RN não vai conceder reajuste a nenhuma categoria neste ano, diz Governo

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A situação financeira do Estado impede que qualquer reajuste salarial seja concedido aos servidores públicos neste ano. É o que afirma o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário explicou que os gastos com pessoal têm crescido de maneira que as finanças governamentais estão gravemente comprometidas.

De acordo com Cadu Xavier, o Rio Grande do Norte passa por uma “tempestade perfeita”, com queda na arrecadação após mudanças nas alíquotas de ICMS no ano passado e o aumento significativo da folha de pessoal. De maneira aberta, o secretário explicou que, mesmo sendo favorável à implementação, o piso dos professores implicou diretamente nas finanças do Estado.

“Nada contra os pisos, mas é preciso que os entes tenham condições de arcar com esses gastos. É uma tempestade perfeita. O aumento dos gastos com a perda de receitas trouxe o desequilíbrio. A gente está enfrentando esse desequilíbrio. (O piso dos professores) É o principal calo. Temos que falar abertamente. o Rio Grande do Norte precisa conter o crescimento da folha de pessoal. Ou faz isso, ou não vamos recuperar o poder de investimentos”, disse o secretário.

Segundo o secretário, que enfatizou diversas vezes não ser contrário ao piso, a forma com que ele é aplicado no Rio Grande do Norte é diferente do que acontece na maioria do Brasil. De acordo com ele, o estado é “basicamente” o único que faz o reajuste à categoria fora do que ele entende ser um conceito de “piso”. Isso porque, no estado, mesmo os profissionais que já recebiam acima do valor do piso determinado por lei vão receber os reajustes, que foram de 33% ano passado e quase 15% neste ano.  

“Para se ter uma ideia, o impacto anual em Pernambuco é de R$ 600 milhões por ano, enquanto aqui é de R$ 1 bilhão. E estamos falando de um estado que é maior do que o nosso, que consequentemente tem mais escolas que o nosso e, consequentemente, tem mais professores do que o nosso”, explicou.

Apesar da crítica, Carlos Eduardo Xavier disse que os valores que foram acordados e a forma de pagamento para este ano estão garantidos no planejamento financeiro do Estado. Porém, não há margem para reajustes a outros servidores dos quadros, com a exceção do que já está previsto por lei nos planos de carreira.

“O pagamento do piso já estava no planejamento. A gente consegue absorver no fluxo desse ano o piso dos professores. Novas concessões, não tem condições nesse momento. Não temos condições financeiras de dar nenhum tipo de concessão nesse ano. Nenhum tipo de reajuste nesse ano”, enfatizou o secretário.

ICMS

Sobre a alíquota modal do ICMS, Carlos Eduardo Xavier disse que o Estado não vai revogar a alíquota atual, de 20%, para retornar aos 18% até o fim deste ano. Mesmo com a homologação do acordo para compensação, o secretário diz que não há condições de que o valor retorne a 18% antes de fevereiro do ano que vem. Os deputados e o setor produtivo têm cobrado a redução.

“Do nosso ponto de vista, jurídico e da necessidade que temos, não vê previsão de voltar antes de janeiro. A gente conta com a manutenção dessa alíquota, até para cumprir com as obrigações do ano”, disse o secretário.

Fonte: Tribuna do Norte

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Relatório mostra RN com a quinta maior fila de cirurgias do Brasil

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Um relatório do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira, aponta que o Rio Grande do Norte é o quinto Estado do país com a maior fila de espera por cirurgias eletivas proporcional ao número de habitantes. No RN, são 27.492 pessoas aguardando um procedimento cirúrgico, o que representa o número de 772 cirurgias por 100 mil habitantes. Os dados foram entregues ao Ministério pelos estados e o DF dentro dos planos de redução de filas, instaurado neste ano e que conta com verbas federais para diminuir as filas no Brasil, que ultrapassa mais de 1 milhão de procedimentos travados.

Ao todo, o Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 10 milhões para aliviar as filas de espera. Desse montante, R$ 3,338 milhões já passaram a ser usados em cirurgias no Estado. Mesmo com o dinheiro investido, a quantia não será suficiente para zerar a quantidade de procedimentos que são aguardadas, segundo cálculo do próprio Ministério da Saúde. O valor deverá suprir apenas 24% da quantidade total de cirurgias pendentes, o correspondente a 6.676 procedimentos.

De R$ 600 milhões a serem distribuídos aos Estados, o Governo Federal já enviou um terço do total. O restante do valor anunciado vai ser liberado pelo Ministério da Saúde mediante a prestação de contas pelos Estados e municípios do investimento da verba em cirurgias eletivas. A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, afirma que os serviços no Rio Grande do Norte deveriam ser oferecidos com maior agilidade para a redução da fila e consequente liberação de mais recursos. 

“A gente sabe que cirurgias são um grande gargalo no Rio Grande do Norte. O recurso é insuficiente e mesmo assim ainda temos regiões que não conseguem dar uma vazão mais rápida para a liberação de mais recursos, por isso que nós somos o quinto do Brasil [estado com maior fila proporcional de cirurgias]. A gente precisaria de mais serviços e uma regulação que fluísse mais rápido”, disse a presidente do Cosems-RN.

De acordo com ela, mais da metade das oito regiões de saúde do Estado não oferecem, atualmente, serviços de cirurgias eletivas a contento. Maria Eliza Garcia propõe a criação de uma força-tarefa pelo Executivo estadual para resolver a situação.

“Nós temos hospitais regionais bons dentro do desenho, temos municípios com fluxos bons. Então, é fazer um projeto emergencial para tentar minimizar. Porque se colocar uma força-tarefa, consegue”, frisou a presidente do Cosems-RN.

Segundo o Plano Estadual de Redução das Filas, o procedimento com maior número de pessoas na fila é a cirurgia de catarata, com 17 mil pacientes à espera. Ao todo, cerca de 2.596 cirurgias serão realizadas, ou seja, 15% da fila será atendida. A colecistectomia – remoção da vesícula biliar – é o segundo procedimento mais procurado, com cerca de 3 mil cirurgias pendentes. Pouco mais de 1,8 mil pessoas serão atendidas, ou 60% da fila. A cirurgia de hérnia também é um dos procedimentos mais procurados. São mais de 1,7 pessoas à espera, nas duas modalidades descritas no documento.

Esses procedimentos estão dentro do rol de  cirurgias que terão investimento dos valores repassados pelo Ministério da Saúde, de acordo com o Cosems. São eles: cirurgias ortopédicas, ginecológicas, oftalmológicas, gerais de média complexidade e de traumas.

O cenário de milhares de cirurgias eletivas represadas na rede pública de Saúde no Rio Grande do Norte é o reflexo de falta de investimentos na área, segundo a servidora do Hospital Walfredo Gurgel e uma das coordenadoras do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsaúde-RN), Rosália Fernandes. Ela diz que nos últimos anos houve um aumento da privatização e terceirização dos serviços.

“A saúde se transformou numa mercadoria, que não é prioridade e não é uma necessidade. Infelizmente a vida das pessoas se transformou numa mercadoria porque os super-ricos e os políticos não entram nessa lista de espera. Eles tem dinheiro para fazer esses procedimentos na rede privada, inclusive até fora do estado. Quem sofre nessa fila é exatamente a parcela da classe trabalhadora e da população pobre que utiliza e busca os serviços do SUS”, disse Rosália Fernandes.

Ela lembra que as filas se acentuaram durante o início da pandemia de Covid-19, em que houve a suspensão  das cirurgias eletivas por razões sanitárias, mas cobra maior investimento agora para amenizar a situação atual. A sindicalista também reforça que a “falta de prioridade na saúde” se reflete em unidades hospitalares e de atendimento à população lotadas em Natal.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) para saber da execução do Plano Estadual de Redução das Filas, mas não teve resposta até o fechamento desta edição.

Números

Quanto o Ministério da Saúde já enviou para o RN:

R$ 3.338.592,17

Verba que o RN receberá no Programa Nacional de Redução de Filas:

R$ 10.015.776,52

Fonte: Tribuna do Norte

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Idema tem primeiro concurso da história anunciado; 180 vagas devem ser preenchidas

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Pela primeira vez na história, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) irá promover um concurso público. O anúncio foi feito na última terça-feira (6), durante assinatura do Termo de Ajuste de Gestão nº 001/2023, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado. Atualmente, o quadro de pessoal é composto principalmente por agentes temporários, que desempenham funções de fiscalização e licenciamento ambiental.

“Momento emblemático para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”. Foi assim que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, avaliou a assinatura do termo. Desde a sua criação em 1974, através da Lei Estadual nº 4.414, o Idema nunca havia promovido um concurso público. A realização do certame só será possível devido ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas, uma vez que o estado se encontra acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O estado do Rio Grande do Norte não está numa situação de tranquilidade no que tange à sustentabilidade financeira, mas entre o encontro da sustentabilidade financeira com a sustentabilidade ambiental, este é o ato que conseguimos construir e que ele seja um ponto de inflexão, que ele seja um ponto a partir do qual não mais percamos oportunidades, não mais deixemos de olhar para o capital humano que irá cuidar do desenvolvimento ambiental”, avaliou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, junto o TCE-RN, Luciano Silva Costa Ramos.

De acordo com um diagnóstico e plano de reestruturação administrativa do Idema, a necessidade atual do Instituto é a nomeação de 180 profissionais efetivos para preenchimento de cargos. Para isso, é fundamental a realização do concurso público. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte, em fevereiro de 2023, o Instituto tem um total de 257 cargos de técnico de nível superior vagos devido a aposentadorias ou falecimentos.

A previsão é que o edital do concurso público seja publicado em dezembro, ocorrendo as nomeações para 72 vagas entre maio e junho de 2024, e os demais em 2025. O TAG do Idema faz parte de um diálogo maior do Governo do RN com o MP de Contas para realização de um concurso geral para todos os órgãos do Executivo, que ainda está em desenvolvimento e com previsão de finalização no mês de agosto, segundo Pedro Lopes, Secretário da Administração.

Fonte: Tribuna do Norte

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Mais de 50% da água potável no RN é desperdiçada, aponta levantamento do Instituto Trata Brasil

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A cada 100 litros de água captada e tratada para se tornar potável, o Rio Grande do Norte perde 52 litros em vazamentos, fraudes, “gatos”, erros de leitura dos hidrômetros, entre outros problemas. Os dados são do Instituto Trata Brasil, divulgados nesta segunda-feira (5).

O estado teve redução 0,1% nas perdas em relação ao levantamento anterior. Porém, com 52,2% de perdas registradas em 2021 – o ano mais recente apontado – o RN ficou na sétima colocação entre as unidades da federação com maior quantidade de desperdício de água.

Na região Nordeste, o estado ficou na segunda colocação, entre as maiores perdas, atrás apenas do Maranhão (59,2%).

Na média, os estados nordestinos desperdiçaram 46,2% da água tratada. A região é a segunda com mais perdas, atrás da região Norte (51,2%).

Segundo Rodrigo Melo do Nascimento, coordenador de combate às perdas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os índices de perdas do estado caíram 3% desde 2015, o equivalente a 74 milhões de metros cúbicos de água.

Segundo ele, o volume seria suficiente para abastecer a cidade de Mossoró e Parnamirim – segunda e terceira maiores cidades do estado – por um ano e meio.

“A perda se dá de duas maneiras: as perdas físicas, quando a água é perdida no processo de distribuição – normalmente acontece por vazamentos – e as perdas aparentes, quando ela é entregue ao consumidor, mas não é computada devidamente. A gente tem essas duas vertentes onde precisamos atuar”, disse.

Ainda de acordo com ele, a estatal tem investindo principalmente no monitoramento de pressão da rede e na macromedição dos sistemas de distribuição para tentar evitar desperdícios. A Caern contratou 980 pontos de monitoramento, dos quais mais de 600 já foram instalados

“A gente consegue melhorar o abastecimento das áreas e enxergar problemas mais rapidamente. A redução de pressão reduziu em dois terços a perda registrada em alguns pontos”, disse.

Ainda de acordo com ele, mais de 90% dos vazamentos são retirados de até três dias. “Muitos em menos de 24 horas”, declarou.

Municípios

Em um ranking de 100 municípios brasileiros analisados, Natal (59,85%) e Mossoró (60,30%) estão entre os que mais desperdiçam. Com isso, ficaram na 94ª e na 95ª posição, respectivamente.

O estudo ressalta que somente redução de 0,1% de desperdício no Rio Grande do Norte em 2021 representou a economia de 111 piscinas olímpicas diariamente.

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Operação do MPRN apura crimes de sonegação fiscal e lavagem de mais de R$ 180 milhões em Montanhas, Nova Cruz e mais três cidades

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (5), a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios.

De acordo com o MPRN, ele abria empresas de fachada para simular aquisições de mercadorias e sonegar impostos há mais de 20 anos. Pelo que já foi apurado pela investigação, as fraudes cometidas pelo empresário ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos.

Estão sendo cumpridos mandados judiciais nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.

A operação Logro conta com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar.

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A 26ª edição do Mossoró Cidade Junina é considerada a maior da história do evento

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A cidade que nasceu como Arraial de Santa Luzia, voltará a ser um grande “arraiá” moderno a céu aberto. A 26ª edição do Mossoró Cidade Junina já é considerada a maior da história do evento, com mais dias de programação e novos espaços espalhados pela cidade, totalizando sete pólos. Os festejos se espalharão entre a Estação das Artes, Cidadela, Igreja São João, Circo do Forró, Poeta Antônio Francisco, Arraiá do Povo, Arena das Quadrilhas, Chuva de Bala, e o Boca da Noite. O forrobodó será aberto neste sábado (03), com o tradicional Pingo da Mei Dia. As fogueiras já estão queimando. 

O Pingo da Mei Dia é considerado o maior bloco junino do Brasil, e Mossoró já adotou sua saída às ruas como a abertura oficial de seu São João. O evento traz artistas locais e nacionais para movimentar seu dia. O cantor Giannini Alencar abrirá as festividades ao meio-dia. Em seguida, no segundo trio, a banda Inala dará sequência à festa. Por volta das 13h, será a vez de João Neto Pegadão na avenida Rio Branco.

Às 14h30 virá Raí Saia Rodada, seguido por Caroline Melo e o Forró dos 3 às 16h. Em seguida tem Nilson Viana e Bell Marques, transformando seu axé em forró para fazer todo mundo dançar. Caddu Rodrigues e Dan Ventura vão animar os trios elétricos no Corredor Cultural. A artista mossoroense Renata Falcão também vai agitar o “Pingo”, às 20h. O encerramento do primeiro dia/noite de festa ficará por conta do mossoroense André Luvi.

Cidadela forrozeira

Um dos epicentros do arrasta-pé mossoroense, a Cidadela, estará com um novo conceito em 2023. A cidade cenográfica virá com um desenho mais realista, elementos físicos e toda decoração característica do São João, com direito a bandeirinhas e balões iluminados. Além da ampla praça de alimentação, que neste ano está maior, o espaço vai contar  com quase 60 apresentações musicais durante as festividades do MCJ. 

Os shows na Cidadela serão iniciados no dia 7 de junho (quarta-feira), fomentando a apresentação de artistas locais ao evento. Serão 12 noites de festa, com dois palcos integrados ao evento, com apresentações simultâneas. Na estreia, seis artistas locais vão abrir os palcos, a partir das 22h: Netinho Santos e Banda, Allê Almeida e Forró Atração, Maykon Miller. Já no palco 2, os shows ficam por conta de Mozão e Banda, Analu, e Muny Santos. 

No fim de semana, a festa vai seguir com muita música regional a partir das 22h. No sábado (10), no palco 1, a animação será garantida pelos artistas Rubens Bruno, Bartozinho Galeno, e o grupo Elas Cantam Brega. No palco 2 terá André da Mata, Samba Mix e Xandão, encerrando o sábado de festa na cidade cenográfica. No domingo terá Lenilton Lima, Henrique Moraes, Marcos Jr. e banda, e Robinzband. 

Quadrilhas 

As atividades na Arena Deodete Dias, na avenida Rio Branco, vão começar na sexta-feira (2), às 19h, com a tradicional escolha do Rei, Rainha e Dama da Diversidade do “Mossoró Cidade Junina” 2023. O concurso abre a programação do Festival Independente de Quadrilhas Juninas, com a escolha dos reis e rainhas nas categorias adulto, mirim, e infantil, além da escolha da dama da diversidade, para representar o evento. Vão se apresentar no festival grupos de quadrilhas juninas do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco e Alagoas. 

A arena será palco de mais de 170 apresentações que vão abrilhantar o período junino, com 80 grupos de quadrilhas juninas em 11 noites de muita festa. Além da valorização da cultura e respeito à tradição, a prefeitura de Mossoró faz um investimento de quase 200 mil reais em premiações e incentivo nesta edição. As apresentações seguirão até o dia 23 de junho, encerrando na noite de São João. 

Chuva de Bala

O espetáculo musical “Chuva de bala no país de Mossoró” é considerado uma das maiores exibições teatrais a céu aberto do Brasil. Para celebrar seus 21 anos de existência, a peça será apresentada em 2023 com nova configuração na estrutura, novos elementos e efeitos especiais. A ideia é deixá-la ainda mais grandiosa. 

Patrimônio cultural dos mossoroenses, o espetáculo resgata a história da resistência à invasão do bando de Lampião a Mossoró, em 13 de junho de 1927. O espetáculo estreia dia 7 de junho, às 21h, no adro da Capela de São Vicente, bairro Centro. As apresentações seguem no mês de junho, com exibições nos dias 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 22 e 23, continuamente às 21h. 

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, afirma que a cidade já está totalmente receptiva à grande quantidade de visitantes esperados do RN e de todo o Brasil. “Nosso comércio está aquecido e nossa rede hoteleira, lotada. A cidade recebe muito com isso, e em troca oferecemos festa e segurança total, integrando forças federais, estaduais e municipais atuando em conjunto para todos”, diz. 

Allyson ressalta a qualidade da programação do MCJ 2023, destacando uma das novidades do ano, o polo Poeta Antônio Francisco, no Memorial da Resistência. Será um evento à parte, com festival de teatro de bonecos, sanfoneiros e trio pé de serra, presença de repentistas, personalidades da terra, além de convidados especiais, como os shows de humor de Zé Lezin e Mução. Esse polo irá de 7 a 23 de junho. 

Fonte: Tribuna do Norte

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Posto aumenta preço da gasolina em R$ 0,74 e revolta motoristas

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Os motoristas de Natal já estão sentindo os impactos do reajuste nos preços dos combustíveis. Nesta quinta-feira (1º), dia em que começa a incidir a nova alíquota do ICMS sobre a gasolina, postos da capital já tinham novos valores nas bombas. O aumento, porém, que deveria ser de R$ 0,03, de acordo com a previsão do Poder Público, chegou a R$ 0,74 por litro.

Em um posto no bairro de Pajuçara, na zona Norte de Natal, a reportagem do portal Tribuna do Norte ouviu motoristas, que informaram a surpresa. Um deles disse que achou que havia um erro na bomba de combustíveis. “Eu cheguei para o frentista e perguntei: ‘ué, a bomba teve alguma alteração de ontem para hoje?’. A diferença parece que é pequena, mas para quem roda muito, como eu, no fim do mês tem uma conta a mais”, disse um condutor que se identificou como Hiran.

O aumento foi criticado também por pessoas que utilizam motocicletas. Apesar do consumo ser menor, profissionais que atuam com entregam afirmam que o valor vai impactar de maneira siginificativa no orçamento.

“É um absurdo. Ontem era R$ 5,25. Como é que pode, quase um real de aumento de gasolina? Eu gasto em torno de R$ 400 e vai para R$ 500. Falta fiscalização e sempre que se fala em aumento, os donos de postos aumentam nos valores que querem. Procon só tem para pobre. Se foi dito que ia aumentar praticamente nada e chega a um real de diferença, tem algo errado”, disse um motoboy que se identificou como Gustavo.

A reportagem da Tribuna do Norte questionou Robson Soares, chefe de pista do posto, sobre qual seria o calculo feito para o preço do combustível chegar até aquele valor, mas ouviu que o mesmo “já vem direto da distribuidora. A Tribuna do Norte também foi até postos localizados na Zona Sul da capital potiguar, mas percebeu que os preços na região estavam abaixo do cobrado no posto da Zona Norte. O valor cobrado pelo litro do combustível variava entre 5:35 e 5:49 na área.

Pesquisa

Após anúncio de redução nos preços dos combustíveis pela Petrobras em 17 de maio, os Procons de todo o país se uniram para realizar a Operação “Preço Justo” nos postos de gasolina. No Rio Grande do Norte, o Procon/RN estabeleceu um canal de denúncias para que a população pudesse participar dessa fiscalização. Nos dias 24 e 25 de maio, todos os postos de Natal foram fiscalizados. Durante a operação, verificou-se que o menor preço da gasolina estava sendo praticado na zona Norte da capital, custando R$5,09, enquanto o maior preço foi encontrado na zona Sul, atingindo R$5,79.

Nesta quinta-feira (1º), entrou em vigor em todo o País o novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ter um valor fixo de R$ 1,22 para a gasolina. No Rio Grande do Norte, o impacto esperado é de R$ 0,03 por litro, de acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET). Isso porque, segundo Carlos Eduardo Xavier, titular da pasta, o valor da cobrança atual está na casa de R$ 1,19, após o aumento da alíquota do imposto, elevada de 18% para 20% em abril passado.

Fonte: Tribuna do Norte

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MPRN obtém decisão que obriga Municípios a interromper envio de resíduos sólidos para lixão

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Os Municípios de Serra de São Bento, São José do Campestre e Monte das Gameleiras estão obrigados a interromper o envio de resíduos sólidos para a área conhecida como “lixão” ou qualquer outra que não atenda à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A medida, que corresponde a uma decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP), ainda inclui a suspensão e a proibição da queima dos resíduos e a constante fiscalização no “lixão”.

Antes de ajuizar as ações, o MPRN tentou firmar acordos com os Municípios, mas não obteve êxito. Pelas decisões, os Municípios têm o prazo de 60 dias para contratar uma empresa especializada e licenciada para a destinação dos resíduos de serviço de saúde produzidos em seus territórios.

Além disso, devem promover o cercamento da área onde funciona o atual lixão para impedir que os resíduos sejam depositados por terceiros no local e que crianças, animais e catadores não cadastrados entrem no local. A medida também visa limitar a área degradada e utilizá-la como estação de transbordo provisória por no máximo um ano, mediante o uso de container ou caçamba.

Por fim, foi estabelecido que os Municípios contratem um aterro sanitário licenciado para a disposição final ambientalmente adequada dos seus resíduos sólidos/rejeitos, ainda que de forma temporária e emergencial.

Na decisão, o Judiciário potiguar também demandou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a realizar a fiscalização e o acompanhamento da implementação/cumprimento ao que foi determinado aos Municípios.

Destinação adequada

A intenção do MPRN é garantir a destinação final adequada aos resíduos sólidos oriundos dos três Municípios que não dispõem de aterro sanitário, tampouco fazem a destinação adequada desses resíduos. Assim, ficou evidente a urgência na solução do problema, antes os danos ambientais que decorrem diretamente dessa situação.

Na ação civil, o MPRN apontou a existência de situações que agridem o meio ambiente, afetando a fauna, a flora e, ainda, a vida e saúde de moradores como: as queimadas de materiais descartados no lixão; a contaminação de lençol freático pelo chorume; o ingresso de indivíduos no local de depósito sem identificação; e os sérios riscos de contaminação aos quais são expostos os catadores que lá exercem seu ofício.

A liberação de tóxicos decorrentes das queimadas realizadas no lixão é nociva à saúde, além dos danos causados à vegetação, ante o depósito de materiais em área não delimitada, ausente cerca no local.

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Prefeitura de Passa e Fica paga servidores nesta terça-feira

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A Prefeitura de Passa e Fica anunciou que o pagamento referente ao mês de maio foi realizado nesta terça-feira, dia 30. O compromisso de efetuar o pagamento dentro do mês trabalhado e antecipá-lo tem sido uma característica distintiva da gestão do prefeito Flaviano Lisboa.

“O salário dos servidores da Prefeitura de Passa e Fica já está na conta! Isso mesmo, vocês já podem conferir o depósito e aproveitar o seu merecido pagamento. A prefeitura agradece o empenho e a dedicação de todos os funcionários que trabalham para melhorar a vida dos cidadãos passa-fiquenses”, afirmou Flaviano.

A administração municipal tem mantido um compromisso rigoroso em manter a economia local aquecida e promover o desenvolvimento econômico e social do município. Essa ação está alinhada com a política de valorização e respeito aos servidores municipais.

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Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica da América Latina

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Faltam 7 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série de publicações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um compromisso universal proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Nesta publicação, ressaltamos o protagonismo do Rio Grande do Norte quanto à capacidade de geração de energias limpas, atendendo ao ODS 7, que trata do acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos.

A matriz elétrica do RN é 94% composta por fontes renováveis. Em 4 anos, o estado diversificou sua matriz com a introdução de novas fontes como solar fotovoltaica e hídrica, e ampliou a participação das demais, como eólica e biomassa, além do gás natural, considerando combustível de transição. Atualmente, o estado possui mais de 240 parques eólicos em atividade e mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 7,5 GW de potência instalada.

É o estado com maior número de turbinas eólicas, mais de 2.800 máquinas em operação, representando 30,20% de toda a produção eólica no Brasil (24,6 GW). “Até 2025, serão mais de 3 mil turbinas em atividade, gerando mais de 12 GW de potência instalada”, destacou o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pasta que executa as políticas que tem contribuído para potencializar a capacidade de geração de energias limpas e renováveis do Rio Grande do Norte.

O Governo trabalha para manter a vanguarda também na geração offshore, garantindo o aproveitamento do maior fator de capacidade do país (64%) e visando o potencial de até 140 GW de geração em alto mar, equivalente a dez vezes a produção de Itaipu. Um grupo de trabalho formado pela Sedec e pesquisadores da UFRN acompanha o andamento de nove projetos em processo de licenciamento junto ao IBAMA.

“O setor solar também deverá dar um salto nos próximos anos. O RN possui atualmente cerca de 370 MW de capacidade instalada, mas 7,5 GW estão previstos para os próximos anos com a construção de novos parques já contratados”, completou o secretário.

Consórcio Nordeste – “Um dia extremamente produtivo, com a discussão de temas estruturantes para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, na Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, em abril de 2023 na capital paraibana. Na ocasião, os governadores  e as governadoras dos nove estados nordestinos se reuniram para discutir diversos temas de interesse comum à região. Entre os principais assuntos da pauta, a discussão da legislação que rege a questão das energias renováveis.

A região Nordeste tem um protagonismo na geração de energia limpa, sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de energia eólica da América Latina. “Um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo”, enfatizou a chefe do executivo estadual, na época. A expansão na Região, no entanto, esbarra na falta de linhas de transmissão.

O Governo Federal já sinalizou com um anúncio para que ainda esse ano os leilões sejam realizados e sejam publicados os editais para a construção dessas linhas de transmissão. Entretanto, existe ainda uma desconformidade entre o prazo de construção da linha de transmissão que a ANEEL vai liberar com a exigência de conclusão da geração.

Segundo a governadora, o Rio Grande do Norte tem projetos nessa área, de energias renováveis, na ordem de R$ 31 bilhões, que serão executados até 2026. Esse montante se refere aos investimentos captados em 2022. No ano anterior, o RN captou cerca de R$ 13 bilhões em investimentos. “E, sem a expansão das linhas de transmissão, isso não pode andar de maneira nenhuma”, informou.

Com o entendimento comum de que é preciso lutar para manter os investimentos na região do Nordeste, os governadores consideraram como central a prorrogação do prazo das outorgas e, para tanto, encaminharam pedido ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para que se faça a prorrogação dos prazos de autorização dessas outorgas, para que os Estados não tenham os projetos que estão sendo encaminhados levados para outras regiões.