Fonte: Tribuna do Norte
A maioria da bancada de oito deputados do Rio Grande do Norte é contra o PL das fake news, nominada pelo oposição de PL da Censura, apenas os dois parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) são favoráveis a aprovação da matéria, que não tem data para voltar à pauta de votação na Câmara Federal – os deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides. O deputado Sargento Gonçalves (PL) chegou a usar trechos da Bíblia e da música de Chico Buarque de Holanda para criticar a PL da fake news: “Pai, afasta de mim esse cálice!”.
O deputado General Girão (PL) disse, no plenário, que “há uma ameaça de tempos sombrios na nossa democracia tupiniquim, porque estaremos voltando à época do Brasil Colônia”.
Para Girão, caso se aprove PL das fake news, “estaremos fazendo um grande retrocesso na nossa democracia brasileira”, pois “nunca dantes se imaginou que poderíamos ter uma reversão no que se fala de liberdade. Os atos contrários à liberdade se repetem a cada momento. É uma apelação sem tamanho”.
Girão ainda criticou uma ação do Ministério da Justiça para procurar calar também a liberdade de expressão: “É o Poder Executivo procurando calar a voz dos brasileiros. O ministro Alexandre de Moraes (STF) acabou de dar uma decisão de novo determinando nova abertura de inquérito das big techs. É a tentativa do Poder Judiciário, da Corte Suprema, de calar os brasileiros”.
Mudança
Depois de haver votado pela urgência do PL das fake news, o deputado Robinson Faria (PL) também de declara contra o PL das fake news: “Minha posição é favor da liberdade de expressão, das prerrogativas dos parlamentares, de falar e se expressar em nome do povo, assim como sou contra à mordaça de opiniões e posições”. Pelo lado do governo, a deputada federal Natália Bonavides (PT) afirma que “só tem medo da verdade, quem lucra com a mentira”.
Bonavides declarou que “precisamos aprovar o projeto que busca combater a veiculação de conteúdos de ódio nas redes. Entre nessa campanha e participe da mobilização por responsabilidade na internet”.
O deputado Fernando Mineiro disse que o PL 2630 “só é ruim pra quem dissemina fake news, desinformação e discurso de ódio nas redes”. Segundo ele, “o objetivo é responsabilizar não só os autores, mas também as plataformas pelos crimes online. O PL 2630 salva vidas, defende a liberdade, responsabilidade e transparência na Internet”.
No Senado Federal, os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (OL) anteciparam ser contra ao PL das fake news. A senadora Zenaide Maia (PSD) é minoria e se posiciona a favor dela: “Ninguém aqui está proibindo as pessoas de emitirem opiniões, mas divulgar mentiras e divulgar o ódio entre as pessoas”.
“Essas big techs resolveram não punir, não apurar responsabilidade, foram responsáveis por milhares de óbitos neste país, fazendo campanhas mentirosas contra as vacinas! Então eles não estão acima da lei – não estou nem falando que eles pagam zero de imposto aqui no Brasil -, são empresas que não têm o direito de ficar divulgando mentiras, prejudicando a população”, afirmou Zenaide, para quem “o cidadão também não pode estar estimulando o ódio, estimulando a mentira, e as empresas que ganham com isso têm que fiscalizar”.