média, os estados nordestinos desperdiçaram 46,2% da água tratada. A região é a segunda com mais perdas, atrás da região Norte (51,2%).

Segundo Rodrigo Melo do Nascimento, coordenador de combate às perdas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os índices de perdas do estado caíram 3% desde 2015, o equivalente a 74 milhões de metros cúbicos de água.

Segundo ele, o volume seria suficiente para abastecer a cidade de Mossoró e Parnamirim – segunda e terceira maiores cidades do estado – por um ano e meio.

“A perda se dá de duas maneiras: as perdas físicas, quando a água é perdida no processo de distribuição – normalmente acontece por vazamentos – e as perdas aparentes, quando ela é entregue ao consumidor, mas não é computada devidamente. A gente tem essas duas vertentes onde precisamos atuar”, disse.

Ainda de acordo com ele, a estatal tem investindo principalmente no monitoramento de pressão da rede e na macromedição dos sistemas de distribuição para tentar evitar desperdícios. A Caern contratou 980 pontos de monitoramento, dos quais mais de 600 já foram instalados

“A gente consegue melhorar o abastecimento das áreas e enxergar problemas mais rapidamente. A redução de pressão reduziu em dois terços a perda registrada em alguns pontos”, disse.

Ainda de acordo com ele, mais de 90% dos vazamentos são retirados de até três dias. “Muitos em menos de 24 horas”, declarou.

Municípios

Em um ranking de 100 municípios brasileiros analisados, Natal (59,85%) e Mossoró (60,30%) estão entre os que mais desperdiçam. Com isso, ficaram na 94ª e na 95ª posição, respectivamente.

O estudo ressalta que somente redução de 0,1% de desperdício no Rio Grande do Norte em 2021 representou a economia de 111 piscinas olímpicas diariamente.

Operação do MPRN apura crimes de sonegação fiscal e lavagem de mais de R$ 180 milhões em Montanhas, Nova Cruz e mais três cidades

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (5), a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios.

De acordo com o MPRN, ele abria empresas de fachada para simular aquisições de mercadorias e sonegar impostos há mais de 20 anos. Pelo que já foi apurado pela investigação, as fraudes cometidas pelo empresário ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos.

Estão sendo cumpridos mandados judiciais nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.

A operação Logro conta com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar.

Shein e Shopee: Estados decidem unificar ICMS sobre compras em sites estrangeiros em 17%

Os Estados decidiram unificar em 17% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress.

“Tem Estado que hoje cobra 31% de alíquota especial”, afirma André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz). Ele explica que, caso fosse adotada a média nacional, de 24%, seria necessário cumprir a chamada anterioridade — esperar o ano seguinte para mudar a tributação. Por isso, o conselho decidiu adotar a menor alíquota praticada hoje pelos Estados, de 17%.

O acordo foi selado em reunião do Comsefaz na terça-feira, 30, e terá de ser homologado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ainda não há prazo para que a medida entre em vigor.

Como revelou o Estadão, os Estados negociaram com a Receita Federal a inclusão do valor do ICMS na mesma guia de declaração simplificada que o governo federal para a taxação de compras feitas em e-commerces estrangeiros. Com o acordo, os Estados poderão fazer parte do plano de conformidade para a tributação dos produtos vindos do exterior, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em entrevista ao Estadão no final de abril, Haddad disse que o Ministério da Fazenda vai adotar um modelo de cobrança que permitirá o desconto do imposto na hora da compra dos produtos, para garantir uma concorrência justa com as empresas de varejo instaladas no mercado interno brasileiro.

Segundo o ministro, é assim que funciona nos Estados Unidos e na Europa, onde todos os impostos devidos estão incluídos no preço. O programa de conformidade é optativo e será oferecido aos sites os chamados marketplaces (mercado online com vários fornecedores), e às transportadoras.

Recuo

Depois do recuo do governo em acabar com a isenção das compras feitas pelo e-commerce internacional feitas de pessoa física para a pessoa física até US$ 50, os grandes varejistas nacionais criticaram a medida e pediram tratamento justo.

O recuo foi uma decisão do presidente Lula, que cobrou do Ministério da Fazenda uma alternativa após a repercussão negativa do anúncio do fim da isenção pela Receita. A orientação de Lula a Haddad foi que fossem adotadas medidas administrativas.

Haddad conta com o cerco às fraudes nas compras internacionais para aumentar a arrecadação do governo, necessária para botar de pé o novo arcabouço fiscal — nova regra de controle das contas públicas, que agora tramita no Senado Federal.

A 26ª edição do Mossoró Cidade Junina é considerada a maior da história do evento

A cidade que nasceu como Arraial de Santa Luzia, voltará a ser um grande “arraiá” moderno a céu aberto. A 26ª edição do Mossoró Cidade Junina já é considerada a maior da história do evento, com mais dias de programação e novos espaços espalhados pela cidade, totalizando sete pólos. Os festejos se espalharão entre a Estação das Artes, Cidadela, Igreja São João, Circo do Forró, Poeta Antônio Francisco, Arraiá do Povo, Arena das Quadrilhas, Chuva de Bala, e o Boca da Noite. O forrobodó será aberto neste sábado (03), com o tradicional Pingo da Mei Dia. As fogueiras já estão queimando.

O Pingo da Mei Dia é considerado o maior bloco junino do Brasil, e Mossoró já adotou sua saída às ruas como a abertura oficial de seu São João. O evento traz artistas locais e nacionais para movimentar seu dia. O cantor Giannini Alencar abrirá as festividades ao meio-dia. Em seguida, no segundo trio, a banda Inala dará sequência à festa. Por volta das 13h, será a vez de João Neto Pegadão na avenida Rio Branco.

Às 14h30 virá Raí Saia Rodada, seguido por Caroline Melo e o Forró dos 3 às 16h. Em seguida tem Nilson Viana e Bell Marques, transformando seu axé em forró para fazer todo mundo dançar. Caddu Rodrigues e Dan Ventura vão animar os trios elétricos no Corredor Cultural. A artista mossoroense Renata Falcão também vai agitar o “Pingo”, às 20h. O encerramento do primeiro dia/noite de festa ficará por conta do mossoroense André Luvi.

Cidadela forrozeira

Um dos epicentros do arrasta-pé mossoroense, a Cidadela, estará com um novo conceito em 2023. A cidade cenográfica virá com um desenho mais realista, elementos físicos e toda decoração característica do São João, com direito a bandeirinhas e balões iluminados. Além da ampla praça de alimentação, que neste ano está maior, o espaço vai contar com quase 60 apresentações musicais durante as festividades do MCJ.

Os shows na Cidadela serão iniciados no dia 7 de junho (quarta-feira), fomentando a apresentação de artistas locais ao evento. Serão 12 noites de festa, com dois palcos integrados ao evento, com apresentações simultâneas. Na estreia, seis artistas locais vão abrir os palcos, a partir das 22h: Netinho Santos e Banda, Allê Almeida e Forró Atração, Maykon Miller. Já no palco 2, os shows ficam por conta de Mozão e Banda, Analu, e Muny Santos.

No fim de semana, a festa vai seguir com muita música regional a partir das 22h. No sábado (10), no palco 1, a animação será garantida pelos artistas Rubens Bruno, Bartozinho Galeno, e o grupo Elas Cantam Brega. No palco 2 terá André da Mata, Samba Mix e Xandão, encerrando o sábado de festa na cidade cenográfica. No domingo terá Lenilton Lima, Henrique Moraes, Marcos Jr. e banda, e Robinzband.

Quadrilhas

As atividades na Arena Deodete Dias, na avenida Rio Branco, vão começar na sexta-feira (2), às 19h, com a tradicional escolha do Rei, Rainha e Dama da Diversidade do “Mossoró Cidade Junina” 2023. O concurso abre a programação do Festival Independente de Quadrilhas Juninas, com a escolha dos reis e rainhas nas categorias adulto, mirim, e infantil, além da escolha da dama da diversidade, para representar o evento. Vão se apresentar no festival grupos de quadrilhas juninas do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco e Alagoas.

A arena será palco de mais de 170 apresentações que vão abrilhantar o período junino, com 80 grupos de quadrilhas juninas em 11 noites de muita festa. Além da valorização da cultura e respeito à tradição, a prefeitura de Mossoró faz um investimento de quase 200 mil reais em premiações e incentivo nesta edição. As apresentações seguirão até o dia 23 de junho, encerrando na noite de São João.

Chuva de Bala

O espetáculo musical “Chuva de bala no país de Mossoró” é considerado uma das maiores exibições teatrais a céu aberto do Brasil. Para celebrar seus 21 anos de existência, a peça será apresentada em 2023 com nova configuração na estrutura, novos elementos e efeitos especiais. A ideia é deixá-la ainda mais grandiosa.

Patrimônio cultural dos mossoroenses, o espetáculo resgata a história da resistência à invasão do bando de Lampião a Mossoró, em 13 de junho de 1927. O espetáculo estreia dia 7 de junho, às 21h, no adro da Capela de São Vicente, bairro Centro. As apresentações seguem no mês de junho, com exibições nos dias 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 22 e 23, continuamente às 21h.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, afirma que a cidade já está totalmente receptiva à grande quantidade de visitantes esperados do RN e de todo o Brasil. “Nosso comércio está aquecido e nossa rede hoteleira, lotada. A cidade recebe muito com isso, e em troca oferecemos festa e segurança total, integrando forças federais, estaduais e municipais atuando em conjunto para todos”, diz.

Allyson ressalta a qualidade da programação do MCJ 2023, destacando uma das novidades do ano, o polo Poeta Antônio Francisco, no Memorial da Resistência. Será um evento à parte, com festival de teatro de bonecos, sanfoneiros e trio pé de serra, presença de repentistas, personalidades da terra, além de convidados especiais, como os shows de humor de Zé Lezin e Mução. Esse polo irá de 7 a 23 de junho.

Fonte: Tribuna do Norte

Posto aumenta preço da gasolina em R$ 0,74 e revolta motoristas

Os motoristas de Natal já estão sentindo os impactos do reajuste nos preços dos combustíveis. Nesta quinta-feira (1º), dia em que começa a incidir a nova alíquota do ICMS sobre a gasolina, postos da capital já tinham novos valores nas bombas. O aumento, porém, que deveria ser de R$ 0,03, de acordo com a previsão do Poder Público, chegou a R$ 0,74 por litro.

Em um posto no bairro de Pajuçara, na zona Norte de Natal, a reportagem do portal Tribuna do Norte ouviu motoristas, que informaram a surpresa. Um deles disse que achou que havia um erro na bomba de combustíveis. “Eu cheguei para o frentista e perguntei: ‘ué, a bomba teve alguma alteração de ontem para hoje?’. A diferença parece que é pequena, mas para quem roda muito, como eu, no fim do mês tem uma conta a mais”, disse um condutor que se identificou como Hiran.

O aumento foi criticado também por pessoas que utilizam motocicletas. Apesar do consumo ser menor, profissionais que atuam com entregam afirmam que o valor vai impactar de maneira siginificativa no orçamento.

“É um absurdo. Ontem era R$ 5,25. Como é que pode, quase um real de aumento de gasolina? Eu gasto em torno de R$ 400 e vai para R$ 500. Falta fiscalização e sempre que se fala em aumento, os donos de postos aumentam nos valores que querem. Procon só tem para pobre. Se foi dito que ia aumentar praticamente nada e chega a um real de diferença, tem algo errado”, disse um motoboy que se identificou como Gustavo.

A reportagem da Tribuna do Norte questionou Robson Soares, chefe de pista do posto, sobre qual seria o calculo feito para o preço do combustível chegar até aquele valor, mas ouviu que o mesmo “já vem direto da distribuidora. A Tribuna do Norte também foi até postos localizados na Zona Sul da capital potiguar, mas percebeu que os preços na região estavam abaixo do cobrado no posto da Zona Norte. O valor cobrado pelo litro do combustível variava entre 5:35 e 5:49 na área.

Pesquisa

Após anúncio de redução nos preços dos combustíveis pela Petrobras em 17 de maio, os Procons de todo o país se uniram para realizar a Operação “Preço Justo” nos postos de gasolina. No Rio Grande do Norte, o Procon/RN estabeleceu um canal de denúncias para que a população pudesse participar dessa fiscalização. Nos dias 24 e 25 de maio, todos os postos de Natal foram fiscalizados. Durante a operação, verificou-se que o menor preço da gasolina estava sendo praticado na zona Norte da capital, custando R$5,09, enquanto o maior preço foi encontrado na zona Sul, atingindo R$5,79.

Nesta quinta-feira (1º), entrou em vigor em todo o País o novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ter um valor fixo de R$ 1,22 para a gasolina. No Rio Grande do Norte, o impacto esperado é de R$ 0,03 por litro, de acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET). Isso porque, segundo Carlos Eduardo Xavier, titular da pasta, o valor da cobrança atual está na casa de R$ 1,19, após o aumento da alíquota do imposto, elevada de 18% para 20% em abril passado.

Fonte: Tribuna do Norte