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Prefeitos fazem mobilização por mudança em projeto de reforma tributária

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Prefeitos de capitais, médias e grandes cidades estão em Brasília/DF nesta terça-feira (4), para uma mobilização por uma reforma tributária mais transparente e justa para as cidades. O ato, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), será no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a partir das 17h. Entre os confirmados, está Allyson Bezerra, chefe do Executivo de Mossoró.

Ainda entre os prefeitos confirmados, Edvaldo Nogueira (Aracaju/SE – presidente da FNP), Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RS – 1º vice-presidente), Ricardo Nunes (São Paulo/SP – 2º vice-presidente) e Fuad Noman (Belo Horizonte/MG – vice-presidente da Região Sudeste) participarão da mobilização.

O que os governantes locais defendem é uma proposta que, segundo eles, não prejudique os municípios. A que tramita atualmente na Câmara é vista como um modelo que retira a autonomia e arrecadação das cidades, uma vez que propõe a incorporação do ISS e ICMS em um único imposto, o IBS.

A FNP disse que apoia um sistema de arrecadação mais simples e justo, mas diz que o modelo da proposta de reforma que tramita na Câmara dos Deputados é injusto. 

“Aumenta impostos para o mais pobres e tira recursos dos municípios prejudicando serviços essenciais, como o de saúde, educação e transporte. Essa proposta desrespeita a Constituição”, afirma a FNP, em vídeo institucional divulgado nas redes sociais. 

Prefeitos confirmados:

1. Edvaldo Nogueira, Aracaju/SE

2. Edmilson Rodrigues, Belém/PA

3. Sebastião Melo, Porto Alegre/RS

4. Eduardo Paes, Rio de Janeiro/RJ

5. Eduardo Braide, São Luís/MA

6. Ricardo Nunes, São Paulo/SP

7. Rafael Greca, Curitiba/PR

8. Fuad Noman, Belo Horizonte/MG

9. Hildon Chaves, Porto Velho/RO

10.Cinthia Ribeiro, Palmas/TO

11.Dr. Furlan, Macapá/AP

12.Tião Bocalom, Rio Branco/AC

13.Topázio Neto, Florianópolis/SC

14.David Almeida, Manaus/AM

15.Cícero Lucena, João Pessoa/PB

16.Bruno Reis, Salvador/BA

17.João Campos, Recife/PE

18.Dario Saadi, Campinas/SP

19.Mario Botion, Limeira/SP

20.Leonardo Pascoal, Esteio/RS

21.Marcos Vinicius, Coronel Fabriciano/MG

22.Caio Cunha, Mogi das Cruzes/SP

23.Guti, Guarulhos/SP

24.Elias Diniz, Pará de Minas/MG

25.Jairo Jorge, Canoas/RS

26.Dr. Daniel, Ananindeua/PA

27.Ulisses Maia, Maringá/PR

28.Paulo Serra, Santo André/SP

29.Colbert Martins, Feira de Santana/BA

30.Alysson Bezerra, Mossoró/RN

31.Luiz Ariano Zaffalon, Gravataí/RS

32.Junior da Femac, Apucarana/PR

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Jogadora potiguar é convocada para Copa do Mundo Feminina

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A atleta potiguar Antônia Silva estará na Copa do Mundo da Nova Zelândia e Austrália, em julho. Ela foi convocada para o Mundial pela técnica Pia Sundhage, que comanda a Seleção Brasileira. O anúncio doi feito nesta terça-feira (27) e a competição será realizada entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. Antônia é natural de Riacho de Santana começou no esporte jogando futsal. Ainda quando competia nos Jogos Escolares do Estado acabou recebendo uma bolsa para estudar em Natal. “Só que eu era do interior e meu pai falou que nós daríamos um jeito e fomos morar em Natal. Aí, junto comigo ainda levamos duas amigas minhas que também ganharam bolsa só que, infelizmente, elas não conseguiram seguir na carreira”, relembrou a atleta em entrevista à Tribuna do Norte antes da Copa América. Ela disse que também teve a ajuda da mãe, que residia em São Paulo, para onde ela foi depois que deixou Natal.

A jogadora potiguar que atua pelo Levante da Espanha pode ser a segunda atleta potiguar a disputar um Mundial defendendo a equipe nacional, quem abriu as portas para mostrar a qualidade das atletas potiguares foi Suzana, ainda na década de noventa. 

Debinha e Marta

Fora na Finalíssima contra a Inglaterra por problemas clínicos, Debinha volta para ser a centroavante titular de Pia Sundhage e a esperança de gols na Copa do Mundo – tem 57 gols na seleção, atrás apenas de Cristiane, com 83, e Marta, com 119. Já a experiente Marta, de 37 anos e que também foi cortada por dores na coxa contras as inglesas, deve compor o grupo apesar dos 17 gols em 19 jogos pela competição. A camisa 10 é quem mais anotou com a camisa verde e amarela na história e servirá para orientar o grupo recheado de jovens.

A treinadora, porém, perdeu algumas peças importantes por lesão. A goleira Lorena, do Grêmio, e a atacante Ludmila, do Atlético de Madrid, sofreram lesões graves e serão desfalques. Angelina, há 11 meses se recuperando de ruptura do ligamento cruzado anterior e do menisco lateral, tinha esperança de disputar sua última Copa, mas ficou apenas na lista extra, ao lado de Tainara e Aline Gomes.

As jogadoras se apresentam em Brasília neste sábado. Antes de embarcar para a estreia na Copa do Mundo, o Brasil ainda fará mais um amistoso em solo nacional. Domingo, às 10h30, a seleção recebe o Chile no estádio Mané Garrincha, em Brasília. No dia 3, às 5 da manhã, ocorre o embarque para Brisbane, na Austrália, onde será a base da seleção, com preparação até dia 18 buscando aclimatação e adaptação ao fuso horário. A comissão terá psicóloga, dois médicos, fisioterapeuta, massagista e ginecologista.

Fonte: Tribuna do Norte

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Correios anunciam construção do 1º centro de encomendas internacionais do Nordeste no RN

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Os Correios anunciaram, nesta terça-feira (20), o investimento de cerca de R$ 350 milhões em ações para construção e modernização de centros operacionais e reforma de agências em diversas regiões do Brasil. Dentro desse montante, está a construção do primeiro centro de encomendas internacionais do Nordeste no Rio Grande do Norte. O “hub” será instalado no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com os Correios, o Nordeste recebe cerca de 23% das encomendas internacionais que os Correios entregam hoje no Brasil. “Ao levarmos o centro para o Nordeste estamos gerando milhares de empregos na região. Não estamos levando apenas infraestrutura, mas consolidando a vocação local de se tornar um polo logístico, o que desperta o interesse de outras empresas também”, disse o presidente da estatal.

A escolha pelo Rio Grande do Norte, segundo a estatal, se deu a partir de estudos técnicos.  “Ao levarmos o centro para o Nordeste estamos gerando milhares de empregos na região. Não estamos levando apenas infraestrutura, mas consolidando a vocação local de se tornar um polo logístico, o que desperta o interesse de outras empresas também”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

A iniciativa é um dos projetos estratégicos prioritários anunciados pela diretoria executiva da empresa em maio deste ano, no balanço de 100 dias de gestão do presidente dos Correios e marca a retomada dos investimentos da estatal em infraestrutura.

O maior investimento anunciado é para a construção, em Brasília/DF, de um moderno complexo operacional para abrigar as operações de tratamento, além de um centro de logística integrada. O aporte no complexo é estimado em cerca de R$ 190 milhões, entre obras e equipamentos. Com mais de 40 mil m2 de área construída, o prédio irá receber uma máquina de triagem de encomendas com capacidade para tratar 300 mil objetos por dia, o que representa um aumento de 700% em relação ao tratamento manual realizado atualmente.

A estatal informou que também já foram licitadas as obras para reforma, ainda neste ano, de mais de 400 agências dos Correios em diversos Estados brasileiros. O planejamento da estatal prevê que todas as mais de 6 mil agências da rede própria sejam reformadas nos próximos três anos.

A empresa informou que mais detalhes sobre o centro e sobre as agências que serão reformadas em 2023 serão divulgados nos próximos dias.

Fonte: Tribuna do Norte

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Recursos para piso da enfermagem são insuficientes para cobrir custos

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O Governo Federal irá destinar R$ 118,4 milhões para o  pagamento do piso da enfermagem no Rio Grande do Norte. O volume foi estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e será dividido entre a rede estadual de saúde e os 167 municípios potiguares. Para a rede do Estado caberá, segundo a publicação, R$ 21,7 milhões, valor que será distribuído em nove parcelas de R$ 2,41 milhões. De acordo com a Secretaria de Saúde do RN (Sesap), no entanto, o impacto, com base em um levantamento preliminar feito pela pasta, pode chegar aos R$ 24 milhões por mês (quase R$ 290 milhões ao ano).

Conforme a Portaria nº 597, publicada pelo Ministério da Saúde (MS) na última sexta-feira (12), para o Rio Grande do Norte serão disponibilizados R$ 118,4 milhões, de um total de R$ 7,3 bilhões sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também na sexta passada. A liberação dos recursos foi anunciada pelo Governo como forma de garantir o pagamento do piso da enfermagem em todo o País. Além do montante destinado à rede estadual de saúde do RN, o MS  estabelece que o valor restante (R$ 96,6 milhões) deve ser distribuído entre as 167 redes municipais das cidades potiguares.

Municípios questionam distribuição

Para os municípios potiguares, o impacto do piso pode ser de R$ 62,1 milhões anuais, de acordo com o que aponta um estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios. Já a Portaria nº 597 destina R$ 96,6 milhões aos municípios. Para o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, no entanto, há riscos para as cidades, uma vez que a distribuição dos recursos pode ser desigual.

“Pego como exemplo o município de Cerro-Corá, com pouco mais de 11 mil habitantes e que vai receber R$ 6,7 mil mensais. Coronel Ezequiel, com cerca de 5 mil moradores, por sua vez, vai receber R$ 44,1 mil. Se há uma diferença na população, há mais serviços de saúde. Ou seja, existe uma disparidade na distribuição”, aponta Santos.

 “Alguns municípios podem ser colocados em situação de muita dificuldade”, prevê em seguida. Esta também é a preocupação da presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN), Maria Luiza Garcia. “Segundo a portaria, foram utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2021, só que isso causa muita divergência na distribuição dos recursos. Muitos municípios têm contratos por meio de cooperativas, que não constam na RAIS”, explica.

Para Maria Eliza Garcia, a distribuição deveria ter sido feita com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). “É nesse cadastro onde estão todas as informações sobre os trabalhadores da enfermagem e seus locais de atuação”, afirma.

Segundo a portaria, “para os municípios que não tinham dados de profissionais na RAIS e para os municípios que tiveram impacto zero, isto é, aqueles que pagam o piso estabelecido pela legislação, foi imputada a mediana do valor recebido por um município similar, ou seja, de mesmo porte demográfico e na mesma região de saúde”, como base para calcular o valor dos recursos.

Segundo a portaria, Natal, Mossoró e Parnamirm, os municípios mais populosos, deverão ficar com as maiores fatias. Para a capital, serão destinados RS 10 milhões, com parcelas de R$ 1,1 milhão. Para Mossoró, serão liberados R$ 7 milhões, distribuídos em parcelas de R$ 777,9 mil.

 Já para Parnamirim, serão R$ 5,7 milhões, divididos em R$ 636 mil. A Secretaria de Saúde da capital (SMS/Natal) informou apenas que os cálculos sobre os impactos aina não foram realizados. A Prefeitura de Parnamirim não respondeu aos questionamentos.  

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Assim como Google, Telegram diz que PL das Fake News ‘matará a internet’

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O aplicativo de mensagens Telegram enviou para seus milhões de usuários na tarde desta terça-feira, 9, uma mensagem contrária ao Projeto de Lei das Fake News, que está em discussão na Câmara dos Deputados, de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A plataforma chama a proposta de “desnecessária” e diz que ela “concede poderes de censura ao governo”.

O texto foi veiculado no canal “Telegram Brasil”, usado para comunicações oficiais da plataforma no País. Assim como o Google o aplicativo de mensagens usou sua plataforma para criticar a proposta legislativa. O texto começa falando que “a democracia está sob ataque no Brasil” e que a proposta legislativa “matará a internet moderna”. Segundo a mensagem, o Telegram afirma que poderá fechar as portas caso o PL das Fake News seja aprovado com o texto atual.

O Telegram ainda indica que os usuários devem procurar deputados para convencê-los a rejeitar a proposta. No final da mensagem, há um título “O que você pode fazer para mudar isso”, com um link que direciona os leitores para uma página do site da Câmara com os nomes e contatos de todos os deputados federais. A plataforma apela para que os usuários pressionem os parlamentares contra o projeto.

Um dos pontos mais delicados do PL para as plataformas de redes sociais é a possibilidade de que sejam penalizadas pela veiculação de notícias falsas, com multas que podem chegar a milhões de reais. Além disso, caso a proposta legislativa se torne lei, essas big techs terão de remunerar conteúdo jornalístico veiculados por suas plataformas.

A investida do Telegram desta tarde repete a postura do Google. No dia 1º, véspera da votação da Câmara, a plataforma incluiu na sua página inicial de pesquisas um link que direcionava usuários para um artigo, assinado por Marcelo Lareda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, repudiando o PL das Fake News. Na terça-feira passada, 2, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo reagiram às investidas das big techs. De um lado, a Secretaria Nacional do Consumidor notificou o Google para retirar o link da sua página inicial em duas horas, sob pena de multa. De outro, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça os presidentes da Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo, para que expliquem a suposta cruzada feita contra o PL.

O Telegram ficou de fora dessa primeira rodada de pressões. Recentemente, o aplicativo esteve na mira da Justiça e chegou ter uma ordem de suspensão de funcionamento assinada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Contudo, o Telegram reverteu o quadro na Justiça e continua operando normalmente.

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Após decreto do governo, pagamento do 13º de beneficiários do INSS é antecipado para maio

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O decreto para antecipar o pagamento do décimo terceiro salário dos beneficiários da Previdência Social, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 30 milhões de pessoas receberão o benefício em duas parcelas, nos meses de maio e junho, seguindo o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O investimento total será de R$ 62,6 bilhões e o abono será pago aos segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão em 2023.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”. Sim, antecipar o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social pode estimular o consumo e, consequentemente, a economia local, já que muitas pessoas podem utilizar esse dinheiro extra para quitar dívidas, comprar produtos ou serviços, ou até mesmo poupar. A medida pode ajudar a impulsionar setores como comércio e serviços, e aquecer a economia em geral.

O estado de São Paulo irá receber o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Minas Gerais em sequência, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).

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Bandeira Verde: Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio

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De acordo com a notícia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde para o mês de maio de 2023, o que significa que os consumidores não terão que pagar nenhuma taxa extra em suas contas de luz neste mês. Essa decisão foi tomada devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios, o que resultou em uma média de 87% de armazenamento dos reservatórios no início do período seco.

A notícia também menciona que, caso houvesse a instituição das outras bandeiras tarifárias, os consumidores teriam que arcar com um reajuste de até 64% nas tarifas, que foi aprovado pela Aneel em junho de 2022. Esses aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas, devido ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em resumo, a boa notícia é que os consumidores não terão que pagar nenhuma taxa extra em suas contas de luz em maio de 2023, devido às condições favoráveis de geração de energia. No entanto, é importante estar ciente de que, caso as condições mudem, pode haver a instituição de outras bandeiras tarifárias que resultem em um aumento nas tarifas de energia elétrica.