O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que profissionais da enfermagem aprovaram a deflagração de uma greve da categoria, com início em 3 de julho. A decisão veio após a realização de uma assembleia geral na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o sindicato, cerca de mil profissionais estiveram presentes na reunião.
Ainda de acordo com o sindicato, os servidores da saúde estadual aprovaram uma assembleia para o dia 06 de julho. A assembleia estava marcada para acontecer na Praça Sete de Setembro. Porém, em função da chuva, os sindicatos decidiram transferir a Assembleia para o Sesc/RN.
Após as votações, os servidores e servidoras da saúde saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade em direção à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Em nota, o Sindsaúde reforçou que, devido as questões judiciais, os trabalhadores da enfermagem de Natal estão impossibilitados juridicamente de participar da greve da enfermagem.
A principal reinvidicação da categoria é a garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado e nos municípios do RN.
O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, está realizando cirurgias bariátricas, indicada em tratamento de determinados casos de obesidade. Este é um projeto-piloto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com duração de cinco meses, que visa habilitar um novo hospital para esse tipo de procedimento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Sesap, a unidade pública de Currais Novos foi escolhida por oferecer as condições ideais de segurança e qualidade para o procedimento. As operações serão realizadas em parceria com o programa de residência médica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Até o momento, somente o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) está cadastrado no SUS para essa cirurgia.
O Hospital Dr. Mariano Coelho terá capacidade para realizar duas cirurgias por semana. Atualmente, a fila no Seridó é em torno de 150 pacientes.
A ampliação da oferta de cirurgia bariátrica na rede pública do Rio Grande do Norte foi comemorada pelo cirurgião Igor Marreiros. “O procedimento aconteceu com sucesso e sem nenhuma intercorrência, com disponibilidade de todos os equipamentos e materiais necessários à realização adequada”, relatou o médico.
“A obesidade é uma doença prevalente resultante em outros problemas de saúde associados, por isso a cirurgia pode diminuir doenças e melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, completou ele.
Na fila há quatro anos, a paciente Ana Brito renovou sua esperança com a chegada do projeto-piloto ao Hospital Mariano Coelho.
Assim com Ana Brito, Shirley Cristina, que está na fila desde 2021, ressalta que a operação para ela é uma questão de saúde. “Sou hipertensa e diabética. A obesidade hoje não é só questão estética, é questão de doença”, disse.
Fluxo médico
Antes da realização da cirurgia, o paciente inicialmente deve ser acompanhado na Atenção Primária à Saúde (APS), onde terá oportunidade de conhecer opções de tratamento, como a mudança de hábitos alimentares, aliada à atividade física e outras condutas.
Sem resposta positiva nestas alternativas, o paciente será encaminhado para o tratamento cirúrgico. Neste ponto, a equipe de acompanhamento irá preencher um formulário com todo o histórico de tratamentos adotados, perfil socioeconômico e de saúde do paciente.
Com esses protocolos cumpridos, o paciente será submetido a uma triagem no Huol. Caso reúna todas as condições para ser operado no hospital de Currais Novos, será inserido no sistema Regula Cirurgia e aguarda preparação da equipe da APS.
A regulação e o agendamento serão feitos pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR) do hospital, que será responsável pro fornecer todas as orientações sobre documentos necessários, datas e cuidados pré-operatórios.
Após a realização da cirurgia, o paciente permanece entre 24 e 48h no hospital até sua alta hospitalar, quando será acompanhado pela equipe multiprofissional do hospital em consultas ambulatoriais, com a participação da APS.
Um relatório do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira, aponta que o Rio Grande do Norte é o quinto Estado do país com a maior fila de espera por cirurgias eletivas proporcional ao número de habitantes. No RN, são 27.492 pessoas aguardando um procedimento cirúrgico, o que representa o número de 772 cirurgias por 100 mil habitantes. Os dados foram entregues ao Ministério pelos estados e o DF dentro dos planos de redução de filas, instaurado neste ano e que conta com verbas federais para diminuir as filas no Brasil, que ultrapassa mais de 1 milhão de procedimentos travados.
Ao todo, o Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 10 milhões para aliviar as filas de espera. Desse montante, R$ 3,338 milhões já passaram a ser usados em cirurgias no Estado. Mesmo com o dinheiro investido, a quantia não será suficiente para zerar a quantidade de procedimentos que são aguardadas, segundo cálculo do próprio Ministério da Saúde. O valor deverá suprir apenas 24% da quantidade total de cirurgias pendentes, o correspondente a 6.676 procedimentos.
De R$ 600 milhões a serem distribuídos aos Estados, o Governo Federal já enviou um terço do total. O restante do valor anunciado vai ser liberado pelo Ministério da Saúde mediante a prestação de contas pelos Estados e municípios do investimento da verba em cirurgias eletivas. A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, afirma que os serviços no Rio Grande do Norte deveriam ser oferecidos com maior agilidade para a redução da fila e consequente liberação de mais recursos.
“A gente sabe que cirurgias são um grande gargalo no Rio Grande do Norte. O recurso é insuficiente e mesmo assim ainda temos regiões que não conseguem dar uma vazão mais rápida para a liberação de mais recursos, por isso que nós somos o quinto do Brasil [estado com maior fila proporcional de cirurgias]. A gente precisaria de mais serviços e uma regulação que fluísse mais rápido”, disse a presidente do Cosems-RN.
De acordo com ela, mais da metade das oito regiões de saúde do Estado não oferecem, atualmente, serviços de cirurgias eletivas a contento. Maria Eliza Garcia propõe a criação de uma força-tarefa pelo Executivo estadual para resolver a situação.
“Nós temos hospitais regionais bons dentro do desenho, temos municípios com fluxos bons. Então, é fazer um projeto emergencial para tentar minimizar. Porque se colocar uma força-tarefa, consegue”, frisou a presidente do Cosems-RN.
Segundo o Plano Estadual de Redução das Filas, o procedimento com maior número de pessoas na fila é a cirurgia de catarata, com 17 mil pacientes à espera. Ao todo, cerca de 2.596 cirurgias serão realizadas, ou seja, 15% da fila será atendida. A colecistectomia – remoção da vesícula biliar – é o segundo procedimento mais procurado, com cerca de 3 mil cirurgias pendentes. Pouco mais de 1,8 mil pessoas serão atendidas, ou 60% da fila. A cirurgia de hérnia também é um dos procedimentos mais procurados. São mais de 1,7 pessoas à espera, nas duas modalidades descritas no documento.
Esses procedimentos estão dentro do rol de cirurgias que terão investimento dos valores repassados pelo Ministério da Saúde, de acordo com o Cosems. São eles: cirurgias ortopédicas, ginecológicas, oftalmológicas, gerais de média complexidade e de traumas.
O cenário de milhares de cirurgias eletivas represadas na rede pública de Saúde no Rio Grande do Norte é o reflexo de falta de investimentos na área, segundo a servidora do Hospital Walfredo Gurgel e uma das coordenadoras do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsaúde-RN), Rosália Fernandes. Ela diz que nos últimos anos houve um aumento da privatização e terceirização dos serviços.
“A saúde se transformou numa mercadoria, que não é prioridade e não é uma necessidade. Infelizmente a vida das pessoas se transformou numa mercadoria porque os super-ricos e os políticos não entram nessa lista de espera. Eles tem dinheiro para fazer esses procedimentos na rede privada, inclusive até fora do estado. Quem sofre nessa fila é exatamente a parcela da classe trabalhadora e da população pobre que utiliza e busca os serviços do SUS”, disse Rosália Fernandes.
Ela lembra que as filas se acentuaram durante o início da pandemia de Covid-19, em que houve a suspensão das cirurgias eletivas por razões sanitárias, mas cobra maior investimento agora para amenizar a situação atual. A sindicalista também reforça que a “falta de prioridade na saúde” se reflete em unidades hospitalares e de atendimento à população lotadas em Natal.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) para saber da execução do Plano Estadual de Redução das Filas, mas não teve resposta até o fechamento desta edição.
Números
Quanto o Ministério da Saúde já enviou para o RN:
R$ 3.338.592,17
Verba que o RN receberá no Programa Nacional de Redução de Filas:
O Rio Grande do Norte tem uma fila com 27.492 cirurgias eletivas a serem realizadas, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Para acelerar a realização dos procedimentos, o Governo Federal disponibilizou cerca de R$ 10 milhões através do Programa Nacional de Redução das Filas. Metade do recurso será dividido entre 21 municípios potiguares, enquanto a outra metade é de gestão estadual. Segundo dados do ministério, o valor supre apenas 24% da quantidade total de cirurgias pendentes, o correspondente a 6.676 procedimentos. Cerca de R$ 3,3 milhões foram liberados, mas ainda não chegaram aos municípios, de acordo com Conselho de Secretarias Municipais de Saúde.
O Governo Federal deve liberar o recurso aos poucos, a depender dos procedimentos realizados por região de saúde. Ainda de acordo com a presidente do Cosems, Eliza Garcia, foi estabelecido um prazo de nove meses para “organizar” as demandas em cada município e assim dar início às cirurgias para que aconteça a liberação do restante do recurso. “Nós teremos nove meses para realizar”, disse. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões, segundo o ministério. Os primeiros recursos encaminhados totalizaram cerca de R$200 milhões.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), a estratégia é “retomar acelerando as cirurgias” que foram paradas devido à pandemia, “em que todos os estados paralisaram as eletivas devido à necessidade de leitos livres para as demandas covid”. Os procedimentos serão realizados nas oito regiões de saúde do Estado, nos diversos hospitais regionais dentro dos municípios.
Segundo o Plano Estadual de Redução das Filas, o procedimento com maior número de pessoas na fila é a cirurgia de catarata, com 17 mil pacientes à espera. Cerca de 2.596 cirurgias serão realizadas, ou seja, 15% da fila será atendida. A colecistectomia – remoção da vesícula biliar – é o segundo procedimento mais procurado, com cerca de 3 mil cirurgias pendentes. Pouco mais de 1,8 mil pessoas serão atendidas, ou, 60% da fila.
A cirurgia de hérnia também é um dos procedimentos mais procurados. São mais de 1,7 pessoas à espera, nas duas modalidades descritas no documento. Gilmara Santos, 34, é uma das que irá acabar com a espera ainda esta semana. Ela sofre com uma hérnia há mais de seis anos. Depois de um ano de exames, consultas e cobranças na Secretaria de Saúde do seu município, Lagoa de Pedras, cerca de 55km de Natal, sua cirurgia foi marcada para esta quarta-feira (24) no hospital regional de Santo Antônio.
Ela conta que agora terá uma melhor qualidade de vida, já que durante a espera, não conseguia trabalhar ou se responsabilizar pelos afazeres domésticos. “Com a cirurgia vai ficar bem melhor, porque eu não conseguia trabalhar porque fazia muito esforço. A minha é na barriga, então se eu pegasse um balde d’água já estufava, ficava bem grande. Fazia as coisas em casa, mas era dia sim, dia não. Tinha dificuldade”, conta.
Os procedimentos listados são os mais solicitados pelos estados brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde, seguidos de remoção das hemorróidas e retirada do útero. O Rio Grande do Norte é o oitavo estado com com a maior fila, atrás de Goiás, que tem o maior número de procedimentos pendentes (125 mil), Rio Grande do Sul (108 mil), Minas Gerais (86 mil), Bahia( 78 mil), Maranhão (47 mil), Ceará (41 mil) e Santa Catarina (53 mil).
O valor destinado aos municípios para atender as oito regiões de saúde, ficou em cerca de R$ 5 milhões. Depois de Natal, que receberá R$ 1,2 milhão, Mossoró é o que terá o maior aporte, cerca de R$ 921 mil, seguido de Parnamirim com R$ 726 mil, Caicó, com R$ 417 mil e João Câmara com R$ 200 mil. Municípios como Alexandria, Almino Afonso, Ceará-Mirim, Tenente Ananias, Goianinha e Santo Antônio receberão acima de R$ 100 mil reais. A cidade com menor aporte foi Guamaré, que deve receber cerca de R$ 34 mil.
Segundo divulgação do Governo Federal, 19 estados receberam recursos do ministério para reduzir a fila de espera por cirurgias no SUS, através do programa, lançado em fevereiro deste ano. Entre os estados que já aderiram ao programa, a fila de cirurgias eletivas do SUS a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos enviados ao Ministério. Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar cerca de 277 mil cirurgias.
