image-6

Recursos para piso da enfermagem são insuficientes para cobrir custos

by with No Comment NoticiasPolítica

O Governo Federal irá destinar R$ 118,4 milhões para o  pagamento do piso da enfermagem no Rio Grande do Norte. O volume foi estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e será dividido entre a rede estadual de saúde e os 167 municípios potiguares. Para a rede do Estado caberá, segundo a publicação, R$ 21,7 milhões, valor que será distribuído em nove parcelas de R$ 2,41 milhões. De acordo com a Secretaria de Saúde do RN (Sesap), no entanto, o impacto, com base em um levantamento preliminar feito pela pasta, pode chegar aos R$ 24 milhões por mês (quase R$ 290 milhões ao ano).

Conforme a Portaria nº 597, publicada pelo Ministério da Saúde (MS) na última sexta-feira (12), para o Rio Grande do Norte serão disponibilizados R$ 118,4 milhões, de um total de R$ 7,3 bilhões sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também na sexta passada. A liberação dos recursos foi anunciada pelo Governo como forma de garantir o pagamento do piso da enfermagem em todo o País. Além do montante destinado à rede estadual de saúde do RN, o MS  estabelece que o valor restante (R$ 96,6 milhões) deve ser distribuído entre as 167 redes municipais das cidades potiguares.

Municípios questionam distribuição

Para os municípios potiguares, o impacto do piso pode ser de R$ 62,1 milhões anuais, de acordo com o que aponta um estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios. Já a Portaria nº 597 destina R$ 96,6 milhões aos municípios. Para o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, no entanto, há riscos para as cidades, uma vez que a distribuição dos recursos pode ser desigual.

“Pego como exemplo o município de Cerro-Corá, com pouco mais de 11 mil habitantes e que vai receber R$ 6,7 mil mensais. Coronel Ezequiel, com cerca de 5 mil moradores, por sua vez, vai receber R$ 44,1 mil. Se há uma diferença na população, há mais serviços de saúde. Ou seja, existe uma disparidade na distribuição”, aponta Santos.

 “Alguns municípios podem ser colocados em situação de muita dificuldade”, prevê em seguida. Esta também é a preocupação da presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN), Maria Luiza Garcia. “Segundo a portaria, foram utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2021, só que isso causa muita divergência na distribuição dos recursos. Muitos municípios têm contratos por meio de cooperativas, que não constam na RAIS”, explica.

Para Maria Eliza Garcia, a distribuição deveria ter sido feita com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). “É nesse cadastro onde estão todas as informações sobre os trabalhadores da enfermagem e seus locais de atuação”, afirma.

Segundo a portaria, “para os municípios que não tinham dados de profissionais na RAIS e para os municípios que tiveram impacto zero, isto é, aqueles que pagam o piso estabelecido pela legislação, foi imputada a mediana do valor recebido por um município similar, ou seja, de mesmo porte demográfico e na mesma região de saúde”, como base para calcular o valor dos recursos.

Segundo a portaria, Natal, Mossoró e Parnamirm, os municípios mais populosos, deverão ficar com as maiores fatias. Para a capital, serão destinados RS 10 milhões, com parcelas de R$ 1,1 milhão. Para Mossoró, serão liberados R$ 7 milhões, distribuídos em parcelas de R$ 777,9 mil.

 Já para Parnamirim, serão R$ 5,7 milhões, divididos em R$ 636 mil. A Secretaria de Saúde da capital (SMS/Natal) informou apenas que os cálculos sobre os impactos aina não foram realizados. A Prefeitura de Parnamirim não respondeu aos questionamentos.  

Imagem-do-WhatsApp-de-2023-05-13-as-18.41.47

Prefeitura de São José Mipibu conclui construção da nova escola no Cidade Bela

by with No Comment DesenvolvimentoNoticiasPolíticaRio Grande do Norte

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras, concluiu a construção da nova escola no Cidade Bela. A ênfase dada aos altos padrões de qualidade e segurança proporcionará aos alunos um ambiente de aprendizagem moderno e acolhedor.

A inauguração da nova escola é considerada um marco importante na educação do município, oferecendo aos jovens uma base sólida para o sucesso em suas vidas acadêmicas e profissionais. O prefeito Zé Figueiredo expressou entusiasmo em ver a nova unidade de ensino prosperar e crescer nos próximos anos.

A escola atenderá estudantes do Ensino Fundamental I e II e será oficialmente entregue à população no segundo semestre.

Além disso, a gestão municipal continua priorizando a educação. A escola localizada no Bosque das Colinas está passando por obras, com a instalação de um playground e refeitório. Sete novas salas de aula já foram concluídas e estão em uso, atendendo à crescente demanda do bairro.

No CERU de Laranjeiras do Abdias, as obras estão em andamento, com a reconstrução de salas de aula, do pórtico de entrada, do pátio, além da construção de um auditório e uma quadra coberta. A Escola Municipal Severino Bezerra também está recebendo uma nova quadra. Além disso, está sendo construída uma nova escola no Residencial Mipibu, que atenderá toda a região da Rocinha.

O prefeito ressaltou que a educação transforma vidas e que tem sido uma prioridade desde o início de seu mandato. Além do foco na infraestrutura das escolas, também é destacado o compromisso do município em fornecer pagamento em dia aos professores, incluindo o aumento do piso salarial nacional da categoria, garantindo assim a qualidade do ensino.

Essas iniciativas são louváveis e demonstram o compromisso da prefeitura em promover uma educação de qualidade para os cidadãos de São José de Mipibu. Espera-se que essas melhorias tragam benefícios significativos para os estudantes e para a comunidade como um todo.

image-5

Carlos Eduardo oficializa filiação ao PSD em evento em Natal

by with No Comment PolíticaRio Grande do Norte

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves é o mais novo nome do Partido Social Democrático (PSD). A oficialização da filiação aconteceu neste sábado (13) em um evento no diretório estadual do partido, no bairro Nova Descoberta, em Natal. O político estava filiado ao PDT há 12 anos. Em suas primeiras palavras, Carlos Eduardo disse que irá visitar os bairros de Natal para decidir sobre uma eventual candidatura à Prefeitura em 2024. 

Carlos Eduardo disse que chega ao PSD para “somar” e agradeceu a recepção dos novos colegas de partido. Carlos disse ainda não ter tido dificuldades para a escolha da nova legenda. “Tenho uma identificação muito forte com o partido, por isso não foi difícil minha opção pelo PSD. Sou um social democrata, um homem público que tem convicção de que o Estado é indultor do desenvolvimento em parceria com a iniciativa privada”, comentou. 

“Vou aos bairros conversar com as pessoas. Tenho amizades em toda Natal. Se esse for o desejo da população, no ano que vem vamos reunir o partido e tomar a decisão. Se for o caso de disputar mais uma vez a Prefeitura do Natal se é um desejo do povo ou não. Mas isso sera uma discussão para o proximo ano. Creio que esse ano os gestores precisam esse ano ter tranquilidade para trabalhar, ja que essa atividade é um estado de espírito permanente”, disse Carlos Eduardo, que será presidente do diretório de Natal do PSD.

O evento contou com a presença de prefeitos do PSD no RN e nomes como o secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, e a senadora Zenaide Maia, presidente do partido.

“Acho importantíssimo para nós. O PSD está de portas abertas, temos 18 prefeitos e estamos conversando com cada um e convidando outros. Carlos Eduardo é um nome que qualquer partido gostaria de ter, então é uma felicidade grande para nosso partido”, disse.

Carlos Eduardo Alves, 63 anos, foi prefeito de Natal entre 2005 e 2010 e entre 2013 e 2018. Nas últimas duas eleições gerais, concorreu aos cargos de Senador (2022) e Governador do RN (2018), não conseguindo a eleição nas duas ocasiões.

A movimentação política do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves ao deixar o PDT para ingressar no PSD, parece não incomodar o aliado PT, na eventualidade de uma disputa eleitoral em Natal contra a deputada federal Natália Bonavides, que já se lançou pré-candidata à prefeita em 2024.

Mesma coisa em relação a  São Gonçalo do Amarante, onde se fala numa eventual candidatura a prefeito do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado dos Santos, contra o atual prefeito petista Eraldo Paiva.

Presidente estadual do PT, o ex-deputado estadual Júnior Souto, trata a questão com naturalidade:  “PDT e PSD são partidos com os quais dialogamos em torno projeto nacional, quanto a expectativas e pretensões  de Carlos Eduardo não vejo como essa mudança partidária, automaticamente, altere os cenários futuros no que se refere à candidatura majoritária”.

Apesar de ter conversado há alguns meses com o secretário, Júnior Souto também acredita que Jaime Calado não tentará o terceiro mandato de prefeito São Gonçalo do Amarante: “O secretário em última conversa que tivemos, assegurou que não será candidato”.

O chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior,  afirma que “a princípio a vida partidária das lideranças políticas aliadas não implica em alterações nas relações com o Governo, desde que guarde relações com a aliança que forma o Governo e o PSD liderado pela senadora Zenaide Maia, que  já participa do Governo”. Com relação as eleições municipais, Raimundo Alves disse que “só serão tratadas em 2024”.

279757

Maioria dos deputados do RN é contra PL 2630/2020

by with No Comment NoticiasPolítica

Fonte: Tribuna do Norte

A maioria da bancada de oito deputados do Rio Grande do Norte é contra o PL das fake news, nominada pelo oposição de PL da Censura, apenas os dois parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) são favoráveis a aprovação da matéria, que não tem data para voltar à pauta de votação na Câmara Federal – os deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides. O deputado Sargento Gonçalves (PL) chegou a usar trechos da Bíblia e da música de Chico Buarque de Holanda para criticar a PL da fake news: “Pai, afasta de mim esse cálice!”.

Reprodução

O deputado General Girão (PL) disse, no plenário, que “há uma ameaça de tempos sombrios na nossa democracia tupiniquim,  porque estaremos voltando à época do Brasil Colônia”.

Para Girão, caso se aprove PL das fake news, “estaremos fazendo um grande retrocesso na nossa democracia brasileira”, pois “nunca dantes se imaginou que poderíamos ter uma reversão no que se fala de liberdade. Os atos contrários à liberdade se repetem a cada momento. É uma apelação sem tamanho”.

Girão ainda criticou uma ação do Ministério da Justiça para procurar calar também a liberdade de expressão: “É o Poder Executivo procurando calar a voz dos brasileiros. O ministro Alexandre de Moraes (STF) acabou de dar uma decisão de novo determinando nova abertura de inquérito das big techs. É a tentativa do Poder Judiciário, da Corte Suprema, de calar os brasileiros”.

Mudança

Depois de haver votado pela urgência do PL das fake news, o deputado Robinson Faria (PL) também de declara contra o PL das fake news: “Minha posição é favor da liberdade de expressão, das prerrogativas dos parlamentares, de falar e se expressar em nome do povo, assim como sou contra à mordaça de opiniões e posições”. Pelo lado do governo, a deputada federal Natália Bonavides (PT) afirma que “só  tem medo da verdade, quem lucra com a mentira”.

Bonavides declarou que “precisamos aprovar o projeto que busca combater a veiculação de conteúdos de ódio nas redes. Entre nessa campanha e participe da mobilização por  responsabilidade na internet”.

O deputado Fernando Mineiro disse que o PL 2630 “só é ruim pra quem dissemina fake news, desinformação e discurso de ódio nas redes”. Segundo ele, “o objetivo é responsabilizar não só os autores, mas também as plataformas pelos crimes online. O PL 2630 salva vidas, defende a liberdade, responsabilidade e transparência na Internet”.

No Senado Federal, os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (OL) anteciparam ser contra ao PL das fake news. A senadora Zenaide Maia (PSD) é minoria e se posiciona a favor dela: “Ninguém aqui está proibindo as pessoas de emitirem opiniões, mas divulgar mentiras e divulgar o ódio entre as pessoas”.

“Essas big techs resolveram não punir, não apurar responsabilidade, foram responsáveis por milhares de óbitos neste país, fazendo campanhas mentirosas contra as vacinas! Então eles não estão acima da lei – não estou nem falando que eles pagam zero de imposto aqui no Brasil -, são empresas que não têm o direito de ficar divulgando mentiras, prejudicando a população”, afirmou Zenaide, para quem “o cidadão também não pode estar estimulando o ódio, estimulando a mentira, e as empresas que ganham com isso têm que fiscalizar”.

Entendendo-a-Conta-de-LuzPOST-749x372-1

Bandeira Verde: Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio

by with No Comment economiaNoticiasPolítica

De acordo com a notícia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde para o mês de maio de 2023, o que significa que os consumidores não terão que pagar nenhuma taxa extra em suas contas de luz neste mês. Essa decisão foi tomada devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios, o que resultou em uma média de 87% de armazenamento dos reservatórios no início do período seco.

A notícia também menciona que, caso houvesse a instituição das outras bandeiras tarifárias, os consumidores teriam que arcar com um reajuste de até 64% nas tarifas, que foi aprovado pela Aneel em junho de 2022. Esses aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas, devido ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em resumo, a boa notícia é que os consumidores não terão que pagar nenhuma taxa extra em suas contas de luz em maio de 2023, devido às condições favoráveis de geração de energia. No entanto, é importante estar ciente de que, caso as condições mudem, pode haver a instituição de outras bandeiras tarifárias que resultem em um aumento nas tarifas de energia elétrica.

WhatsApp-Image-2023-04-27-at-10.16.33-AM-768x373-1

População de Campestre pede rapidez na investigação da morte do prefeito Joseilson Borges

by with No Comment NoticiasPolíticaRio Grande do Norte

Há oito dias, um crime chocou a cidade de São José do Campestre: o assassinato do prefeito Joseilson Borges da Costa, também conhecido como Neném Borges, de 44 anos. Segundo informações, Neném teve sua casa invadida e foi morto a tiros na madrugada do dia 19 de abril. Familiares e amigos do prefeito se reuniram em frente à sua residência na manhã desta quinta-feira (27) para pedir agilidade nas investigações e justiça.

Os pais de Neném, Iraci Borges e José Borges, estavam presentes na manifestação, vestidos de preto e em prantos. Dezenas de pessoas seguravam cartazes com frases como “São José do Campestre pede Justiça”, “Justiça pelo Prefeito”, “A impunidade não pode vencer”, “Queremos justiça” e “Quanto vale uma vida? Justiça por Neném Borges”.

Foto: Maurício Teixeira/TV Ponta Negra

A Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) está investigando o caso e imagens de câmeras de segurança foram obtidas, mostrando o momento em que um homem entra sozinho na casa do prefeito e o assassina na frente de sua filha. Na saída, o suspeito atira para o teto, como se comemorasse, fica parado ao lado da casa e depois foge.

É uma situação extremamente triste e revoltante. Esperamos que as autoridades possam trabalhar com diligência para identificar e punir o responsável por esse ato brutal e trazer justiça para a família e a comunidade de São José do Campestre.

set-rn-noticia-predio-fachada

Justiça indefere e extingue ação que buscava impedir aumento do ICMS no RN

by with No Comment economiaNoticiasPolíticaRio Grande do Norte

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a juíza Alba Paulo de Azevedo, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson (Podemos) e extinguiu a ação civil pública aberta por ele contra o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte. A ação do senador foi considerada inadequada pela magistrada, já que a intenção do autor era realizar o controle de uma lei tributária, o que não caberia ao tipo de ação aberta.

A juíza ressaltou que a ação civil pública pode ser aberta por qualquer cidadão, com o objetivo de proteger o patrimônio público. No caso em questão, a pretensão autoral visava à proteção do patrimônio dos contribuintes afetados pela majoração da alíquota do ICMS, buscando tutelar direito individual homogêneo disponível, de modo que não se vislumbra ato lesivo capaz de lesar o patrimônio público estadual, já que a majoração da alíquota do referido imposto objetiva, sobretudo, suprir as perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis.

Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte

O senador Capitão Styvenson entrou com um pedido de liminar para derrubar o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passou de 18% para 20%. Ele questionou o fato de o governo estadual ter aumentado o tributo mesmo após ter firmado um acordo com o governo federal para receber compensação pelas perdas de arrecadação registradas em 2022.

Em resposta, o governo alegou que o acordo anunciado não foi homologado e que não produz quaisquer efeitos jurídicos que impeçam a vigência da norma estadual que majorou a alíquota modal do ICMS. Além disso, argumentou que a ação civil pública não é adequada para discutir questões tributárias, já que se trata de uma pretensão patrimonial que não se relaciona com a defesa do patrimônio público.

A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, concordou com o argumento do governo e extinguiu a ação civil pública aberta pelo senador contra o aumento do ICMS no estado. Segundo a magistrada, a pretensão autoral visa à proteção do patrimônio dos contribuintes afetados pela majoração da alíquota do imposto, o que não configura um ato lesivo capaz de lesar o patrimônio público estadual.

professorlousa-novosite

Governo do RN cumpre implantação do piso dos professores e destina 10 milhões de reais para pagamento

by with No Comment NoticiasPolíticaRio Grande do NorteUncategorized

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte destinou um montante de R$ 10 milhões para a implementação do pagamento do piso salarial dos professores no estado. A iniciativa irá beneficiar cerca de 2 mil professores que recebiam abaixo do piso, que irão receber o retroativo de janeiro por meio de uma folha suplementar. O pagamento, que corresponde a 14,95% do mês de abril, será feito nesta quarta-feira (26) para os professores ativos e no dia 30 para os aposentados.

De acordo com o Governo, o Rio Grande do Norte é o único estado do país que paga o piso salarial para toda a categoria, incluindo ativos, aposentados e pensionistas com paridade, linearidade e integralidade. Já os professores que já recebem acima do piso estabelecido terão um aumento gradual nos próximos meses, conforme o plano acordado com a categoria.

Para esses profissionais, está previsto um aumento de 7,21% em maio, seguido por 3,69% em novembro e 3,49% em dezembro, tanto para os ativos quanto para os aposentados e pensionistas com paridade. O retroativo será quitado em oito parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando todos os professores com paridade. Essa medida reafirma o compromisso do governo com a categoria e ressalta a importância dos professores para a educação do estado.

O pagamento do piso salarial dos professores no Rio Grande do Norte está vinculado a uma proposta feita pelo Governo e aceita pelo sindicato da categoria, o que resultou no fim da greve dos trabalhadores da educação. A implementação do piso obedecerá às seguintes regras: 14,95% em abril (em folha suplementar) para os professores que ganham abaixo do piso, retroativo a janeiro; 7,21% em maio para todos que já recebem acima do piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); 3,69% em novembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e retroativo quitado em oito parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade.

277892

Deputados defendem convocação do Exército para atuar no RN

by with No Comment NoticiasPolíticaRio Grande do Norte

Fonte: Tribuna do Norte

Os três dias consecutivos de ataques criminosos em diversas cidades do Rio Grande do Norte levaram parte dos líderes parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado a defender a convocação das Forças Armadas para atuar na segurança pública potiguar. O assunto dominou o horário das lideranças na sessão plenária da Casa nesta quinta-feira (16). Nesta semana, cerca de 200 homens da Força Nacional já chegaram ao RN para reforçar o combate ao crime organizado.

ALRN

Primeiro a se pronunciar, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) questionou ao ministro da Justiça, Flávio Dino, o que falta para o envio de mais homens para o Estado. “Vão esperar o RN derreter em fogo?”, perguntou. “Intervenção já. Tem que usar o Exército, mandar todas as forças, militares. Não podemos esperar. Está na hora de tomar atitudes e proteger a população de bem no RN”, completou o parlamentar. 

O deputado revelou ainda que o comércio esteve fechado em Natal e que reservas para a Semana Santa na rede hoteleira do Estado já estavam sendo canceladas diante da crise na segurança. “A cadeia produtiva mais importante do Estado, o Turismo, a mais prejudicada na pandemia, que deixou o setor arquejando, e agora na hora da reabilitação, de voltar a crescer, de salvar empresas, o Turismo sofre outro ataque, outra derrota”, disse.

O líder do governo, deputado Francisco do PT, em aparte, informou aos demais integrantes da Casa que o Executivo confirmou a ampliação das forças de segurança, com envio de efetivo policial e de recursos por parte da União. Além disso, saiu em defesa da outra pauta levantada por Luiz Eduardo, de buscar a recomposição da frota dos municípios afetados. “Em muitos municípios essa frota não está nem assegurada e cidades vão precisar do apoio do governo federal”, acrescentou. 

Em seguida, foi a vez do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) defender a presença das Forças Armadas no RN. “As Forças armadas têm que ir para rua. Exército tem que ir para rua”, reivindicou o tucano. 

Gustavo ainda relembrou que, além da segurança, o Estado acumula problemas na educação – com greve dos professores e debate sobre o pagamento do piso salarial da categoria -, na saúde – com pessoas esperando cirurgias em filas nos hospitais -, na recente investigação na Controladoria Geral do Estado, e com o turismo, “jogado ao chão com reservas de hotéis para Semana Santa canceladas”.

O último a debater o tema no horário das lideranças foi o deputado José Dias (PSDB), que comparou a situação no RN com a guerra na Ucrânia. “A sensação que temos é de um país em guerra. Isso é grave. E me impressiona propostas descabidas”, disse o parlamentar. O parlamentar criticou a ideia de direcionar emendas parlamentares para o pagamento de diárias atrasadas dos policiais militares. Segundo José Dias, estes recursos são em sua maioria destinados a saúde pública, que está em “uma situação ainda pior” que a segurança.