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1º de Maio: Dia do Trabalhador

No Dia do Trabalhador, celebramos e reconhecemos a importância de todas as pessoas que contribuem para a construção e desenvolvimento de nossa sociedade. É um dia de reflexão sobre as conquistas e desafios da classe trabalhadora, que luta incansavelmente por seus direitos e por melhores condições de trabalho.

Esta data foi estabelecida em homenagem aos trabalhadores que, em 1º de maio de 1886, organizaram uma manifestação em Chicago, nos Estados Unidos, em prol da redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Infelizmente, a manifestação foi reprimida violentamente pela polícia, resultando em mortes e prisões de trabalhadores. Desde então, o 1º de maio se tornou um dia de luta e reivindicação dos direitos trabalhistas em todo o mundo.

Hoje, devemos lembrar dos trabalhadores que lutaram e continuam lutando pelos seus direitos. Devemos valorizar e respeitar aqueles que se dedicam a construir um futuro melhor para si e suas famílias, seja na indústria, comércio, serviços, agricultura ou em qualquer outra área de atuação.

É fundamental reconhecermos que o trabalho é um direito humano fundamental, e que toda pessoa tem o direito de trabalhar em condições justas e dignas. Por isso, é importante que continuemos lutando contra a exploração, a precarização do trabalho e todas as formas de injustiça e desigualdade.

Neste Dia do Trabalhador, celebremos e agradecemos a todos aqueles que se dedicam diariamente para construir um mundo melhor. Que possamos valorizar e respeitar cada trabalhador e trabalhadora, reconhecendo a importância de seu papel na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Bandeira Verde: Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio

De acordo com a notícia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde para o mês de maio de 2023, o que significa que os consumidores não terão que pagar nenhuma taxa extra em suas contas de luz neste mês. Essa decisão foi tomada devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios, o que resultou em uma média de 87% de armazenamento dos reservatórios no início do período seco.

A notícia também menciona que, caso houvesse a instituição das outras bandeiras tarifárias, os consumidores teriam que arcar com um reajuste de até 64% nas tarifas, que foi aprovado pela Aneel em junho de 2022. Esses aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas, devido ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em resumo, a boa notícia é que os consumidores não terão que pagar nenhuma taxa extra em suas contas de luz em maio de 2023, devido às condições favoráveis de geração de energia. No entanto, é importante estar ciente de que, caso as condições mudem, pode haver a instituição de outras bandeiras tarifárias que resultem em um aumento nas tarifas de energia elétrica.

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Chega a 63% da sua capacidade total as reservas Hídricas do RN

No estado do Rio Grande do Norte, as reservas de água totalizam 2,709 bilhões de metros cúbicos, o que equivale a 63,01% da capacidade total dos açudes e barragens, que é de 4,36 bilhões de m³. Pelo menos 11 reservatórios com mais de 5 milhões de metros cúbicos estão completamente cheios. Essas informações foram divulgadas pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), por meio do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, nesta quinta-feira (27).

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que é o maior reservatório do RN, acumula 1,605 bilhões de m³, correspondentes a 67,67% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. A barragem Santa Cruz do Apodi, o segundo maior manancial do estado, acumula 378,20 milhões de m³, correspondentes a 63,06% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³.

O açude público de Marcelino Vieira acumula 10,65 milhões de m³, o que representa 95,09% da sua capacidade total, que é de 11,20 milhões de metros cúbicos. Atualmente, 11 reservatórios monitorados pelo Igarn, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, permanecem com 100% da sua capacidade: Umari, localizado em Upanema; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Apanha Peixe, em Caraúbas; e os açudes públicos de Pilões e Encanto.

Além do açude público de Marcelino Vieira, outros quatro mananciais permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade: Rodeador, em Umarizal, com 99,63%; Morcego, em Campo Grande, com 99,40%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 98,67%; e Santa Cruz do Trairi, com 96,51%.

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População de Campestre pede rapidez na investigação da morte do prefeito Joseilson Borges

Há oito dias, um crime chocou a cidade de São José do Campestre: o assassinato do prefeito Joseilson Borges da Costa, também conhecido como Neném Borges, de 44 anos. Segundo informações, Neném teve sua casa invadida e foi morto a tiros na madrugada do dia 19 de abril. Familiares e amigos do prefeito se reuniram em frente à sua residência na manhã desta quinta-feira (27) para pedir agilidade nas investigações e justiça.

Os pais de Neném, Iraci Borges e José Borges, estavam presentes na manifestação, vestidos de preto e em prantos. Dezenas de pessoas seguravam cartazes com frases como “São José do Campestre pede Justiça”, “Justiça pelo Prefeito”, “A impunidade não pode vencer”, “Queremos justiça” e “Quanto vale uma vida? Justiça por Neném Borges”.

A Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) está investigando o caso e imagens de câmeras de segurança foram obtidas, mostrando o momento em que um homem entra sozinho na casa do prefeito e o assassina na frente de sua filha. Na saída, o suspeito atira para o teto, como se comemorasse, fica parado ao lado da casa e depois foge.

É uma situação extremamente triste e revoltante. Esperamos que as autoridades possam trabalhar com diligência para identificar e punir o responsável por esse ato brutal e trazer justiça para a família e a comunidade de São José do Campestre.

Justiça indefere e extingue ação que buscava impedir aumento do ICMS no RN

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a juíza Alba Paulo de Azevedo, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson (Podemos) e extinguiu a ação civil pública aberta por ele contra o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte. A ação do senador foi considerada inadequada pela magistrada, já que a intenção do autor era realizar o controle de uma lei tributária, o que não caberia ao tipo de ação aberta.

A juíza ressaltou que a ação civil pública pode ser aberta por qualquer cidadão, com o objetivo de proteger o patrimônio público. No caso em questão, a pretensão autoral visava à proteção do patrimônio dos contribuintes afetados pela majoração da alíquota do ICMS, buscando tutelar direito individual homogêneo disponível, de modo que não se vislumbra ato lesivo capaz de lesar o patrimônio público estadual, já que a majoração da alíquota do referido imposto objetiva, sobretudo, suprir as perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis.

O senador Capitão Styvenson entrou com um pedido de liminar para derrubar o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passou de 18% para 20%. Ele questionou o fato de o governo estadual ter aumentado o tributo mesmo após ter firmado um acordo com o governo federal para receber compensação pelas perdas de arrecadação registradas em 2022.

Em resposta, o governo alegou que o acordo anunciado não foi homologado e que não produz quaisquer efeitos jurídicos que impeçam a vigência da norma estadual que majorou a alíquota modal do ICMS. Além disso, argumentou que a ação civil pública não é adequada para discutir questões tributárias, já que se trata de uma pretensão patrimonial que não se relaciona com a defesa do patrimônio público.

A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, concordou com o argumento do governo e extinguiu a ação civil pública aberta pelo senador contra o aumento do ICMS no estado. Segundo a magistrada, a pretensão autoral visa à proteção do patrimônio dos contribuintes afetados pela majoração da alíquota do imposto, o que não configura um ato lesivo capaz de lesar o patrimônio público estadual.

Prefeitura Municipal de Passa e Fica irá realizar a operação tapa buraco nas rodovias estaduais que cruzam seu perímetro urbano

Em comunicado a população de Passa e Fica, o prefeito Flaviano Lisboa anunciou que a partir da próxima terça-feira (02/05) será iniciada a operação tapa buraco das rodovias estaduais que cruzam seu perímetro urbano.

Vale ressaltar que, mesmo sendo um serviço de competência do governo estadual, a iniciativa da prefeitura de Passa e Fica é louvável e demonstra um compromisso com o bem-estar da população local. A manutenção adequada das estradas é essencial para garantir a segurança e a mobilidade dos motoristas e pedestres, além de estimular o desenvolvimento econômico da região.

Prefeito Flaviano em assinatura do contrato com a empresa que irá fornecer o material asfáltico para a operação tapa-buraco em Passa e Fica.

No entanto, é preciso lembrar que a responsabilidade pela manutenção das rodovias estaduais é do governo do estado e que a ação da prefeitura pode ser considerada uma medida emergencial, mas não uma solução a longo prazo. É importante que o governo estadual assuma suas responsabilidades e invista na manutenção adequada das estradas, a fim de evitar a necessidade de ações emergenciais por parte das prefeituras.

A atitude da prefeitura de Passa e Fica/RN demonstra o comprometimento na busca por soluções para os problemas locais e pode servir como um exemplo para outras cidades que também enfrentam problemas de infraestrutura nas rodovias estaduais que passam por seus territórios. É fundamental que os governos municipais sejam proativos e busquem soluções para garantir a segurança e a qualidade das estradas que cruzam suas cidades. É importante que os governantes trabalhem em conjunto, em prol do interesse coletivo, para que medidas efetivas sejam tomadas e as necessidades da população sejam atendidas de forma adequada.

Confira o pronunciamento do prefeito Flaviano Lisboa: https://www.instagram.com/reel/CrgX0JoAteR/?utm_source=ig_web_copy_link

Governo do RN cumpre implantação do piso dos professores e destina 10 milhões de reais para pagamento

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte destinou um montante de R$ 10 milhões para a implementação do pagamento do piso salarial dos professores no estado. A iniciativa irá beneficiar cerca de 2 mil professores que recebiam abaixo do piso, que irão receber o retroativo de janeiro por meio de uma folha suplementar. O pagamento, que corresponde a 14,95% do mês de abril, será feito nesta quarta-feira (26) para os professores ativos e no dia 30 para os aposentados.

De acordo com o Governo, o Rio Grande do Norte é o único estado do país que paga o piso salarial para toda a categoria, incluindo ativos, aposentados e pensionistas com paridade, linearidade e integralidade. Já os professores que já recebem acima do piso estabelecido terão um aumento gradual nos próximos meses, conforme o plano acordado com a categoria.

Para esses profissionais, está previsto um aumento de 7,21% em maio, seguido por 3,69% em novembro e 3,49% em dezembro, tanto para os ativos quanto para os aposentados e pensionistas com paridade. O retroativo será quitado em oito parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando todos os professores com paridade. Essa medida reafirma o compromisso do governo com a categoria e ressalta a importância dos professores para a educação do estado.

O pagamento do piso salarial dos professores no Rio Grande do Norte está vinculado a uma proposta feita pelo Governo e aceita pelo sindicato da categoria, o que resultou no fim da greve dos trabalhadores da educação. A implementação do piso obedecerá às seguintes regras: 14,95% em abril (em folha suplementar) para os professores que ganham abaixo do piso, retroativo a janeiro; 7,21% em maio para todos que já recebem acima do piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); 3,69% em novembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e retroativo quitado em oito parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade.

RN tem 4º maior preço médio ponderado de gasolina ao consumidor

Fonte: Tribuna do Norte

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (25) a nova tabela com o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis. Entre os estados, o Rio Grande do Norte aparece com o 4º maior PMPF da gasolina automotiva comum (GAC), com R$ 5,96 o litro, acompanhado da Bahia que conta com o mesmo valor. O estado fica atrás apenas do Amazonas (R$ 6,48), Acre (R$ 6,18) e Roraima (R$ 6,12).

Os novos valores foram divulgados por meio do Diário Oficial da União e deverão ser adotados a partir do dia 1º de maio. A tabela do PMPF, vale lembrar, serve como base para os estados calcularem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A definição dos valores sofre variação dos tipos de combustíveis, região do país e a periodicidade do cálculo, considerando como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação.

A medida, entretanto, é de adoção facultativa para os estados e o Distrito Federal e não implica necessariamente na definição dos preços na bomba de combustível dos postos. Além disso, o PMPF é repassado ao Confaz pelos próprios estados e DF seguindo o estabelecido na cláusula décima do Convênio ICMS 110.

Preço médio de revenda

Segundo a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Rio Grande do Norte é o 7º estado do Brasil com o maior preço médio de revenda da gasolina comum, com R$ 5, 80 o litro. Estão na frente do estado potiguar, Amazonas (R$ 6, 50), Bahia (R$ 6, 85), Rondonia (R$6,02), Roraima (R$ 6,09), Tocantins (R$ 5, 81) e Acre (R$ 5,91). Os dados foram coletados no período de 16 a 22 de abril e divulgados na última segunda-feira (24).

Inauguração da Casa do Jovem Empreendedor

A Casa do Jovem Empreendedor é uma escola para aqueles que desejam construir ou ampliar seu próprio negócio. A primeira nesse segmento no estado do Rio Grande do Norte.

A Casa irá oferecer cursos, capacitações, incubadora de empresas e assessoria, tendo o Sebrae como parceiro, além da AGN e universidades.

Faça uma visita e conheça a Casa do Jovem Empreendedor, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 15h às 17h.

Deputados defendem convocação do Exército para atuar no RN

Fonte: Tribuna do Norte

Os três dias consecutivos de ataques criminosos em diversas cidades do Rio Grande do Norte levaram parte dos líderes parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado a defender a convocação das Forças Armadas para atuar na segurança pública potiguar. O assunto dominou o horário das lideranças na sessão plenária da Casa nesta quinta-feira (16). Nesta semana, cerca de 200 homens da Força Nacional já chegaram ao RN para reforçar o combate ao crime organizado.

Primeiro a se pronunciar, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) questionou ao ministro da Justiça, Flávio Dino, o que falta para o envio de mais homens para o Estado. “Vão esperar o RN derreter em fogo?”, perguntou. “Intervenção já. Tem que usar o Exército, mandar todas as forças, militares. Não podemos esperar. Está na hora de tomar atitudes e proteger a população de bem no RN”, completou o parlamentar.

O deputado revelou ainda que o comércio esteve fechado em Natal e que reservas para a Semana Santa na rede hoteleira do Estado já estavam sendo canceladas diante da crise na segurança. “A cadeia produtiva mais importante do Estado, o Turismo, a mais prejudicada na pandemia, que deixou o setor arquejando, e agora na hora da reabilitação, de voltar a crescer, de salvar empresas, o Turismo sofre outro ataque, outra derrota”, disse.

O líder do governo, deputado Francisco do PT, em aparte, informou aos demais integrantes da Casa que o Executivo confirmou a ampliação das forças de segurança, com envio de efetivo policial e de recursos por parte da União. Além disso, saiu em defesa da outra pauta levantada por Luiz Eduardo, de buscar a recomposição da frota dos municípios afetados. “Em muitos municípios essa frota não está nem assegurada e cidades vão precisar do apoio do governo federal”, acrescentou.

Em seguida, foi a vez do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) defender a presença das Forças Armadas no RN. “As Forças armadas têm que ir para rua. Exército tem que ir para rua”, reivindicou o tucano.

Gustavo ainda relembrou que, além da segurança, o Estado acumula problemas na educação – com greve dos professores e debate sobre o pagamento do piso salarial da categoria -, na saúde – com pessoas esperando cirurgias em filas nos hospitais -, na recente investigação na Controladoria Geral do Estado, e com o turismo, “jogado ao chão com reservas de hotéis para Semana Santa canceladas”.

O último a debater o tema no horário das lideranças foi o deputado José Dias (PSDB), que comparou a situação no RN com a guerra na Ucrânia. “A sensação que temos é de um país em guerra. Isso é grave. E me impressiona propostas descabidas”, disse o parlamentar. O parlamentar criticou a ideia de direcionar emendas parlamentares para o pagamento de diárias atrasadas dos policiais militares. Segundo José Dias, estes recursos são em sua maioria destinados a saúde pública, que está em “uma situação ainda pior” que a segurança.