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Ebserh terá concurso neste ano e com vagas previstas para RN

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) terá um concurso público para preencher 681 vagas neste ano. Essa é a previsão do projeto básico do próximo edital, que foi anexado na semana passada por integrantes da comissão organizadora do certame. As vagas serão distribuídas cargos de nível médio/técnico, para as áreas Assistencial e Administrativa, e de nível superior, nas áreas Assistencial, Administrativa e Médica.

Pelo que está no projeto básico, serão três editais: um para a área médica, com 551 vagas para 69 cargos/especialidades; outro para a área assistencial, com 96 vagas para 39 cargos/especialidades; e para a área administrativa, com 34 vagas para 14 cargos/especialidades.

Na proposta, os cargos ainda não foram revelados, mas, conforme o documento, as vagas irão abranger 39 unidades da rede Ebserh, além da sede da empresa. No Rio Grande do Norte, serão vagas para o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB-UFRN), em Santa Cruz; para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN) e Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN), ambos em Natal.

Além dessas unidades, também estão previstas vagas para outros 36 hospitais (veja lista completa no fim da matéria).

A expectativa é que o concurso ocorra em duas fases, sendo a primeira delas a prova objetiva e a segunda a de títulos, avaliando ainda a experiência profissional do candidato. Com o projeto básico concluído, o próximo passo será a escolha da banca organizadora. 

Somente com a banca definida e contratada, o edital poderá ser publicado. A expectativa é para que isso ocorra ainda este ano.

Veja unidades que terão vagas abertas:

Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA) — São Luiz/MA;

Hospital Universitário do Piauí (HU-UFPI) — Teresina/PI;

Complexo Hospitalar da UFC (Hospital Universitário Walter Cantídio CH-UFC/HUWC-UFC) — Fortaleza/CE;

Complexo Hospitalar da UFC (Maternidade Escola Assis Chateaubriand CH-UFC/MEAC-UFC) — Fortaleza/CE;

Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFT) — Araguaína/TO;

Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB-UFRN) — Santa Cruz/RN

Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN) — Natal/RN;

Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN) — Natal/RN;

Hospital das Clínicas da UFPE (HC-UFPE) — Recife/PE;

Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) — João Pessoa/PB;

Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros (HU-UNIVASF) — Petrolina/PE;

Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG) — Campina Grande/PB;

Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB-UFCG) — Cajazeiras/PB;

Hospital Universitário da UFS (HU-UFS) — Aracaju/SE;

Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS) — Lagarto/SE;

Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES-UFBA) —Salvador/BA;

Maternidade Climério De Oliveira (MCO-UFBA) — Salvador/BA;

Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA-UFAL) — Maceió/AL;

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares — Brasília/DF;

Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) — Brasília/DF;

Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG) — Goiânia/GO;

Hospital Universitário da UFJF (HU-UFJF) — Juiz de Fora/MG;

Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG-UNIRIO) — Rio de Janeiro/RJ;

Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF) — Niterói/RJ;

Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM-UFES) — Vitória/ES;

Hospital das Clínicas da UFMG (HC-UFMG) — Belo Horizonte/BH;

Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD) — Dourados/MS;

Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (HUMAP-UFMS) — Campo Grande/MS;

Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM-UFMT) — Cuiabá/MT;

Hospital de Clínicas da UFTM (HC-UFTM) — Uberaba/MG;

Hospital Universitário da UFSCar (HU-UFSCAR) — São Carlos/SP;

Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR (Maternidade Victor Ferreira do Amaral CHC-UFPR (MVFA-UFPR) — Curitiba/PR;

Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR (Hospital de Clínicas da UFPR CHC-UFPR (HC-UFPR) — Curitiba/PR;

Hospital Universitário da UFSC (HU-UFSC) — Florianópolis/SC;

Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM) — Santa Maria/RS;

Hospital Escola da UFPel (HE-UFPel) — Pelotas/RS;

Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Junior (HU-FURG) — io Grande/RS;

Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV-UFAM) — Manaus/AM;

Complexo Hospitalar Universitário da UFPA (Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza CHU-UFPA/HUBFS) — Belém/PA;

Complexo Hospitalar Universitário da UFPA (Hospital Universitário João de Barros Barreto CHU-UFPA/HUJBB) — Belém/PA;

Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) — Macapá/AP; e

Hospital de Clínica da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) — Uberlândia/MG.

Fonte: Tribuna do Norte

Turismo será o principal foco da secretaria de PPP´s, afirma secretária

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O principal foco da Secretaria Executiva das Parcerias Público-Privadas será o fomento ao setor turístico de Natal devido a sua alta empregabilidade e geração de renda, afirma a secretária da pasta, Danielle Mafra. De acordo com ela, a implementação dessas parcerias no segmento permite uma melhor gestão de recursos públicos com foco em atividades essenciais básicas como saúde e educação. Essa proposta trabalhará em três frentes que são: eventos, equipamentos e serviços. Nos próximos dias, a população deverá conhecer as pessoas que irão compor a secretaria e a regulamentação que irá reger as futuras parcerias.

“A gente não poderia deixar de pensar no turismo porque o turismo é a nossa mola propulsora. Nós não somos uma cidade de indústrias, de grandes indústrias,  de comércio muito latente. O que a gente precisa é se apegar de fato ao turismo como mola propulsora das PPP’s porque é o que emprega o nosso povo, é o que gera renda para a população”, afirma a secretária.

O Carnaval de Natal, que no ano passado movimentou cerca de R$ 126,8 milhões e atraiu quase 440 mil pessoas, é um dos eventos com potencial de submissão desse tipo de  parceria, bem como o tradicional  Natal em Natal, além de parques ecológicos, como Bosque das Mangueiras e o Parque da Cidade. Demais serviços urbanos fazem parte de esferas que podem se beneficiar com as PPP’s, aponta Mafra. 

O Parque da Cidade, citado anteriormente, é um equipamento municipal que  há muito se sugere sua implementação no projeto de parcerias público-privadas. Segundo Mafra, o lugar pode ser  indicado para participar da inciativa, embora não tenha afirmado com certeza a proposta.

 “Certamente o Parque da Cidade pode ser um dos equipamentos que estejam nesse portfólio de operações de PPP’s para a cidade de Natal”, disse.

Ainda de acordo com a líder da pasta, outra proposta que é estudada pela secretaria é a implementação de uma usina fotovoltaica para abastecimento de prédios municipais, como escolas e unidades básicas de saúde. Dessa forma, o município  promove o desenvolvimento da energia limpa enquanto fortalece as parcerias.

“Já existem algumas frentes de pesquisa das instituições privadas conosco que, exatamente, começou esse interesse e essa estratégia de gestão do prefeito Álvaro Dias para que a gente possa materializar na oferta do serviço, de produtos de qualidade para a população”, disse. Ainda de acordo com ela, a secretaria deve entrar em discussão com o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, para começar as tratativas referentes à implementação desses projetos. 

Por mais que o turismo seja o principal alvo, por ser uma das atividades mais importantes desenvolvidas na cidade, existem outras frentes que serão incluídas. Além disso, ela também comenta que será feito o chamamento para que as empresas manifestem interesse em atuar em parceria com o município de Natal.   

“Eventos para a cidade de Natal,  equipamentos público-municipais e serviços público-municipais. Nós vamos trabalhar nessas três frentes de atuação para que a gente possa ter uma estratégia e fazer um chamamento público de manifestação de interesse privado”, comenta. 

Ainda é atribuição da pasta, a promoção de um fórum com profissionais da área da cidade e convidados para fomentar a discussão sobre concessão de equipamentos e serviços públicos à iniciativa privada. “A gente vai ter esse fórum de PPP’s e concessão da nossa cidade com a colaboração da massa mais crítica que possa colaborar com a prefeitura de Natal e desenvolvimento da cidade e aí vamos em campo”, diz. A estratégia é formar um plano de comunicação para captar novas marcas para o município. 

Ainda de acordo com ela, ainda é necessário desmistificar as discussões que permeiam esse tipo de parceria e esclarecer a população que a estratégia não significa a privatização de órgãos, instituições ou serviços públicos. 

“É necessário a mudança de paradigmas mesmo. Primeiro é necessário desvincular que PPP tem ligação direta com privatização. Isso não existe. PPP’s têm relação com o desenvolvimento econômico, com empregabilidade, com estratégia de aplicação dos recursos públicos em serviços essenciais como saúde e educação e esses outros serviços ter a participação da iniciativa privada”, complementa. 

A atualização do Plano Diretor também contribui para o possível sucesso das parcerias para o desenvolvimento econômico do município de Natal, comenta Mafra. “A atualização do Plano Diretor pavimentou muito bem esse relacionamento público-privado. Então, a estratégia de PPP’s agora fecha muito bem esse tripé, de plano diretor, obras estruturantes e oportunidades de negócios da iniciativa privada com nossa cidade para favorecer a população”, completa.

São João de Natal com parceria privada

A Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada foi oficializada nesta terça-feira (6) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos). De acordo com publicação do gestor nas redes sociais, ele explica que a transformação tem como principal objetivo fortalecer e dar maior atenção às parcerias com o setor privado para reduzir custos e buscar investimentos realizados à priori com uso de recursos públicos em sua integralidade. 

Na publicação ele diz que o objetivo é “tratar com mais atenção e seriedade as parcerias com o setor privado para desonerar custos e buscar investimentos feitos anteriormente apenas com recursos públicos”. O gestor exemplificou a iniciativa com o São João de Natal em 2023, que será realizado em parceria com a empresa Clap e outras, algo que deve resultar em uma economia de R$ 3 milhões par ao município.

A Clap vai custear parte da montagem da estrutura em troca da exploração do espaço. Ainda é intenção da empresa e da Prefeitura de Natal, de nos próximos anos, a parceria ser ampliada de modo que o São João seja realizado a custo zero para o Município.

O evento teve início neste 10 de junho e deve se estender até 1º de julho. Serão 36 shows musicais nacionais e regionais, 35 quadrilhas juninas, 40 arraiás de rua e programação em todas as regiões da cidade. Na edição deste ano, o destaque fica por conta do apoio ao festival de quadrilhas juninas e os arraiás de bairro, informa a Prefeitura de Natal em divulgação. 

Bate-papo com Danielle Mafra

Danielle Mafra é Executiva em Sustentabilidade, Diversidade e Responsabilidade Social (ESG), com experiência na área de gestão, tanto na esfera pública quando na área privada. Educadora, começou seu percurso atuando voluntariamente em projetos sociais na área de educação básica, esporte social, comunitário, escolar e de rendimento. Construiu ainda uma carreira na gestão durante o ensino superior. A secretária também atuou na coordenação de programas de qualidade de vida no trabalho em empresa estatal nacional e geriu a única unidade de conservação da cidade do Natal.

O que muda da sua experiência na secretaria executiva para a secretaria de PPP?

Eu participei exatamente de tudo que diz respeito a esse tripé. Então, assim, eu participei muito ativamente com as equipes dos projetos. Participei muito ativamente das discussões sobre o Plano Diretor. Então, acho que o que muda é que eu venho já com esse arcabouço de informação para fazer esse ‘match’ – combinação. Então, acredito que o que muda é isso. 

Quais são os desafios dessa mudança?

O desafio para mim, profissional, é a formação acertada de uma equipe muito estratégica, com muita competência técnica para lidar com o tema, que não é um tema simples, que requer uma maturidade administrativa pública muito grande, e a comunicação institucional. Então, a prefeitura não vai conseguir fazer isso sozinha, mas vai se comunicar com outros órgãos.

A senhora desenvolveu um trabalho no setor privado e tem longa experiência no setor público. O que do setor privado você traz para agregar na secretaria?

Trabalhei em grandes empresas na nossa cidade, inclusive multinacionais e uma coisa que sempre foi muito latente para mim foi tratar o serviço público como iniciativa privada. Eu sempre acreditei no serviço público de qualidade, inovador, um serviço público de governança integrada, de impacto sistêmico. O que eu trago do privado para o público é exatamente esse olhar mais sistêmico dentro da prestação de serviço de qualidade.

Fonte: Tribuna do Norte

RN não vai conceder reajuste a nenhuma categoria neste ano, diz Governo

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A situação financeira do Estado impede que qualquer reajuste salarial seja concedido aos servidores públicos neste ano. É o que afirma o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário explicou que os gastos com pessoal têm crescido de maneira que as finanças governamentais estão gravemente comprometidas.

De acordo com Cadu Xavier, o Rio Grande do Norte passa por uma “tempestade perfeita”, com queda na arrecadação após mudanças nas alíquotas de ICMS no ano passado e o aumento significativo da folha de pessoal. De maneira aberta, o secretário explicou que, mesmo sendo favorável à implementação, o piso dos professores implicou diretamente nas finanças do Estado.

“Nada contra os pisos, mas é preciso que os entes tenham condições de arcar com esses gastos. É uma tempestade perfeita. O aumento dos gastos com a perda de receitas trouxe o desequilíbrio. A gente está enfrentando esse desequilíbrio. (O piso dos professores) É o principal calo. Temos que falar abertamente. o Rio Grande do Norte precisa conter o crescimento da folha de pessoal. Ou faz isso, ou não vamos recuperar o poder de investimentos”, disse o secretário.

Segundo o secretário, que enfatizou diversas vezes não ser contrário ao piso, a forma com que ele é aplicado no Rio Grande do Norte é diferente do que acontece na maioria do Brasil. De acordo com ele, o estado é “basicamente” o único que faz o reajuste à categoria fora do que ele entende ser um conceito de “piso”. Isso porque, no estado, mesmo os profissionais que já recebiam acima do valor do piso determinado por lei vão receber os reajustes, que foram de 33% ano passado e quase 15% neste ano.  

“Para se ter uma ideia, o impacto anual em Pernambuco é de R$ 600 milhões por ano, enquanto aqui é de R$ 1 bilhão. E estamos falando de um estado que é maior do que o nosso, que consequentemente tem mais escolas que o nosso e, consequentemente, tem mais professores do que o nosso”, explicou.

Apesar da crítica, Carlos Eduardo Xavier disse que os valores que foram acordados e a forma de pagamento para este ano estão garantidos no planejamento financeiro do Estado. Porém, não há margem para reajustes a outros servidores dos quadros, com a exceção do que já está previsto por lei nos planos de carreira.

“O pagamento do piso já estava no planejamento. A gente consegue absorver no fluxo desse ano o piso dos professores. Novas concessões, não tem condições nesse momento. Não temos condições financeiras de dar nenhum tipo de concessão nesse ano. Nenhum tipo de reajuste nesse ano”, enfatizou o secretário.

ICMS

Sobre a alíquota modal do ICMS, Carlos Eduardo Xavier disse que o Estado não vai revogar a alíquota atual, de 20%, para retornar aos 18% até o fim deste ano. Mesmo com a homologação do acordo para compensação, o secretário diz que não há condições de que o valor retorne a 18% antes de fevereiro do ano que vem. Os deputados e o setor produtivo têm cobrado a redução.

“Do nosso ponto de vista, jurídico e da necessidade que temos, não vê previsão de voltar antes de janeiro. A gente conta com a manutenção dessa alíquota, até para cumprir com as obrigações do ano”, disse o secretário.

Fonte: Tribuna do Norte

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Relatório mostra RN com a quinta maior fila de cirurgias do Brasil

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Um relatório do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira, aponta que o Rio Grande do Norte é o quinto Estado do país com a maior fila de espera por cirurgias eletivas proporcional ao número de habitantes. No RN, são 27.492 pessoas aguardando um procedimento cirúrgico, o que representa o número de 772 cirurgias por 100 mil habitantes. Os dados foram entregues ao Ministério pelos estados e o DF dentro dos planos de redução de filas, instaurado neste ano e que conta com verbas federais para diminuir as filas no Brasil, que ultrapassa mais de 1 milhão de procedimentos travados.

Ao todo, o Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 10 milhões para aliviar as filas de espera. Desse montante, R$ 3,338 milhões já passaram a ser usados em cirurgias no Estado. Mesmo com o dinheiro investido, a quantia não será suficiente para zerar a quantidade de procedimentos que são aguardadas, segundo cálculo do próprio Ministério da Saúde. O valor deverá suprir apenas 24% da quantidade total de cirurgias pendentes, o correspondente a 6.676 procedimentos.

De R$ 600 milhões a serem distribuídos aos Estados, o Governo Federal já enviou um terço do total. O restante do valor anunciado vai ser liberado pelo Ministério da Saúde mediante a prestação de contas pelos Estados e municípios do investimento da verba em cirurgias eletivas. A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, afirma que os serviços no Rio Grande do Norte deveriam ser oferecidos com maior agilidade para a redução da fila e consequente liberação de mais recursos. 

“A gente sabe que cirurgias são um grande gargalo no Rio Grande do Norte. O recurso é insuficiente e mesmo assim ainda temos regiões que não conseguem dar uma vazão mais rápida para a liberação de mais recursos, por isso que nós somos o quinto do Brasil [estado com maior fila proporcional de cirurgias]. A gente precisaria de mais serviços e uma regulação que fluísse mais rápido”, disse a presidente do Cosems-RN.

De acordo com ela, mais da metade das oito regiões de saúde do Estado não oferecem, atualmente, serviços de cirurgias eletivas a contento. Maria Eliza Garcia propõe a criação de uma força-tarefa pelo Executivo estadual para resolver a situação.

“Nós temos hospitais regionais bons dentro do desenho, temos municípios com fluxos bons. Então, é fazer um projeto emergencial para tentar minimizar. Porque se colocar uma força-tarefa, consegue”, frisou a presidente do Cosems-RN.

Segundo o Plano Estadual de Redução das Filas, o procedimento com maior número de pessoas na fila é a cirurgia de catarata, com 17 mil pacientes à espera. Ao todo, cerca de 2.596 cirurgias serão realizadas, ou seja, 15% da fila será atendida. A colecistectomia – remoção da vesícula biliar – é o segundo procedimento mais procurado, com cerca de 3 mil cirurgias pendentes. Pouco mais de 1,8 mil pessoas serão atendidas, ou 60% da fila. A cirurgia de hérnia também é um dos procedimentos mais procurados. São mais de 1,7 pessoas à espera, nas duas modalidades descritas no documento.

Esses procedimentos estão dentro do rol de  cirurgias que terão investimento dos valores repassados pelo Ministério da Saúde, de acordo com o Cosems. São eles: cirurgias ortopédicas, ginecológicas, oftalmológicas, gerais de média complexidade e de traumas.

O cenário de milhares de cirurgias eletivas represadas na rede pública de Saúde no Rio Grande do Norte é o reflexo de falta de investimentos na área, segundo a servidora do Hospital Walfredo Gurgel e uma das coordenadoras do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsaúde-RN), Rosália Fernandes. Ela diz que nos últimos anos houve um aumento da privatização e terceirização dos serviços.

“A saúde se transformou numa mercadoria, que não é prioridade e não é uma necessidade. Infelizmente a vida das pessoas se transformou numa mercadoria porque os super-ricos e os políticos não entram nessa lista de espera. Eles tem dinheiro para fazer esses procedimentos na rede privada, inclusive até fora do estado. Quem sofre nessa fila é exatamente a parcela da classe trabalhadora e da população pobre que utiliza e busca os serviços do SUS”, disse Rosália Fernandes.

Ela lembra que as filas se acentuaram durante o início da pandemia de Covid-19, em que houve a suspensão  das cirurgias eletivas por razões sanitárias, mas cobra maior investimento agora para amenizar a situação atual. A sindicalista também reforça que a “falta de prioridade na saúde” se reflete em unidades hospitalares e de atendimento à população lotadas em Natal.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) para saber da execução do Plano Estadual de Redução das Filas, mas não teve resposta até o fechamento desta edição.

Números

Quanto o Ministério da Saúde já enviou para o RN:

R$ 3.338.592,17

Verba que o RN receberá no Programa Nacional de Redução de Filas:

R$ 10.015.776,52

Fonte: Tribuna do Norte

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Idema tem primeiro concurso da história anunciado; 180 vagas devem ser preenchidas

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Pela primeira vez na história, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) irá promover um concurso público. O anúncio foi feito na última terça-feira (6), durante assinatura do Termo de Ajuste de Gestão nº 001/2023, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado. Atualmente, o quadro de pessoal é composto principalmente por agentes temporários, que desempenham funções de fiscalização e licenciamento ambiental.

“Momento emblemático para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”. Foi assim que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, avaliou a assinatura do termo. Desde a sua criação em 1974, através da Lei Estadual nº 4.414, o Idema nunca havia promovido um concurso público. A realização do certame só será possível devido ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas, uma vez que o estado se encontra acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O estado do Rio Grande do Norte não está numa situação de tranquilidade no que tange à sustentabilidade financeira, mas entre o encontro da sustentabilidade financeira com a sustentabilidade ambiental, este é o ato que conseguimos construir e que ele seja um ponto de inflexão, que ele seja um ponto a partir do qual não mais percamos oportunidades, não mais deixemos de olhar para o capital humano que irá cuidar do desenvolvimento ambiental”, avaliou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, junto o TCE-RN, Luciano Silva Costa Ramos.

De acordo com um diagnóstico e plano de reestruturação administrativa do Idema, a necessidade atual do Instituto é a nomeação de 180 profissionais efetivos para preenchimento de cargos. Para isso, é fundamental a realização do concurso público. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte, em fevereiro de 2023, o Instituto tem um total de 257 cargos de técnico de nível superior vagos devido a aposentadorias ou falecimentos.

A previsão é que o edital do concurso público seja publicado em dezembro, ocorrendo as nomeações para 72 vagas entre maio e junho de 2024, e os demais em 2025. O TAG do Idema faz parte de um diálogo maior do Governo do RN com o MP de Contas para realização de um concurso geral para todos os órgãos do Executivo, que ainda está em desenvolvimento e com previsão de finalização no mês de agosto, segundo Pedro Lopes, Secretário da Administração.

Fonte: Tribuna do Norte

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Mais de 50% da água potável no RN é desperdiçada, aponta levantamento do Instituto Trata Brasil

by with No Comment Rio Grande do Norte

A cada 100 litros de água captada e tratada para se tornar potável, o Rio Grande do Norte perde 52 litros em vazamentos, fraudes, “gatos”, erros de leitura dos hidrômetros, entre outros problemas. Os dados são do Instituto Trata Brasil, divulgados nesta segunda-feira (5).

O estado teve redução 0,1% nas perdas em relação ao levantamento anterior. Porém, com 52,2% de perdas registradas em 2021 – o ano mais recente apontado – o RN ficou na sétima colocação entre as unidades da federação com maior quantidade de desperdício de água.

Na região Nordeste, o estado ficou na segunda colocação, entre as maiores perdas, atrás apenas do Maranhão (59,2%).

Na média, os estados nordestinos desperdiçaram 46,2% da água tratada. A região é a segunda com mais perdas, atrás da região Norte (51,2%).

Segundo Rodrigo Melo do Nascimento, coordenador de combate às perdas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os índices de perdas do estado caíram 3% desde 2015, o equivalente a 74 milhões de metros cúbicos de água.

Segundo ele, o volume seria suficiente para abastecer a cidade de Mossoró e Parnamirim – segunda e terceira maiores cidades do estado – por um ano e meio.

“A perda se dá de duas maneiras: as perdas físicas, quando a água é perdida no processo de distribuição – normalmente acontece por vazamentos – e as perdas aparentes, quando ela é entregue ao consumidor, mas não é computada devidamente. A gente tem essas duas vertentes onde precisamos atuar”, disse.

Ainda de acordo com ele, a estatal tem investindo principalmente no monitoramento de pressão da rede e na macromedição dos sistemas de distribuição para tentar evitar desperdícios. A Caern contratou 980 pontos de monitoramento, dos quais mais de 600 já foram instalados

“A gente consegue melhorar o abastecimento das áreas e enxergar problemas mais rapidamente. A redução de pressão reduziu em dois terços a perda registrada em alguns pontos”, disse.

Ainda de acordo com ele, mais de 90% dos vazamentos são retirados de até três dias. “Muitos em menos de 24 horas”, declarou.

Municípios

Em um ranking de 100 municípios brasileiros analisados, Natal (59,85%) e Mossoró (60,30%) estão entre os que mais desperdiçam. Com isso, ficaram na 94ª e na 95ª posição, respectivamente.

O estudo ressalta que somente redução de 0,1% de desperdício no Rio Grande do Norte em 2021 representou a economia de 111 piscinas olímpicas diariamente.

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Operação do MPRN apura crimes de sonegação fiscal e lavagem de mais de R$ 180 milhões em Montanhas, Nova Cruz e mais três cidades

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (5), a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios.

De acordo com o MPRN, ele abria empresas de fachada para simular aquisições de mercadorias e sonegar impostos há mais de 20 anos. Pelo que já foi apurado pela investigação, as fraudes cometidas pelo empresário ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos.

Estão sendo cumpridos mandados judiciais nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.

A operação Logro conta com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar.

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Shein e Shopee: Estados decidem unificar ICMS sobre compras em sites estrangeiros em 17%

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Os Estados decidiram unificar em 17% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress.

“Tem Estado que hoje cobra 31% de alíquota especial”, afirma André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz). Ele explica que, caso fosse adotada a média nacional, de 24%, seria necessário cumprir a chamada anterioridade — esperar o ano seguinte para mudar a tributação. Por isso, o conselho decidiu adotar a menor alíquota praticada hoje pelos Estados, de 17%.

O acordo foi selado em reunião do Comsefaz na terça-feira, 30, e terá de ser homologado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ainda não há prazo para que a medida entre em vigor.

Como revelou o Estadão, os Estados negociaram com a Receita Federal a inclusão do valor do ICMS na mesma guia de declaração simplificada que o governo federal para a taxação de compras feitas em e-commerces estrangeiros. Com o acordo, os Estados poderão fazer parte do plano de conformidade para a tributação dos produtos vindos do exterior, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em entrevista ao Estadão no final de abril, Haddad disse que o Ministério da Fazenda vai adotar um modelo de cobrança que permitirá o desconto do imposto na hora da compra dos produtos, para garantir uma concorrência justa com as empresas de varejo instaladas no mercado interno brasileiro.

Segundo o ministro, é assim que funciona nos Estados Unidos e na Europa, onde todos os impostos devidos estão incluídos no preço. O programa de conformidade é optativo e será oferecido aos sites os chamados marketplaces (mercado online com vários fornecedores), e às transportadoras.

Recuo

Depois do recuo do governo em acabar com a isenção das compras feitas pelo e-commerce internacional feitas de pessoa física para a pessoa física até US$ 50, os grandes varejistas nacionais criticaram a medida e pediram tratamento justo.

O recuo foi uma decisão do presidente Lula, que cobrou do Ministério da Fazenda uma alternativa após a repercussão negativa do anúncio do fim da isenção pela Receita. A orientação de Lula a Haddad foi que fossem adotadas medidas administrativas.

Haddad conta com o cerco às fraudes nas compras internacionais para aumentar a arrecadação do governo, necessária para botar de pé o novo arcabouço fiscal — nova regra de controle das contas públicas, que agora tramita no Senado Federal.

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A 26ª edição do Mossoró Cidade Junina é considerada a maior da história do evento

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A cidade que nasceu como Arraial de Santa Luzia, voltará a ser um grande “arraiá” moderno a céu aberto. A 26ª edição do Mossoró Cidade Junina já é considerada a maior da história do evento, com mais dias de programação e novos espaços espalhados pela cidade, totalizando sete pólos. Os festejos se espalharão entre a Estação das Artes, Cidadela, Igreja São João, Circo do Forró, Poeta Antônio Francisco, Arraiá do Povo, Arena das Quadrilhas, Chuva de Bala, e o Boca da Noite. O forrobodó será aberto neste sábado (03), com o tradicional Pingo da Mei Dia. As fogueiras já estão queimando. 

O Pingo da Mei Dia é considerado o maior bloco junino do Brasil, e Mossoró já adotou sua saída às ruas como a abertura oficial de seu São João. O evento traz artistas locais e nacionais para movimentar seu dia. O cantor Giannini Alencar abrirá as festividades ao meio-dia. Em seguida, no segundo trio, a banda Inala dará sequência à festa. Por volta das 13h, será a vez de João Neto Pegadão na avenida Rio Branco.

Às 14h30 virá Raí Saia Rodada, seguido por Caroline Melo e o Forró dos 3 às 16h. Em seguida tem Nilson Viana e Bell Marques, transformando seu axé em forró para fazer todo mundo dançar. Caddu Rodrigues e Dan Ventura vão animar os trios elétricos no Corredor Cultural. A artista mossoroense Renata Falcão também vai agitar o “Pingo”, às 20h. O encerramento do primeiro dia/noite de festa ficará por conta do mossoroense André Luvi.

Cidadela forrozeira

Um dos epicentros do arrasta-pé mossoroense, a Cidadela, estará com um novo conceito em 2023. A cidade cenográfica virá com um desenho mais realista, elementos físicos e toda decoração característica do São João, com direito a bandeirinhas e balões iluminados. Além da ampla praça de alimentação, que neste ano está maior, o espaço vai contar  com quase 60 apresentações musicais durante as festividades do MCJ. 

Os shows na Cidadela serão iniciados no dia 7 de junho (quarta-feira), fomentando a apresentação de artistas locais ao evento. Serão 12 noites de festa, com dois palcos integrados ao evento, com apresentações simultâneas. Na estreia, seis artistas locais vão abrir os palcos, a partir das 22h: Netinho Santos e Banda, Allê Almeida e Forró Atração, Maykon Miller. Já no palco 2, os shows ficam por conta de Mozão e Banda, Analu, e Muny Santos. 

No fim de semana, a festa vai seguir com muita música regional a partir das 22h. No sábado (10), no palco 1, a animação será garantida pelos artistas Rubens Bruno, Bartozinho Galeno, e o grupo Elas Cantam Brega. No palco 2 terá André da Mata, Samba Mix e Xandão, encerrando o sábado de festa na cidade cenográfica. No domingo terá Lenilton Lima, Henrique Moraes, Marcos Jr. e banda, e Robinzband. 

Quadrilhas 

As atividades na Arena Deodete Dias, na avenida Rio Branco, vão começar na sexta-feira (2), às 19h, com a tradicional escolha do Rei, Rainha e Dama da Diversidade do “Mossoró Cidade Junina” 2023. O concurso abre a programação do Festival Independente de Quadrilhas Juninas, com a escolha dos reis e rainhas nas categorias adulto, mirim, e infantil, além da escolha da dama da diversidade, para representar o evento. Vão se apresentar no festival grupos de quadrilhas juninas do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco e Alagoas. 

A arena será palco de mais de 170 apresentações que vão abrilhantar o período junino, com 80 grupos de quadrilhas juninas em 11 noites de muita festa. Além da valorização da cultura e respeito à tradição, a prefeitura de Mossoró faz um investimento de quase 200 mil reais em premiações e incentivo nesta edição. As apresentações seguirão até o dia 23 de junho, encerrando na noite de São João. 

Chuva de Bala

O espetáculo musical “Chuva de bala no país de Mossoró” é considerado uma das maiores exibições teatrais a céu aberto do Brasil. Para celebrar seus 21 anos de existência, a peça será apresentada em 2023 com nova configuração na estrutura, novos elementos e efeitos especiais. A ideia é deixá-la ainda mais grandiosa. 

Patrimônio cultural dos mossoroenses, o espetáculo resgata a história da resistência à invasão do bando de Lampião a Mossoró, em 13 de junho de 1927. O espetáculo estreia dia 7 de junho, às 21h, no adro da Capela de São Vicente, bairro Centro. As apresentações seguem no mês de junho, com exibições nos dias 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 22 e 23, continuamente às 21h. 

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, afirma que a cidade já está totalmente receptiva à grande quantidade de visitantes esperados do RN e de todo o Brasil. “Nosso comércio está aquecido e nossa rede hoteleira, lotada. A cidade recebe muito com isso, e em troca oferecemos festa e segurança total, integrando forças federais, estaduais e municipais atuando em conjunto para todos”, diz. 

Allyson ressalta a qualidade da programação do MCJ 2023, destacando uma das novidades do ano, o polo Poeta Antônio Francisco, no Memorial da Resistência. Será um evento à parte, com festival de teatro de bonecos, sanfoneiros e trio pé de serra, presença de repentistas, personalidades da terra, além de convidados especiais, como os shows de humor de Zé Lezin e Mução. Esse polo irá de 7 a 23 de junho. 

Fonte: Tribuna do Norte

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Posto aumenta preço da gasolina em R$ 0,74 e revolta motoristas

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Os motoristas de Natal já estão sentindo os impactos do reajuste nos preços dos combustíveis. Nesta quinta-feira (1º), dia em que começa a incidir a nova alíquota do ICMS sobre a gasolina, postos da capital já tinham novos valores nas bombas. O aumento, porém, que deveria ser de R$ 0,03, de acordo com a previsão do Poder Público, chegou a R$ 0,74 por litro.

Em um posto no bairro de Pajuçara, na zona Norte de Natal, a reportagem do portal Tribuna do Norte ouviu motoristas, que informaram a surpresa. Um deles disse que achou que havia um erro na bomba de combustíveis. “Eu cheguei para o frentista e perguntei: ‘ué, a bomba teve alguma alteração de ontem para hoje?’. A diferença parece que é pequena, mas para quem roda muito, como eu, no fim do mês tem uma conta a mais”, disse um condutor que se identificou como Hiran.

O aumento foi criticado também por pessoas que utilizam motocicletas. Apesar do consumo ser menor, profissionais que atuam com entregam afirmam que o valor vai impactar de maneira siginificativa no orçamento.

“É um absurdo. Ontem era R$ 5,25. Como é que pode, quase um real de aumento de gasolina? Eu gasto em torno de R$ 400 e vai para R$ 500. Falta fiscalização e sempre que se fala em aumento, os donos de postos aumentam nos valores que querem. Procon só tem para pobre. Se foi dito que ia aumentar praticamente nada e chega a um real de diferença, tem algo errado”, disse um motoboy que se identificou como Gustavo.

A reportagem da Tribuna do Norte questionou Robson Soares, chefe de pista do posto, sobre qual seria o calculo feito para o preço do combustível chegar até aquele valor, mas ouviu que o mesmo “já vem direto da distribuidora. A Tribuna do Norte também foi até postos localizados na Zona Sul da capital potiguar, mas percebeu que os preços na região estavam abaixo do cobrado no posto da Zona Norte. O valor cobrado pelo litro do combustível variava entre 5:35 e 5:49 na área.

Pesquisa

Após anúncio de redução nos preços dos combustíveis pela Petrobras em 17 de maio, os Procons de todo o país se uniram para realizar a Operação “Preço Justo” nos postos de gasolina. No Rio Grande do Norte, o Procon/RN estabeleceu um canal de denúncias para que a população pudesse participar dessa fiscalização. Nos dias 24 e 25 de maio, todos os postos de Natal foram fiscalizados. Durante a operação, verificou-se que o menor preço da gasolina estava sendo praticado na zona Norte da capital, custando R$5,09, enquanto o maior preço foi encontrado na zona Sul, atingindo R$5,79.

Nesta quinta-feira (1º), entrou em vigor em todo o País o novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ter um valor fixo de R$ 1,22 para a gasolina. No Rio Grande do Norte, o impacto esperado é de R$ 0,03 por litro, de acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET). Isso porque, segundo Carlos Eduardo Xavier, titular da pasta, o valor da cobrança atual está na casa de R$ 1,19, após o aumento da alíquota do imposto, elevada de 18% para 20% em abril passado.

Fonte: Tribuna do Norte