O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) confirmou o retorno da cobrança integral dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanóis anidro e hidratado e GNV, a partir desta quinta-feira (29). Com isso, a estimativa, segundo o Sindipostos RN, é de que as distribuidoras passem a comprar o litro da gasolina com um acréscimo R$ 0,69 e o etanol, com R$ 0,24, no Estado.
Questionado se o aumento do imposto será observado imediamente nos postos de combustíveis após o retorno da cobrança integral, o presidente do Sindispostos-RN, Maxwell Flor, afirmou que não há como confirmar este cenário, já que a decisão de aumentar o preço dos combustíveis cabe aos donos de postos.
“Essa decisão cabe ao revendedor, que saberá o momento certo de repassar o valor. Mas eu acredito que o posto não conseguirá absorver o imposto e terá que passar o valor para a bomba”, afirmou.
Ele ainda salientou que o preço dos impostos federais e ICMS não são mais percentuais, e sim valores fixos em real. “Na gasolina, o ICMS está em R$ 1,22 hoje em dia. Esse valor vale para o Brasil inteiro”, disse.
A previsão do tempo para este final de semana é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuvas em algumas regiões do Estado. As informações são do Portal Clima Tempo.
Em Natal, o sábado (24) e domingo (25), será de sol com muitas nuvens ao longo do dia. Haverá períodos de nublado, com possibilidade de chuva a qualquer hora. As temperaturas devem variar entre 23 ºC e 29 ºC.
Em Parnamirim, Grande Natal, o fim de semana será de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A mínima deverá ser de 23º C e a máxima 24 ºC.
Já na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado, o sábado e o domingo deverá ser de sol com algumas nuvens. Não chove. As temperaturas oscilam entre 22 ºC e 34 ºC.
Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, o fim de semana será de sol com algumas nuvens. Não chove. As temperaturas devem variar entre 23 ºC e 34 ºC.
Já em Em Caicó, na região do Seridó, o sábado será de sol com algumas nuvens. No domingo, estão previstas as mesmas condições para o tempo. A mínima deverá ser de 22º C e a máxima 34 ºC.
Um relatório do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira, aponta que o Rio Grande do Norte é o quinto Estado do país com a maior fila de espera por cirurgias eletivas proporcional ao número de habitantes. No RN, são 27.492 pessoas aguardando um procedimento cirúrgico, o que representa o número de 772 cirurgias por 100 mil habitantes. Os dados foram entregues ao Ministério pelos estados e o DF dentro dos planos de redução de filas, instaurado neste ano e que conta com verbas federais para diminuir as filas no Brasil, que ultrapassa mais de 1 milhão de procedimentos travados.
Ao todo, o Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 10 milhões para aliviar as filas de espera. Desse montante, R$ 3,338 milhões já passaram a ser usados em cirurgias no Estado. Mesmo com o dinheiro investido, a quantia não será suficiente para zerar a quantidade de procedimentos que são aguardadas, segundo cálculo do próprio Ministério da Saúde. O valor deverá suprir apenas 24% da quantidade total de cirurgias pendentes, o correspondente a 6.676 procedimentos.
De R$ 600 milhões a serem distribuídos aos Estados, o Governo Federal já enviou um terço do total. O restante do valor anunciado vai ser liberado pelo Ministério da Saúde mediante a prestação de contas pelos Estados e municípios do investimento da verba em cirurgias eletivas. A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, afirma que os serviços no Rio Grande do Norte deveriam ser oferecidos com maior agilidade para a redução da fila e consequente liberação de mais recursos.
“A gente sabe que cirurgias são um grande gargalo no Rio Grande do Norte. O recurso é insuficiente e mesmo assim ainda temos regiões que não conseguem dar uma vazão mais rápida para a liberação de mais recursos, por isso que nós somos o quinto do Brasil [estado com maior fila proporcional de cirurgias]. A gente precisaria de mais serviços e uma regulação que fluísse mais rápido”, disse a presidente do Cosems-RN.
De acordo com ela, mais da metade das oito regiões de saúde do Estado não oferecem, atualmente, serviços de cirurgias eletivas a contento. Maria Eliza Garcia propõe a criação de uma força-tarefa pelo Executivo estadual para resolver a situação.
“Nós temos hospitais regionais bons dentro do desenho, temos municípios com fluxos bons. Então, é fazer um projeto emergencial para tentar minimizar. Porque se colocar uma força-tarefa, consegue”, frisou a presidente do Cosems-RN.
Segundo o Plano Estadual de Redução das Filas, o procedimento com maior número de pessoas na fila é a cirurgia de catarata, com 17 mil pacientes à espera. Ao todo, cerca de 2.596 cirurgias serão realizadas, ou seja, 15% da fila será atendida. A colecistectomia – remoção da vesícula biliar – é o segundo procedimento mais procurado, com cerca de 3 mil cirurgias pendentes. Pouco mais de 1,8 mil pessoas serão atendidas, ou 60% da fila. A cirurgia de hérnia também é um dos procedimentos mais procurados. São mais de 1,7 pessoas à espera, nas duas modalidades descritas no documento.
Esses procedimentos estão dentro do rol de cirurgias que terão investimento dos valores repassados pelo Ministério da Saúde, de acordo com o Cosems. São eles: cirurgias ortopédicas, ginecológicas, oftalmológicas, gerais de média complexidade e de traumas.
O cenário de milhares de cirurgias eletivas represadas na rede pública de Saúde no Rio Grande do Norte é o reflexo de falta de investimentos na área, segundo a servidora do Hospital Walfredo Gurgel e uma das coordenadoras do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsaúde-RN), Rosália Fernandes. Ela diz que nos últimos anos houve um aumento da privatização e terceirização dos serviços.
“A saúde se transformou numa mercadoria, que não é prioridade e não é uma necessidade. Infelizmente a vida das pessoas se transformou numa mercadoria porque os super-ricos e os políticos não entram nessa lista de espera. Eles tem dinheiro para fazer esses procedimentos na rede privada, inclusive até fora do estado. Quem sofre nessa fila é exatamente a parcela da classe trabalhadora e da população pobre que utiliza e busca os serviços do SUS”, disse Rosália Fernandes.
Ela lembra que as filas se acentuaram durante o início da pandemia de Covid-19, em que houve a suspensão das cirurgias eletivas por razões sanitárias, mas cobra maior investimento agora para amenizar a situação atual. A sindicalista também reforça que a “falta de prioridade na saúde” se reflete em unidades hospitalares e de atendimento à população lotadas em Natal.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) para saber da execução do Plano Estadual de Redução das Filas, mas não teve resposta até o fechamento desta edição.
Números
Quanto o Ministério da Saúde já enviou para o RN:
R$ 3.338.592,17
Verba que o RN receberá no Programa Nacional de Redução de Filas:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (5), a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios.
De acordo com o MPRN, ele abria empresas de fachada para simular aquisições de mercadorias e sonegar impostos há mais de 20 anos. Pelo que já foi apurado pela investigação, as fraudes cometidas pelo empresário ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos.
Estão sendo cumpridos mandados judiciais nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.
A operação Logro conta com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar.
Os Municípios de Serra de São Bento, São José do Campestre e Monte das Gameleiras estão obrigados a interromper o envio de resíduos sólidos para a área conhecida como “lixão” ou qualquer outra que não atenda à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A medida, que corresponde a uma decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP), ainda inclui a suspensão e a proibição da queima dos resíduos e a constante fiscalização no “lixão”.
Antes de ajuizar as ações, o MPRN tentou firmar acordos com os Municípios, mas não obteve êxito. Pelas decisões, os Municípios têm o prazo de 60 dias para contratar uma empresa especializada e licenciada para a destinação dos resíduos de serviço de saúde produzidos em seus territórios.
Além disso, devem promover o cercamento da área onde funciona o atual lixão para impedir que os resíduos sejam depositados por terceiros no local e que crianças, animais e catadores não cadastrados entrem no local. A medida também visa limitar a área degradada e utilizá-la como estação de transbordo provisória por no máximo um ano, mediante o uso de container ou caçamba.
Por fim, foi estabelecido que os Municípios contratem um aterro sanitário licenciado para a disposição final ambientalmente adequada dos seus resíduos sólidos/rejeitos, ainda que de forma temporária e emergencial.
Na decisão, o Judiciário potiguar também demandou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a realizar a fiscalização e o acompanhamento da implementação/cumprimento ao que foi determinado aos Municípios.
Destinação adequada
A intenção do MPRN é garantir a destinação final adequada aos resíduos sólidos oriundos dos três Municípios que não dispõem de aterro sanitário, tampouco fazem a destinação adequada desses resíduos. Assim, ficou evidente a urgência na solução do problema, antes os danos ambientais que decorrem diretamente dessa situação.
Na ação civil, o MPRN apontou a existência de situações que agridem o meio ambiente, afetando a fauna, a flora e, ainda, a vida e saúde de moradores como: as queimadas de materiais descartados no lixão; a contaminação de lençol freático pelo chorume; o ingresso de indivíduos no local de depósito sem identificação; e os sérios riscos de contaminação aos quais são expostos os catadores que lá exercem seu ofício.
A liberação de tóxicos decorrentes das queimadas realizadas no lixão é nociva à saúde, além dos danos causados à vegetação, ante o depósito de materiais em área não delimitada, ausente cerca no local.
Os pontos identificados como impróprios são: Redinha (Rio Potengi); Praia do Forte; Praia de Areia Preta (Praça da Jangada); Ponta Negra (Morro do Careca), em Natal; Rio Pium (Balneário Pium e Ponte Nova), em Parnamirim e Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.
Foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas. A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta chuvas intensas para 73 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até às 10h desta quarta-feira (3).
Foto: Reprodução
De acordo com o alerta, as chuvas podem variar entre 20 e 30 milímetros (mm) por hora ou até 50 mm por dia. Ainda há previsão de ventos intensos, variando entre 40 e 60 km/h.
Ainda segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Inmet recomendou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Outras recomendações são de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, bem como evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
De acordo com a notícia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde para o mês de maio de 2023, o que significa que os consumidores não terão que pagar nenhuma taxa extra em suas contas de luz neste mês. Essa decisão foi tomada devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios, o que resultou em uma média de 87% de armazenamento dos reservatórios no início do período seco.
A notícia também menciona que, caso houvesse a instituição das outras bandeiras tarifárias, os consumidores teriam que arcar com um reajuste de até 64% nas tarifas, que foi aprovado pela Aneel em junho de 2022. Esses aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas, devido ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Em resumo, a boa notícia é que os consumidores não terão que pagar nenhuma taxa extra em suas contas de luz em maio de 2023, devido às condições favoráveis de geração de energia. No entanto, é importante estar ciente de que, caso as condições mudem, pode haver a instituição de outras bandeiras tarifárias que resultem em um aumento nas tarifas de energia elétrica.
No estado do Rio Grande do Norte, as reservas de água totalizam 2,709 bilhões de metros cúbicos, o que equivale a 63,01% da capacidade total dos açudes e barragens, que é de 4,36 bilhões de m³. Pelo menos 11 reservatórios com mais de 5 milhões de metros cúbicos estão completamente cheios. Essas informações foram divulgadas pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), por meio do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, nesta quinta-feira (27).
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que é o maior reservatório do RN, acumula 1,605 bilhões de m³, correspondentes a 67,67% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. A barragem Santa Cruz do Apodi, o segundo maior manancial do estado, acumula 378,20 milhões de m³, correspondentes a 63,06% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³.
Fonte: IGARN
O açude público de Marcelino Vieira acumula 10,65 milhões de m³, o que representa 95,09% da sua capacidade total, que é de 11,20 milhões de metros cúbicos. Atualmente, 11 reservatórios monitorados pelo Igarn, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, permanecem com 100% da sua capacidade: Umari, localizado em Upanema; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Apanha Peixe, em Caraúbas; e os açudes públicos de Pilões e Encanto.
Além do açude público de Marcelino Vieira, outros quatro mananciais permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade: Rodeador, em Umarizal, com 99,63%; Morcego, em Campo Grande, com 99,40%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 98,67%; e Santa Cruz do Trairi, com 96,51%.
