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Ponta Negra: Idema quer mais informações sobre impactos de retirada de areia do mar

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) está finalizando um texto que será encaminhado à Prefeitura de Natal com o objetivo de solicitar mais detalhes sobre os impactos causados na jazida da qual será retirada a areia para o serviços da engorda da praia de Ponta Negra. A informação foi dada pelo diretor presidente do Idema, Leon Aguiar, em entrevista na manhã desta segunda-feira (27). Na oportunidade, o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal, Thiago Mesquita, também esteve presente e fez duras críticas à morosidade no andamento do processo por parte dos órgãos ambientais do Estado e também do Ibama. Uma vez com o documento, a Semurb terá 30 dias para fornecer as informações ao Idema.

De acordo com Leon Aguiar, em entrevista na 96 FM, a obra da engorda da Praia de Ponta Negra apresenta um grau maior de complexidade e, nesse sentido, o órgão precisa de todas as informações necessárias para a tomada de decisão. Ele garantiu que não há interferência política em nenhum licenciamento ambiental. “Estou falando de quilômetros de intervenção em uma costa que tem um processo erosivo imenso há mais de uma década instaurado e a gente vem percebendo os problemas da praia”, complementou.

Embora a Prefeitura de Natal tenha solicitado o projeto de engorda em processos protocolados em 2015 e 2017, o diretor do Idema esclarece no segundo semestre de 2022 foi apresentado ao órgão o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que havia sido solicitado. Atualmente, o documento está sendo analisado por uma equipe técnica de 20 pessoas.

Leon Aguiar destacou que a equipe defende que alguns pontos técnicos necessitam de mais informações, especialmente, em relação a jazida apontada como solução definitiva para a extração de areia, localizada próxima a praia de Areia Preta. “O que o órgão quer entender é o impacto da retirada da areia. Existe uma fauna ali e que, muitas vezes, [está] em extinção . Existem corais e outras informações que não estão tão claras e não foram apresentadas com o subsídio para o técnico que vai dar uma canetada ali tome uma decisão e assegure que não está cometendo uma irregularidade”, advertiu.

O titular da Semurb, Thiago Mesquita, reiterou a complexidade da obra da engorda da praia de Ponta Negra e criticou a morosidade do Idema na solicitação de competência para licenciar a obra junto ao Ibama. “Mesmo que o Idema queira emitir a licença agora, ele não pode e vai ficar fazendo solicitações de providência porque ainda não veio de Brasília o declínio de competência”, argumentou após destacar que a Prefeitura deu entrada na documentação completa junto ao Idema ainda em 2 de junho de 2022 para a obra de engorda, mas que só houve movimentação por parte dos órgãos ambientais após a eleição de outubro do ano passado.

Atualmente, para que possa dar início a licitação que definirá qual empresa será responsável pelo serviço, a Prefeitura de Natal precisa que o Idema realize a emissão da Licença Prévia (LP). Aliado a isso, serão necessárias mais duas etapas: a emissão da licença de instalação (LI) que pode ser acompanhada da Licença de Operação (LO).

Ao verificar a dúvida sobre a competência da obra, continuou Thiago Mesquita, o Idema atrasou pelo menos 6 meses para contatar o Ibama. “A gente entende enquanto população, cidadão e município de Natal, que Idema ia dar prioridade a esse processo. Não são duas mil páginas [sobre o EIA/RIMA], são pouco mais de mil páginas”, criticou. Os documentos contemplam pontos como análise da fauna e flora, além de avaliação sobre impactos socioambientais.

Para o titular da Semurb, ‘não é cabível uma obra com essa envergadura e com esse interesse’ esteja sofrendo com a morosidade e solicitou que o Idema notifique à Prefeitura sobre quais pontos são necessários para complementar os estudos em análise. Na visão dele, o que tem sido feito são declarações informais na mídia sem formalidade processual.

“Já se sabe há mais de 10 anos que a única possibilidade para Ponta Negra não sucumbir a sua linha de costa – e está aí o Morro do Careca mostrando o quanto é impactante esse fenômeno natural que acontece em Ponta Negra – é o aterro hidráulico. E o município protocolou um estudo junto ao Idema em 2015 dizendo que a única solução era essa”, enfatizou.

Com o prazo de 30 dias dado ao Idema para que a Semurb responda aos novos pedidos sobre o EIA/RIMA, Thiago Mesquita afirmou que a pasta fará o possível para analisar as novas solicitações de forma rápida, mas observou que trata-se de um processo que também demanda tempo.

Natal tem gasolina mais cara entre capitais do Nordeste, aponta levantamento da ANP

Natal tem o preço médio da gasolina comum mais caro entre as capitais da Região Nordeste. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no último sábado (24), e apontam que o preço médio do combustível na capital potiguar está em R$ 5,77.

Esse valor elevado coloca Natal no quarto lugar entre as capitais com o preço médio da gasolina mais elevado, ficando somente atrás de Manaus (R$ 5,98), Rio Branco (R$ 5,97) e Porto Velho (R$ 5,98), todas as três localizadas na Região Norte. As capitais com o preço médio mais baixo verificado foram São Luís (R$ 4,98), Belo Horizonte (R$ 5,03) e Campo Grande (R$ 5,03). O preço registrado é 36 centavos maior do que aquele verificado na segunda capital com o preço mais caro, Recife (R$ 5,41). As demais capitais do Nordeste registraram os seguintes valores médios: Aracaju (R$ 5,53), Teresina (R$ 5,34), Maceió (R$ 5,21), Fortaleza (R$ 5,19), Salvador (R$ 5,15) e João Pessoa (R$ 5,05).

Claudia Leitte e Ferro na Boneca animam a quarta noite do São João de Natal

A programação do São João de Natal na Arena das Dunas segue nesta sexta-feira (23). Entre as atrações da noite estão a cantora Claudia Leitte e o grupo Ferro na Boneca, além de mais um dia de festival de quadrilhas. A entrada no local é gratuita. Os portões de acesso serão abertos a partir das 18h.

Shows

Os shows musicais nesta sexta são:

18h – Papel Gomes
19h30 – Carol Melo
21h – Kanelinha
22h30 – Ferro na Boneca
0h30 – Claudia Leitte

Quadrilhas

As quadrilhas que se apresentam nesta sexta são:

20h – Zé Matuto
20h40 – As Descabaçada
21h20 – Brejo de Ouro
22h00 – Arroxa o Milho
22h40 – Junina Sertão
23h20 – Padre Piná
0h – Nova Geração
0h40 – Junina Rebuliço
1h20 – Brilho Matuto

Acesso

Os shows e as apresentações no festival de quadrilha serão na área externa da Arena das Dunas.

O portão de acesso para o público em geral é pela rua projetada, pelo portão P2, que divide a Arena das Dunas do Centro Administrativo. Esse público não necessita comprar ingresso – a entrada é gratuita.

Já quem optou por comprar a entrada do camarote (veja mais abaixo como fazer), também terá o acesso pela rua projetada, através do Portão B, sendo necessária a apresentação do ingresso no momento de entrar na festa.

As pessoas com deficiência (PCD) terão acesso exclusivo pelo portão P12, na Avenida Lima e Silva. Eles precisam fazer um cadastro (veja aqui como fazer) e terão a uma área exclusiva e adaptada para acompanhar o evento.

Já as quadrilhas juninas poderão acessar o local pelo portão P3.

Camarote

Há também a opção do Camarote Natal, um espaço com acesso exclusivo, frontstage, bares e banheiros, com venda de ingressos – nas lojas Stalker (Midway e Partage Shopping) e pela internet.

O que não pode levar

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) divulgou ainda regras do que é proibido levar:

cooler ou isopor;
bebidas (alcóolicas ou não);
comidas;
armas de fogo (exceto aqueles que estejam em serviço da segurança pública);
armas brancas;
drogas ilícitas;
fogos de artifício;
mesas e cadeiras;
além de garrafas; e
copos de vidro.

No local, haverá uma praça de alimentação e também ambulantes regulamentados para a venda de comidas e bebidas.

Trânsito

O fluxo na saída da Avenida Prudente de Morais para entrar na Avenida Lima e Silva será interditado, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). O trecho está ocupado por ambulantes.

Outro ponto que foi reservado às vagas para portadores com deficiência é o embarque e desembarque próximo ao túnel da avenida Romualdo Galvão.

Já os pontos de táxis estão definidos na avenida Lima e Silva, entre as avenidas Romualdo Galvão e Prudente de Morais, e o ponto dos transportes por aplicativo será na Avenida Prudente de Morais, entre as avenidas Lima e Silva e Jerônimo Câmara.

Fonte: G1 RN

Fim de semana terá céu nublado e pancadas de chuvas no RN

A previsão do tempo para este final de semana é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuvas em algumas regiões do Estado. As informações são do Portal Clima Tempo.

Em Natal, o sábado (24) e domingo (25), será de sol com muitas nuvens ao longo do dia. Haverá períodos de nublado, com possibilidade de chuva a qualquer hora. As temperaturas devem variar entre 23 ºC e 29 ºC.

Em Parnamirim, Grande Natal, o fim de semana será de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A mínima deverá ser de 23º C e a máxima 24 ºC.

Já na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado, o sábado e o domingo deverá ser de sol com algumas nuvens. Não chove. As temperaturas oscilam entre 22 ºC e 34 ºC.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, o fim de semana será de sol com algumas nuvens. Não chove. As temperaturas devem variar entre 23 ºC e 34 ºC.

Já em Em Caicó, na região do Seridó, o sábado será de sol com algumas nuvens. No domingo, estão previstas as mesmas condições para o tempo. A mínima deverá ser de 22º C e a máxima 34 ºC.

MPF abre ação contra o RN para interromper despejo irregular de resíduos hospitalares em rio

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o governo do Rio Grande do Norte, com pedido de urgência, para que o Hospital Regional do Seridó interrompa o lançamento de resíduos hospitalares sem tratamento no rio Barra Nova, em Caicó.

O lançamento de dejetos hospitalares ao ar livre foi denunciado ao órgão em 2020. Um morador da região informou o escoamento ao ar livre de água com sangue e outros desejos provenientes do esgoto geral do hospital.

A partir da denúncia foi instaurado um inquérito civil para apuração do possível crime ambiental.

Em diligências realizadas por um servidor do MPF, com auxílio de profissionais da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e representantes da Prefeitura de Caicó e do hospital, ficou constatado que a rede da unidade passou a ser utilizada para o esgotamento de residências da região. Tal fato teria tornado a rede insuficiente, causando episódios de extravasamento de esgoto a céu aberto durante o período chuvoso.

Segundo o MPF, a Caern constatou que o mau funcionamento da estação de tratamento de efluentes (ETE) do hospital, acentua o risco de contaminação da população residente no entorno e polui o Rio Barra Nova, afluente do Rio Piranhas-Açu.

Providências

Segundo o MPF, no mesmo ano da denúncia, diante do parecer da Caern entregue à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o governo do estado se comprometeu a tomar as providências sugeridas pela companhia para solucionar o problema.

Segundo o MPF, a Sesap não respondeu nenhum dos seis ofícios enviados solicitando informações sobre as providências adotadas.

O g1 procurou a Sesap para solicitar posicionamento sobre a ação, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.

Ação

Na ação na Justiça Federal, o MPF pediu que o estado seja obrigado a apresentar um cronograma para a conclusão do projeto de uma estação de tratamento de esgoto para o hospital.

No documento, o MPF pede, ainda, que o estado realize a indicação do prazo estimado para o início da licitação e a fonte de recursos para a execução da obra.

Como reparação aos danos morais coletivos causados pelo despejo incorreto dos resíduos, a ação ainda pede a criação de uma unidade de conservação ambiental no Seridó. Em caso de não cumprimento, a penalidade pode incorrer em uma multa diária, a ser determinada pela Justiça.

Fonte: G1 RN

Correios anunciam construção do 1º centro de encomendas internacionais do Nordeste no RN

Os Correios anunciaram, nesta terça-feira (20), o investimento de cerca de R$ 350 milhões em ações para construção e modernização de centros operacionais e reforma de agências em diversas regiões do Brasil. Dentro desse montante, está a construção do primeiro centro de encomendas internacionais do Nordeste no Rio Grande do Norte. O “hub” será instalado no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com os Correios, o Nordeste recebe cerca de 23% das encomendas internacionais que os Correios entregam hoje no Brasil. “Ao levarmos o centro para o Nordeste estamos gerando milhares de empregos na região. Não estamos levando apenas infraestrutura, mas consolidando a vocação local de se tornar um polo logístico, o que desperta o interesse de outras empresas também”, disse o presidente da estatal.

A escolha pelo Rio Grande do Norte, segundo a estatal, se deu a partir de estudos técnicos. “Ao levarmos o centro para o Nordeste estamos gerando milhares de empregos na região. Não estamos levando apenas infraestrutura, mas consolidando a vocação local de se tornar um polo logístico, o que desperta o interesse de outras empresas também”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

A iniciativa é um dos projetos estratégicos prioritários anunciados pela diretoria executiva da empresa em maio deste ano, no balanço de 100 dias de gestão do presidente dos Correios e marca a retomada dos investimentos da estatal em infraestrutura.

O maior investimento anunciado é para a construção, em Brasília/DF, de um moderno complexo operacional para abrigar as operações de tratamento, além de um centro de logística integrada. O aporte no complexo é estimado em cerca de R$ 190 milhões, entre obras e equipamentos. Com mais de 40 mil m2 de área construída, o prédio irá receber uma máquina de triagem de encomendas com capacidade para tratar 300 mil objetos por dia, o que representa um aumento de 700% em relação ao tratamento manual realizado atualmente.

A estatal informou que também já foram licitadas as obras para reforma, ainda neste ano, de mais de 400 agências dos Correios em diversos Estados brasileiros. O planejamento da estatal prevê que todas as mais de 6 mil agências da rede própria sejam reformadas nos próximos três anos.

A empresa informou que mais detalhes sobre o centro e sobre as agências que serão reformadas em 2023 serão divulgados nos próximos dias.

Fonte: Tribuna do Norte

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade, Maurício Tolmasquim, participaram na manhã desta segunda-feira (19) do evento de reinauguração do Edifício Sede Rio Grande do Norte (EDIRN) e do lançamento das instalações que funcionarão com hub de projetos de energia eólica da companhia em Natal. A perspectiva é de que nos próximos anos, as instalações se tornem um dos principais centros de estudo e desenvolvimento de tecnologias voltadas para a instalação de parques eólicos offshore no país.

“Hoje, estamos dando um grande passo para que tenhamos aqui no estado um dos principais centros no país para estudo e desenvolvimento de projetos de eólica offshore. Esse é um renascimento da Petrobras no Rio Grande do Norte. Tenho absoluta convicção de que vamos escrever mais um capítulo de sucesso. Assim como no passado, a companhia teve uma trajetória brilhante nos campos de petróleo em terra; num futuro próximo, teremos aqui um dos principais polos de nossos projetos em energias renováveis”, afirmou Prates.

No início da manhã, Jean Paul Prates se reuniu com a equipe da Petrobras no estado em uma solenidade para apresentar à força de trabalho a revitalização da sede no Rio Grande do Norte, que além de abrigar equipes de Transição Energética e Sustentabilidade, também passa a contar com espaço de trabalho para a alta administração da Petrobras. O presidente fez o hasteamento simbólico da bandeira da Petrobras, e conheceu as futuras instalações do hub de eólica offshore.

“O Rio Grande do Norte já possui grande força na geração de energia eólica em terra. Queremos aproveitar essa expertise, num intercâmbio de conhecimento para avançar nos projetos de eólica, tanto offshore como onshore. Ter esse hub em Natal será um diferencial para a Petrobras”, explicou o diretor Maurício Tolmasquim.

Após o encontro com a força de trabalho, o presidente da Petrobras também recebeu no EDIRN a governadora Fátima Bezerra, além de deputados estaduais , federais, prefeitos, reitores e representantes de instituições do Rio Grande do Norte.

A governadora ressaltou a importância para o estado dos novos projetos que serão desenvolvidos pela Petrobras. “Esse é um momento histórico, que vai ficar marcado na trajetória da Petrobras no Rio Grande do Norte e Ceará, como o Dia do Fico. O presidente da companhia Jean Paul assumir o compromisso de permanecer significa mais desenvolvimento, mais empregos para o nosso estado, com projetos como a perfuração de Pitu e os de energia renovável, especialmente eólica offshore”, concluiu Fátima.

Fonte: Tribuna do Norte

‘Arraiá da Vacinação’ contra influenza começa nesta segunda (19) no RN

O Rio Grande do Norte inicia nesta segunda-feira (19) o “Arraiá da Vacinação”, uma campanha de imunização contra a influenza, que visa diminuir o número de internações por vírus respiratórios, principalmente no público infantil. A mobilização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) acontece em todo o estado até o dia 30 de junho.

Disponível em unidades de saúde de toda a rede estadual para pessoas acima dos seis meses de idade, a aplicação dos imunizantes tem objetiva reduzir a demanda dos hospitais pediátricos e, consequentemente, desafogar os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica.

A campanha, que também vai alertar para a prevenção aos vírus por meio de outras ações, como lavagem das mãos e dicas de biossegurança, planeja aumentar a cobertura vacinal da população contra a influenza, que até o momento é menor que 40%.

Em todo o Rio Grande do Norte, apenas 350.844 potiguares receberam a dose do imunizante. Entre as crianças de seis meses a cinco anos, grupo prioritário para a vacinação, apenas 30% estão vacinadas.

Segundo a Sesap, a meta é que a vacinação contra a influenza alcance 90% da população.

Formas de prevenção:

Lavar frequentemente as mãos com bastante água e sabão ou desinfetá-las com produtos à base de álcool;
Evitar o contato com pessoas doentes;
Não levar as mãos aos olhos, boca ou nariz após ter tocado em objetos de uso coletivo;
Utilizar lenço descartável para limpar o nariz;
Cobrir sempre o nariz ao tossir e espirrar com um lenço descartável (nunca com as mãos);
Se estiver doente utilize máscara;
Não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e garrafas.

MUNICÍPIOS DE BREJINHO E LAGOA DE PEDRAS FIRMAM PARCERIA PARA MELHORAR ESTRADA E GARANTIR TRÁFEGO ENTRE AS DUAS CIDADES

Os municípios de Brejinho e Lagoa de Pedras firmaram parceria nesta sexta-feira (16), para garantir a recuperação da estrada vicinal que liga as duas cidades. Em decorrência das fortes chuvas que atingiram os municípios do Agreste Potiguar, a estrada ficou comprometida oferecendo risco de acidentes aos transeuntes.

Os Prefeitos João Gomes e Guilherme Amâncio comemoraram a parceria de cooperação técnica que é o primeiro passo para solucionar o problema de infraestrutura crônico que causa prejuízo à toda região.

Hospital do RN recebe projeto-piloto para realizar cirurgias bariátricas pelo SUS

O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, está realizando cirurgias bariátricas, indicada em tratamento de determinados casos de obesidade. Este é um projeto-piloto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com duração de cinco meses, que visa habilitar um novo hospital para esse tipo de procedimento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Sesap, a unidade pública de Currais Novos foi escolhida por oferecer as condições ideais de segurança e qualidade para o procedimento. As operações serão realizadas em parceria com o programa de residência médica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Até o momento, somente o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) está cadastrado no SUS para essa cirurgia.

O Hospital Dr. Mariano Coelho terá capacidade para realizar duas cirurgias por semana. Atualmente, a fila no Seridó é em torno de 150 pacientes.

A ampliação da oferta de cirurgia bariátrica na rede pública do Rio Grande do Norte foi comemorada pelo cirurgião Igor Marreiros. “O procedimento aconteceu com sucesso e sem nenhuma intercorrência, com disponibilidade de todos os equipamentos e materiais necessários à realização adequada”, relatou o médico.

“A obesidade é uma doença prevalente resultante em outros problemas de saúde associados, por isso a cirurgia pode diminuir doenças e melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, completou ele.

Na fila há quatro anos, a paciente Ana Brito renovou sua esperança com a chegada do projeto-piloto ao Hospital Mariano Coelho.

Assim com Ana Brito, Shirley Cristina, que está na fila desde 2021, ressalta que a operação para ela é uma questão de saúde. “Sou hipertensa e diabética. A obesidade hoje não é só questão estética, é questão de doença”, disse.

Fluxo médico

Antes da realização da cirurgia, o paciente inicialmente deve ser acompanhado na Atenção Primária à Saúde (APS), onde terá oportunidade de conhecer opções de tratamento, como a mudança de hábitos alimentares, aliada à atividade física e outras condutas.

Sem resposta positiva nestas alternativas, o paciente será encaminhado para o tratamento cirúrgico. Neste ponto, a equipe de acompanhamento irá preencher um formulário com todo o histórico de tratamentos adotados, perfil socioeconômico e de saúde do paciente.

Com esses protocolos cumpridos, o paciente será submetido a uma triagem no Huol. Caso reúna todas as condições para ser operado no hospital de Currais Novos, será inserido no sistema Regula Cirurgia e aguarda preparação da equipe da APS.

A regulação e o agendamento serão feitos pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR) do hospital, que será responsável pro fornecer todas as orientações sobre documentos necessários, datas e cuidados pré-operatórios.

Após a realização da cirurgia, o paciente permanece entre 24 e 48h no hospital até sua alta hospitalar, quando será acompanhado pela equipe multiprofissional do hospital em consultas ambulatoriais, com a participação da APS.