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Mais de 50% da água potável no RN é desperdiçada, aponta levantamento do Instituto Trata Brasil

A cada 100 litros de água captada e tratada para se tornar potável, o Rio Grande do Norte perde 52 litros em vazamentos, fraudes, “gatos”, erros de leitura dos hidrômetros, entre outros problemas. Os dados são do Instituto Trata Brasil, divulgados nesta segunda-feira (5).

O estado teve redução 0,1% nas perdas em relação ao levantamento anterior. Porém, com 52,2% de perdas registradas em 2021 – o ano mais recente apontado – o RN ficou na sétima colocação entre as unidades da federação com maior quantidade de desperdício de água.

Na região Nordeste, o estado ficou na segunda colocação, entre as maiores perdas, atrás apenas do Maranhão (59,2%).

Na média, os estados nordestinos desperdiçaram 46,2% da água tratada. A região é a segunda com mais perdas, atrás da região Norte (51,2%).

Segundo Rodrigo Melo do Nascimento, coordenador de combate às perdas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os índices de perdas do estado caíram 3% desde 2015, o equivalente a 74 milhões de metros cúbicos de água.

Segundo ele, o volume seria suficiente para abastecer a cidade de Mossoró e Parnamirim – segunda e terceira maiores cidades do estado – por um ano e meio.

“A perda se dá de duas maneiras: as perdas físicas, quando a água é perdida no processo de distribuição – normalmente acontece por vazamentos – e as perdas aparentes, quando ela é entregue ao consumidor, mas não é computada devidamente. A gente tem essas duas vertentes onde precisamos atuar”, disse.

Ainda de acordo com ele, a estatal tem investindo principalmente no monitoramento de pressão da rede e na macromedição dos sistemas de distribuição para tentar evitar desperdícios. A Caern contratou 980 pontos de monitoramento, dos quais mais de 600 já foram instalados

“A gente consegue melhorar o abastecimento das áreas e enxergar problemas mais rapidamente. A redução de pressão reduziu em dois terços a perda registrada em alguns pontos”, disse.

Ainda de acordo com ele, mais de 90% dos vazamentos são retirados de até três dias. “Muitos em menos de 24 horas”, declarou.

Municípios

Em um ranking de 100 municípios brasileiros analisados, Natal (59,85%) e Mossoró (60,30%) estão entre os que mais desperdiçam. Com isso, ficaram na 94ª e na 95ª posição, respectivamente.

O estudo ressalta que somente redução de 0,1% de desperdício no Rio Grande do Norte em 2021 representou a economia de 111 piscinas olímpicas diariamente.

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Justiça bloqueia R$ 3 milhões do Estado para garantia do SAMU, UPA e assistência farmacêutica

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte bloqueou R$ 3 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte para pagamento do repasse do mês de abril dos Programas de Atenção à Urgência – SAMU e UPA – e de Assistência Farmacêutica Básica.

 A determinação judicial atende pedido do município de Natal dentro de uma ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e pela Federação dos Municípios (Femurn) contra o Executivo Estadual.

Em 2022, o Pleno do TJRN, por unanimidade, já havia determinado que o Estado do Rio Grande do Norte repassasse aos municípios os valores em atraso, correspondentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica, em parcelas mensais de R$ 3 milhões, mantendo-se os pagamentos nesta periodicidade, sob pena de bloqueio.

Segundo informado pelo município de Natal nos autos, “além de só ter ocorrido dois bloqueios desde dezembro/2022, relativos a dezembro e janeiro, o que denota a ausência de regularidade, o valor é desproporcional frente ao montante global devido, o qual, como explicitado acima, é acrescido mensalmente de R$ 1.113.931,57, ante a ausência de regularização do repasse mensal pelo ente estatal”.

Requisitado a se manifestar, o Estado apresentou petição na qual requereu a rejeição dos pedidos formulados pelo Município, sob o argumento de que o bloqueio de verbas públicas sem qualquer tipo de caução ou garantia, bem como o levantamento de valores antes do trânsito em julgado, representam patente ofensa a diversos dispositivos legais, incluindo-se os artigos 520, inciso IV, do Código de Processo Civil e 2º-B da Lei 9.494/1997.

De acordo com o relator, quanto aos argumentos lançados pelo Estado, cabe registrar que se trata de matéria preclusa, já analisada, quando o Pleno do TJRN negou provimento ao Agravo Interno interposto pelo ente Estadual, ratificando a sua decisão monocrática, que determinou o bloqueio mensal de R$ 3 milhões, até a quitação total dos valores em atraso, referente ao repasse dos Programas da Assistência Farmacêutica Básica (medicamentos e insumos), Fortalecimento da Atenção Básica, Atenção às Urgências (SAMU e UPA) e Reajuste Média e Alta Complexidade.

“Quanto ao pleito do Município de Natal, de bloqueio dos meses de fevereiro e março pretéritos, bem como a majoração do valor dos bloqueios mensais e sucessivos para o montante de R$ 4.113.931,57, em juízo de ponderação, indefiro o pedido neste momento, em face do quadro de dificuldade orçamentária por que passa o Estado do Rio Grande do Norte”, segundo a decisão.

Fonte: Tribuna do Norte

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Justiça suspende temporariamente concurso da Polícia Militar do RN

Fonte: Tribuna do Norte

O Concurso de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) foi suspenso temporariamente. A decisão foi tomada pela Justiça Estadual neste sábado (20).

O motivo da suspensão foi uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que demonstrou que o edital do concurso público para praças da PM não observou as leis estaduais que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do certame.

Na decisão, a Justiça estadual fala também que as provas são etapas cumulativas e obrigatórias do certame, e a ausência de qualquer uma delas, é infração à lei. Ou seja, a ausência de uma previsão para aplicar a prova de redação é ilegal.

De acordo com a PMRN, a ação cívil pública trata-se de um “Pedido de Tutela Antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte, em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte e Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)”.

A decisão foi assinada pela juíza de direito Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, que estava em regime de plantão neste sábado. A Polícia Militar informou, via nota, que ” passará mais informações acerca da decisão e das medidas a serem adotadas” ao longo da próxima semana.

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UFRN divulga concurso público com 34 vagas

Com o intuito de preencher 34 vagas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anuncia a realização de novo Concurso Público, destinado a contratação de Professor do Magistério superior com denominação de Adjunto – A, Assistente – A e Auxiliar.

Este certame destina-se aos campi de Natal, Ceres, Macaíba, Caicó, Santa Cruz e Currais Novos, especificamente nos Departamentos de Artes, Ciência da Informação, Ciências Administrativas, Ciências Exatas e Aplicadas, Cirurgia, Computação e Tecnologia, Demografia e Ciências Atuariais, Engenharia de Comunicações, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Física, Fonoaudiologia, Infectologia, Medicina Clínica, Medicina Integrada, Práticas Educacionais e Currículo, Serviço Social, Toco-Ginecologia, Escola Agrícola de Jundiaí, Escola de Ciências e Tecnologia, Escola de Música, Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte, Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó, Instituto de Química e Instituto Humanitas de Estudos Integrados.

Os docentes devem atuar em jornadas 20h a 40h semanais ou Dedicação Exclusiva, fazendo jus a remunerações que partem de R$ 2.681,35 e podem chegar até R$ 10.481,64, além de Auxílio Alimentação nos valores de R$ 329,00 a R$ 658,00.

Caso sejam contratados, os profissionais devem lecionar aulas nas Disciplinas/Áreas de Conhecimentos de Mecânica dos Sólidos, Teoria da Elasticidade e Dinâmica de Estruturas (1); Projeto Mecânico Assistido por Computador e Manutenção Industrial (1); Comunicações Óticas (1); Circuitos para Comunicação e Redes Inteligentes (1); Pesquisa Operacional e Engenharia Econômica (1); Física da Matéria Condensada Experimental: Espectroscopia Óptica (1); Ciências Atuariais/Demografia (1); Hematologia (1); Psiquiatria (1); Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico (1); Técnica Operatória (1); Infectologia (1); Saúde Coletiva (1); Ginecologia e Obstetrícia (1); Organização e Tratamento da Informação (1); Fundamentos do Serviço Social (1); Serviço Social e Política Social (1); Administração Geral (1); Artes/Artes Visuais/Gráfica (1); Didática e Ensino de Filosofia (1); Educação Matemática Métodos (1); Quantitativos para Contabilidade (1); Sistemas Móveis e Distribuídos (1); Infectologia / Semiologia e Prática Médica / Internato e Residência / Ensino Tutorial em Medicina / Educação na Comunidade (1); Cardiologia / Semiologia e Prática Médica / Medicina de Urgência / Internato e Residência / Ensino Tutorial em Medicina / Educação na Comunidade (1); Pediatria / Semiologia e Prática Médica / Internato e Residência / Ensino Tutorial em Medicina / Educação na Comunidade (1); Hipersônica e Matemática (1); Inteligência Artificial e Ciência de Dados Aplicadas a Negócios (1); Civilização e Desafios dos Problemas Globais (1); Química Analítica (1); Produção Textual (1); Língua Portuguesa e Ensino (1); Canto, Canto Coletivo e Preparação Vocal (1); Zootecnia de precisão aplicada à instalação zootécnica e construção rural (1).

Mediante o pagamento da taxa nos valores de R$ 50,00 a R$ 220,00, os participantes devem realizar as inscrições diretamente pela internet, no endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br, no período de 5 de junho de 2023 até às 23h59 do dia 30 de junho de 2023, observando o horário local.

Com as confirmações das inscrições, os candidatos serão avaliados por meio de Prova Escrita, prevista para ocorrer dia 15 de outubro de 2023, às 8h, na cidade de Natal. Haverá ainda a aplicação da Avaliação Didática e Análise de Títulos, sendo que essas fases estão previstas para ocorrer no período de 16 a 31 de outubro de 2023.

Mais informações sobre este certame, com validade de dois anos, você encontra no edital de abertura que já está disponível em nosso site para consulta.

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Prefeitura de São José Mipibu conclui construção da nova escola no Cidade Bela

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras, concluiu a construção da nova escola no Cidade Bela. A ênfase dada aos altos padrões de qualidade e segurança proporcionará aos alunos um ambiente de aprendizagem moderno e acolhedor.

A inauguração da nova escola é considerada um marco importante na educação do município, oferecendo aos jovens uma base sólida para o sucesso em suas vidas acadêmicas e profissionais. O prefeito Zé Figueiredo expressou entusiasmo em ver a nova unidade de ensino prosperar e crescer nos próximos anos.

A escola atenderá estudantes do Ensino Fundamental I e II e será oficialmente entregue à população no segundo semestre.

Além disso, a gestão municipal continua priorizando a educação. A escola localizada no Bosque das Colinas está passando por obras, com a instalação de um playground e refeitório. Sete novas salas de aula já foram concluídas e estão em uso, atendendo à crescente demanda do bairro.

No CERU de Laranjeiras do Abdias, as obras estão em andamento, com a reconstrução de salas de aula, do pórtico de entrada, do pátio, além da construção de um auditório e uma quadra coberta. A Escola Municipal Severino Bezerra também está recebendo uma nova quadra. Além disso, está sendo construída uma nova escola no Residencial Mipibu, que atenderá toda a região da Rocinha.

O prefeito ressaltou que a educação transforma vidas e que tem sido uma prioridade desde o início de seu mandato. Além do foco na infraestrutura das escolas, também é destacado o compromisso do município em fornecer pagamento em dia aos professores, incluindo o aumento do piso salarial nacional da categoria, garantindo assim a qualidade do ensino.

Essas iniciativas são louváveis e demonstram o compromisso da prefeitura em promover uma educação de qualidade para os cidadãos de São José de Mipibu. Espera-se que essas melhorias tragam benefícios significativos para os estudantes e para a comunidade como um todo.

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Carlos Eduardo oficializa filiação ao PSD em evento em Natal

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves é o mais novo nome do Partido Social Democrático (PSD). A oficialização da filiação aconteceu neste sábado (13) em um evento no diretório estadual do partido, no bairro Nova Descoberta, em Natal. O político estava filiado ao PDT há 12 anos. Em suas primeiras palavras, Carlos Eduardo disse que irá visitar os bairros de Natal para decidir sobre uma eventual candidatura à Prefeitura em 2024. 

Carlos Eduardo disse que chega ao PSD para “somar” e agradeceu a recepção dos novos colegas de partido. Carlos disse ainda não ter tido dificuldades para a escolha da nova legenda. “Tenho uma identificação muito forte com o partido, por isso não foi difícil minha opção pelo PSD. Sou um social democrata, um homem público que tem convicção de que o Estado é indultor do desenvolvimento em parceria com a iniciativa privada”, comentou. 

“Vou aos bairros conversar com as pessoas. Tenho amizades em toda Natal. Se esse for o desejo da população, no ano que vem vamos reunir o partido e tomar a decisão. Se for o caso de disputar mais uma vez a Prefeitura do Natal se é um desejo do povo ou não. Mas isso sera uma discussão para o proximo ano. Creio que esse ano os gestores precisam esse ano ter tranquilidade para trabalhar, ja que essa atividade é um estado de espírito permanente”, disse Carlos Eduardo, que será presidente do diretório de Natal do PSD.

O evento contou com a presença de prefeitos do PSD no RN e nomes como o secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, e a senadora Zenaide Maia, presidente do partido.

“Acho importantíssimo para nós. O PSD está de portas abertas, temos 18 prefeitos e estamos conversando com cada um e convidando outros. Carlos Eduardo é um nome que qualquer partido gostaria de ter, então é uma felicidade grande para nosso partido”, disse.

Carlos Eduardo Alves, 63 anos, foi prefeito de Natal entre 2005 e 2010 e entre 2013 e 2018. Nas últimas duas eleições gerais, concorreu aos cargos de Senador (2022) e Governador do RN (2018), não conseguindo a eleição nas duas ocasiões.

A movimentação política do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves ao deixar o PDT para ingressar no PSD, parece não incomodar o aliado PT, na eventualidade de uma disputa eleitoral em Natal contra a deputada federal Natália Bonavides, que já se lançou pré-candidata à prefeita em 2024.

Mesma coisa em relação a  São Gonçalo do Amarante, onde se fala numa eventual candidatura a prefeito do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado dos Santos, contra o atual prefeito petista Eraldo Paiva.

Presidente estadual do PT, o ex-deputado estadual Júnior Souto, trata a questão com naturalidade:  “PDT e PSD são partidos com os quais dialogamos em torno projeto nacional, quanto a expectativas e pretensões  de Carlos Eduardo não vejo como essa mudança partidária, automaticamente, altere os cenários futuros no que se refere à candidatura majoritária”.

Apesar de ter conversado há alguns meses com o secretário, Júnior Souto também acredita que Jaime Calado não tentará o terceiro mandato de prefeito São Gonçalo do Amarante: “O secretário em última conversa que tivemos, assegurou que não será candidato”.

O chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior,  afirma que “a princípio a vida partidária das lideranças políticas aliadas não implica em alterações nas relações com o Governo, desde que guarde relações com a aliança que forma o Governo e o PSD liderado pela senadora Zenaide Maia, que  já participa do Governo”. Com relação as eleições municipais, Raimundo Alves disse que “só serão tratadas em 2024”.

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Governo do RN prevê concurso para área da saúde ainda este ano

Pouco mais de um mês após uma paralisação de servidores da Saúde do Rio Grande do Norte, a expectativa é de que os rumos do segmento ganhem um novo destino. Isso porque a um novo concurso para a área da saúde está nos planos do Governo estadual. A expectativa é de que o certame aconteça ainda em 2023. Quem afirmou foi Lyane Ramalho, secretária de Saúde do RN, durante entrevista nesta quinta-feira 11. O último concurso foi realizado ainda em 2018.

Quem vive sob expectativa são os aprovados no concurso de 2018, que podem ser convocadas. “Temos a necessidade de pessoal e de fazer um concurso. Este concurso está sendo construído. Pretendemos fazer entre o final do ano e início do próximo. Será de várias categorias. Precisamos chamar ainda os aprovados de 2018. Só não chamamos ainda porque o TSE ainda não nos autorizou”, disse a titular da Pasta.

Empossada à titularidade da pasta na última quinta-feira, 4, a médica, que agora assume o lugar de Cipriano Maia, disse que um dos maiores desafios é tentar superar a crise orçamentária para equilibrar as contas públicas e oferecer um melhor serviço.

“Temos que levar em consideração que a gente sai de uma crise financeira, que começou no meio de agosto, por causa do corte do ICMS de um governo Federal ‘irresponsável’. Mas a gente não pode gastar mais do que a gente pode pagar. Então o governo estadual e as secretarias têm toda essa reponsabilidade”, disse a secretária em entrevista à Rádio 91 FM.

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Licenciamento para placas com finais 7 e 8 vencem nesta quinta e sexta-feira no RN

Fonte: Tribuna do Norte

Os proprietários de veículos cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), com placas finais 7 e 8, devem quitar a taxa de licenciamento nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), respectivamente. Aproximadamente 304 mil (20,29% da frota) automóveis estão aptos a executar o pagamento nesta semana.  

De acordo com o Detran, no Rio Grande do Norte, o valor do licenciamento de veículos continua R$ 90,00 e não passa por reajuste desde 2018, continuando a ser uma das menores taxas cobradas entre os estados brasileiros.

Até o momento, o Calendário de Licenciamento contemplou os veículos com placas finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6, alcançando um total de 894.649 automóveis. 

Os proprietários de veículos com essas terminações de placas e que ainda não quitaram o débito, estão circulando com automóvel não licenciado, podendo ser legalmente penalizados por essa infração, já que, de acordo com o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido aos pátios do Detran.

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.

O Calendário de Licenciamento de Veículos foi iniciado em fevereiro deste ano e tem previsão de conclusão no próximo mês de junho, onde se encontra programado o pagamento da taxa para os veículos com placas finais 9 e 0. Essa faixa compreende 303.908 (20,23% da frota) automóveis. Atualmente a frota do RN é de 1.502.439 veículos.

Pague assim o licenciamento

Boleto Digital – Site

No Portal de Serviços do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico (portal.detran.rn.gov.br). Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos – Consulta de Veículos””. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.

Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Banco do Brasil

Para correntista do Banco do Brasil o pagamento também pode ser feito pelo o aplicativo da instituição bancária, indo em “Pagamentos –Impostos e Taxas – Débitos Veículos – Rio Grande do Norte – Débitos Veículos” e digita Renavam e Placa do automóvel.

Boleto Digital – PágFácil

Se preferir, o cidadão pode efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.

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Passa e Fica comemora 61 anos de emancipação política

O povo passa-fiquense está em festa pelo aniversário de 61 anos da emancipação política de Passa e Fica. É motivo de orgulho celebrar o desenvolvimento contínuo dessa cidade que antes era um povoado e se transformou em um município próspero.

A história de Passa e Fica é rica em personagens marcantes que contribuíram para o crescimento e a cultura local. Essa terra é reconhecida pela sua gente trabalhadora, criativa e cheia de talentos, sendo um verdadeiro celeiro de artistas em diversas áreas.

Ao longo desses 61 anos, Passa e Fica enfrentou desafios e superou obstáculos, construindo uma comunidade unida e resiliente. É admirável ver como a cidade se desenvolveu, criando oportunidades, melhorando a infraestrutura e buscando sempre o bem-estar de seus habitantes.

Que o aniversário de Passa e Fica seja celebrado com alegria e gratidão, honrando as conquistas e relembrando os valores que fazem dessa cidade um lugar especial.

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Sete trechos estão impróprios para banho na Grande Natal

Fonte: Tribuna do Norte

Os pontos identificados como impróprios são: Redinha (Rio Potengi); Praia do Forte; Praia de Areia Preta (Praça da Jangada); Ponta Negra (Morro do Careca), em Natal; Rio Pium (Balneário Pium e Ponte Nova), em Parnamirim e Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.

Foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas. A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.